DOEAM 01/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de junho de 2022
16
DE EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ 17.179.228/0001-93; AJ 
REFEIÇÕES EIRELI, CNPJ 10.539.197/0001-95 e TRISEVEN SERVIÇOS 
DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ 08.420.393/0001-02.
Manaus-AM, 1 de junho de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#91519#16#93359/>
Protocolo 91519
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#91435#16#93274>
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00502//2022, publ. 
no D.O.E de 05 de maio de 2022, Poder Executivo, seção II, pág.29 
- ONDE SE LÊ: Francis Albert Gama Parente - PCDP: 375/2022 - 
Período: 17 à 20/05/2022 - LEIA-SE: Perído: 17 à 19/05/2022. Manaus, 
26 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#91435#16#93274/>
Protocolo 91435
<#E.G.B#91563#16#93403>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 052/2022-SEINFRA. Data da Assinatura: 
25.05.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
WELLINGTON ALVES DA SILVA EIRELI. Objeto: Serviços de digitalização 
e indexação de documentos arquivados, a fim de atender as necessidades 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA. Vigência: 12 (doze) meses corridos, a contar de 01/06/2022. 
Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Dotação: Unidade Orçamentária: 
25101, Programa de Trabalho: 15.126.3229.1062.0001, Natureza da 
Despesa: 33904010, Fonte: 01600000, tendo sido emitida em 25/05/2022, 
Nota de Empenho n° 2022NE0000995, no valor de R$ 150.000,00 (cento 
e cinquenta mil reais). O saldo restante será empenhado oportunamente. 
Processo Administrativo nº 01.01.013102.008659.2021-01-CSC. Manaus, 
01 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#91563#16#93403/>
Protocolo 91563
<#E.G.B#91559#16#93399>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2019-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 01.06.2022. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e o CONSÓRCIO 
AM-070 GEOMÉTRICA ETEL, constituído pelas empresas GEOMÉTRICA 
ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA e a empresa ETEL ESTUDOS 
TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e de execução 
do Contrato nº 042/2019-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
a contar de 30/06/2022, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002861.2022-91- 
SEINFRA. Manaus, 1° de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#91559#16#93399/>
Protocolo 91559
<#E.G.B#91561#16#93401>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2013-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 31/05/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 165/2013-SEINFRA, por mais 
240 (duzentos e quarenta) dias, e o prazo de execução, por mais 90 (noventa) 
dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.002423/2022-23-SEINFRA. Manaus, 31 de 
maio 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#91561#16#93401/>
Protocolo 91561
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#91415#16#93254>
PORTARIA Nº 293/2022 - GSEAS
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 
de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$797.530,00 
(SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E TRINTA 
REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em manaus 31 de maio de 2022
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#91415#16#93254/>
<#E.G.B#91415#16#93254>
<#E.G.B#91415#16#93254/>
<#E.G.B#91495#16#93334>
PORTARIA Nº 291/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Destino: Itacoatiara; Nome: Helen Costa 
Moura/Colaborador, José Peres da Costa Junior/Colaborador, Larissa 
Marques Costa/, Nayla Talyta Nascimento Branco/Colaborador e Patrícia 
da Costa Braga/Colaborador; Período: 25/05 a 03/06/2022; Nome: Ernesto 
Jose de Souza Filho/Colaborador; Período: 25/05 a 31/06; Objetivo: Apoiar 
tecnicamente o Município de Itacoatiara, visando garantir apoio qualificado a 
Gestão Municipal de Assistência Social, e no aprimoramento da gestão e a 
continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassisten-
ciais; Fonte de Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 01 junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#91495#16#93334/>
Protocolo 91495
<#E.G.B#91390#16#93229>
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/AM
Resolução CEAS Nº 17, de 31 de maio de 2022.
Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar Federal de autoria do 
Deputado Marcelo Ramos para a reestruturação da Rede de Serviços do 
SUAS no Amazonas.
O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AM, no uso da 
competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 - 
Protocolo 91415
ANEXO I
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
08.244.3235.2699
A
3
160 3390 0011
8.200,00 3390 0001
8.200,00
Gestão do
Trabalho no
Sistema Único de
Assistência Social
- CapacitaSUAS
08.244.3235.2752
A
3
160 3390 0011
789.330,00 3350 0001
789.330,00
Apoio ao
Desenvolvimento
de Projetos de
Assistência Social
797.530,00
797.530,00
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO