DOEAM 01/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 01 de junho de 2022 19
2020 e 2021, vigentes no exercício de 2022 e dos contratos celebrados em
2022, ou até que seja determinada a substituição.
II - MANTER nos termos da Portaria nº 18/2022-SERFI, 11/04/2022, os
demais servidores: ANDREIA BANDEIRA FARIA, BÁRBARA ZAPATTA
ANDRADE NUNES, SOCORRO APARECIDA ARAÚJO MAIERON e
SISLANDIA FERREIRA DA SILVA CASTRO.
III - DETERMINAR que o servidor substituto adote todos procedimentos
necessários à FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS, observando em especial
a Lei n.8.666/93, as instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Brasília, DF 01 de junho de 2022.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do
Amazonas
<#E.G.B#91438#19#93277/>
Protocolo 91438
<#E.G.B#91483#19#93322>
PORTARIA Nº 023/2022-GS/SERFI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas
atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor NILTON PEREIRA ROCHA FILHO, matrícula
244.034 - 2 C, a responder como Chefe do Setor de Transporte e Logística,
da SERFI, a contar de 01/06/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNA-
CIONAIS, em 01 de junho de 2022.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do
Amazonas
<#E.G.B#91483#19#93322/>
Protocolo 91483
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#91567#19#93407>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 108/2022 - GP/CSC.
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições
e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01
de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito
do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa IETI - AM INSTITUTO
DE ENFERMEIROS INTENSIVISTAS DO AMAZONAS LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 00.523.391/0001-29, disposto no art. 5º da Constituição Federal
de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão
Especial nos autos do processo n. 01.01.013102.001465/2022-58-SIGED/
CSC. RESOLVE APLICAR a sanção administrativa de impedimento de
licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta, Indireta e
Fundacional, pelo período de 06 (seis) meses. CONCEDER o prazo de 05
(cinco) dias úteis para, querendo, interpor Recurso Administrativo, previsto no
art. 109, I, f, da Lei 8.666/93. DETERMINAR ao Departamento de Cadastro/
CSC o bloqueio da empresa no Cadastro de Fornecedores do Estado do
Amazonas e ao Gabinete a inclusão no Cadastro Nacional de Empresas
Inidôneas e Suspensas - CEIS. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 01 de
junho de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#91567#19#93407/>
Protocolo 91567
<#E.G.B#91516#19#93355>
RESENHA: 083/22 - CSC DATA: 01/06/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 519/2022-CSC: Aquisição de Tela Sintética Cirúrgica 20 a 30cm
x 30cm, com Objetivo de atender as necessidades do Setor de OPME da
Fundação Hospitalar Adriano Jorge - FHAJ.
1.2) PE n° 520/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Comunicação Visual (Confecção de Display
e Caixa de Sugestões), para atender as necessidades da Secretaria de
Estado de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM.
1.3) PE n° 521/2022-CSC: Aquisição de Materiais de Expediente (Fita
Adesiva, Régua, Tesoura Outros), para Formação de Ata de Registro de
Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado
do Amazonas.
1.4) PE n° 522/2022-CSC: Aquisição de Equipamento Laboratorial,
(MICRÓTOMOS), para atender as necessidades do Laboratório de Anatomia
Patológica da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas - FCECON.
1.5) PE n° 523/2022-CSC: Aquisição de Tesoura Coaguladora, para atender
as necessidades do Laboratório de Anatomia Patológica da Fundação
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 15 de junho de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 15 de junho de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 524/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Locação, Instalação, Configuração, Integrada,
Operação, Manutenção e Fornecimento de Um Centro de Comando de
Operações de Segurança, para Formação de Ata de Registro de Preços, com
Sistema de Monitoramento, Identificação e Controle de Acesso e Reposicio-
namento de Bens, Além de Locação de Equipamentos para Armazenamen-
to de Itens e Alto Valor e Sistema de Alertas para Smartphone, destinados
à todas as Escolas Estaduais e Prédios Administrativos Pertencentes ou
Vinculados a SEDUC, Localizados no Interior do Estado - Secretaria de
Estado de Educação e Desporto - SEDUC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 22 de junho de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 22 de junho de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 187/2022-CSC, por discricionariedade e conveniência da Adminis-
tração Pública.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto pela
empresa CONSTRUTORA ALCANCE LTDA, não provido, referente à
Concorrência N° 009/2022-CSC.
Empresas Habilitadas:
- CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
- EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
- GTEC CONSTRUÇÕES LTDA
- J L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS
EIRELI
- M C A CONSTRUTORA EIRELI
- MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI
- RED ENGENHARIA LTDA
- TURIN CONSTRUÇÕES LIMITADA
Empresas Inabilitadas:
- AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
- CONSTRUTORA ALCANCE LTDA
A abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 009/2022-CSC
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 06/06/2022, às 13:30
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
Concorrência Nº 012/2022-CSC.
Empresa Desclassificada:
- RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA
Caso haja renúncia do prazo recursal, o Centro de Serviços Compartilha-
dos concede, com base no que estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93,
o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação da Nova Proposta de
Preços, em envelope lacrado, escoimada das causas que ensejaram a sua
desclassificação.
Esclareço que o licitante não precisa apresentar toda a Proposta, tão
somente aquela que ensejou sua desclassificação.
Salienta-se que não serão aceito protocolo efetuado na data de abertura da
nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Proposta de Preços, será dia
14/06/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
Os licitantes participante do certame deverão solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#91516#19#93355/>
Protocolo 91516
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO