DOEAM 01/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 01 de junho de 2022 21
Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#91489#21#93328>
RESENHA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022, celebrado 
entre o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS e a 
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, na forma 
abaixo especificada:O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS - DETRAN/AM, Autarquia Estadual, localizada na Avenida Mario 
Ypiranga, 2884, Parque Dez de Novembro, CEP 69050-030, inscrito no CNPJ 
sob o n.º 04.224.028/0001-63, neste ato representado por seu Diretor-Presi-
dente, o Sr. RODRIGO DE SA BARBOSA, brasileiro, casado, servidor público 
estadual, portador do RG nº 1569178-0 SSP/AM e do CPF nº 710.828.322-00, 
neste ato denominado simplesmente PRIMEIRO PARTICIPE - DETRAN/AM 
e a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, empresa 
de economia mista enquadrada no regime jurídico de direito privado como 
sociedade anônima, criada em novembro de 1969, Sede localizada na Rua 
General Miranda Reis n.º 20, Conjunto Celetramazon, Adrianópolis - CEP: 
69057-320, neste ato representado pelo Diretor-Presidente, o Sr. ARMANDO 
SILVA DO VALLE, brasileiro, RG n. 4320581 e CPF nº. 135.748.092-04 neste 
ato denominado SEGUNDO PARTÍCIPE - COSAMA tendo em vista o que 
mais constar do Processo Administrativo n.º 01.03.022201.003523/2022-21, 
na presença das abaixo nominadas, RESOLVEM celebrar o presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações, e 
ainda, mediante as cláusulas e condições seguintes:DO OBJETO: O presente 
Termo tem por objeto a mútua cooperação e colaboração entre as instituições 
participantes, com o intuito de prever a cessão de uso gratuito, pelo SEGUNDO 
ao PRIMEIRO PARTICIPE, de espaço físico, de uma área de 485,40m², 
conforme especificado na planta baixa de ambiente e projetos anexos, 
localizado na Avenida da Amizade, 1482, Centro - Cidade de Tabatinga/AM, 
a fim de constituir a base para construção, sob as expensas do PRIMEIRO 
PARTICIPE, das novas instalações do Posto Avançado de Atendimento 
do Detran, naquele município, ficando as edificações, ao final do termo, 
incorporadas ao patrimônio do SEGUNDO PARTÍCIPE.DOS RECURSOS: O 
presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os 
PARTÍCIPES.DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES: O prazo de vigência é de 20 
(vinte) anos, a partir da sua publicação, podendo ser renovado por iguais e 
sucessivos períodos, nos termos da Lei n. 8.666/93 e alterações. DO FORO: 
Os PARTÍCIPES elegem o foro da Comarca de Manaus, para dirimir quaisquer 
dúvidas ou litígios que porventura possam surgir da execução do presente 
Termo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que 
seja. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2022.GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS.Em Manaus, 31 de maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#91489#21#93328/>
Protocolo 91489
<#E.G.B#91407#21#93246>
RESENHA DA PORTARIA Nº 437.2022, DE 25.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) DIHOUZE 
DE OLIVEIRA GOMES 2) FABIO MIRANDA VIEIRA 3) NELIO SIMOES 
DE SOUZA e 4) SANTIAGO GUERREIRO NETO para se deslocarem ao 
município de HUMAITA-AM, no período de 28/05/2022 a 04/06/2022, com a 
necessidade de realizar a manutenção e pintura no Posto PAD de Humaitá.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#91407#21#93246/>
Protocolo 91407
<#E.G.B#91409#21#93248>
RESENHA DA PORTARIA Nº 427.2022, DE 18.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR 
ROCHA RODRIGUES e 2) OSVALDO ALLAN MEDEIROS CHAVES para 
se deslocarem aos municípios SAO GABRIEL DA CACHOEIRA-AM, 
SANTA IZABEL DO RIO NEGRO-AM E BARCELOS-AM, no período de 
28/05/2022 a 02/06/2022, com a necessidade de aplicação dos Exames Te-
órico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#91409#21#93248/>
Protocolo 91409
<#E.G.B#91412#21#93251>
RESENHA DA PORTARIA Nº 428.2022, DE 24.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) WENDELL 
WAUGHAN MONTEIRO 2) JANDER MENDES FERNANDES 3) JAIRO 
RODRIGUES DA SILVA e 4) MARCIO JOSE DA SILVA AZEVEDO para 
se deslocarem ao município de HUMAITA-AM, no período de 24/05/2022 
a 25/05/2022, com a necessidade de verificar a reforma do posto de 
atendimento do referido município.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#91412#21#93251/>
Protocolo 91412
<#E.G.B#91416#21#93255>
RESENHA DA PORTARIA Nº 429.2022, DE 19.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) MICHELE 
FARIAS DIAS 2) HELIO MONTEIRO MOTA e 3) ARIVELTO PIMENTEL 
BAIA para se deslocarem ao município de HUMAITA-AM, no período de 
31/05/2022 a 06/06/2022, com a necessidade de aplicação dos Exames Te-
órico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#91416#21#93255/>
Protocolo 91416
<#E.G.B#91420#21#93259>
RESENHA DA PORTARIA Nº 415.2022, DE 18.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) GLAYDSON 
SEVERIANO IGLESIAS e 2) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY, para 
se deslocarem ao município de APUI-AM, no período de 31/05/2022 a 
07/06/2022, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#91420#21#93259/>
Protocolo 91420
<#E.G.B#91421#21#93260>
RESENHA DA PORTARIA Nº 403.2022, DE 16.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) JOSE 
LEITE PEREIRA FILHO, para se deslocar ao município PARINTINS-AM, 
no período de 16/06/2022 a 27/06/2022, a fim de realizar vistoria nos CFC`s 
GISELE, PARIS e PARINTINS para obtenção de Alvará de Funcionamento 
e também participar da equipe de operação do NEOT.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#91421#21#93260/>
Protocolo 91421
<#E.G.B#91422#21#93261>
RESENHA DA PORTARIA Nº 402.2022, DE 16.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR 
ROCHA RODRIGUES E 2) WILLIAM ROCHA DE OLIVEIRA, para se 
deslocarem ao município de PARINTINS-AM, no período de 16/06/2022 a 
27/06/2022, a fim de participarem do 55° Festival Flocorico de Parintins-AM.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#91422#21#93261/>
Protocolo 91422
<#E.G.B#91423#21#93262>
RESENHA DA PORTARIA Nº 413.2022, DE 17.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) MITZA 
BRASIL ROBERTO 2) DELNANDINA MARIA MACEDO MONTEIRO 3) 
MARIA LEONICE REIS BATISTA 4) FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS 
5) ROSANA SIQUEIRA BASTO COSTA 6) LILIANE DANTAS DE 
OLIVEIRA 7) MARIO COELHO AMORIM FILHO 8) LUCIMAYRE ALVES 
CARVALHO 9) MARIA DO PERPETUO SOCORRO APARICIO DE 
SOUZA e 10) JAIR MATOS SAMPAIO, para se deslocarem ao município 
de PARINTINS-AM, no PERIODO DE 19/06/2022 A 27/06/2022, a fim de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO