DOEAM 01/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 01 de junho de 2022 23
de serviço desta Autarquia, da servidora ADRIANA BRAGA ROCHA, 
matricula 247.396-8 B, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO. II- 
A presente Portaria passa a vigorar com data retroativa de 1º de agosto 
de agosto de 2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 31 de maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#91555#23#93395/>
Protocolo 91555
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#91387#23#93226>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 176/2022
PROCESSO Nº 01.01.030201.003589/2022-79
TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO TEI Nº 0356/2021-GEFA. FAÇO 
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem 
que de acordo com a previsão legal constante das Portarias nº 019/2020 e nº 
120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, que às 11:30 horas 
do dia 19/11/2021, foi lavrado o referido TERMO DE EMBARGO de uma 
área total inserida em Gleba da União denominada JUMA, em assentamento 
denominado Rio Juma, município de Apuí/AM, conforme dados abaixo, em 
face do desmatamento irregular realizado no ano de 2021, sem autorização 
ou licença ambiental, o qual foi constatado remotamente através da Sala de 
Monitoramento e Operações do IPAAM. Após identificação do Autuado serão 
adotadas as medidas administrativas cabíveis. PRAZO PARA RECURSO: 
20 (vinte) dias contados da data desta publicação, com base no artigo 113, 
do Decreto 6.514/2008.
RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO: ST224_2021;
CENTRÓIDE: 6º56’58,1584”S; 59º36’30,911”W;
ÁREA (ha): 603,3273;
RTF Nº 0420/2021-GEFA.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus, 30 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#91387#23#93226/>
Protocolo 91387
<#E.G.B#91388#23#93227>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 177/2022
PROCESSO Nº 01.01.030201.003588/2022-24
TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO TEI Nº 0073/2021-IPAAM. FAÇO 
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem 
que de acordo com a previsão legal constante das Portarias nº 019/2020 e nº 
120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, que às 11:24 horas 
do dia 18/11/2021, foi lavrado o referido TERMO DE EMBARGO de uma 
área total inserida em Gleba da União denominada PIRAÍBAS, município de 
Humaitá/AM, conforme dados abaixo, em face do desmatamento irregular 
realizado no ano de 2021, sem autorização ou licença ambiental, o qual foi 
constatado remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações 
do IPAAM. Após identificação do Autuado serão adotadas as medidas ad-
ministrativas cabíveis. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados 
da data desta publicação, com base no artigo 113, do Decreto 6.514/2008.
RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO: ST664_2021;
CENTRÓIDE: 6º52’46,844”S; 63º01’07,463”W;
ÁREA (ha): 137,630366;
RTF Nº 074/2021-IPAAM.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus, 30 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#91388#23#93227/>
Protocolo 91388
<#E.G.B#91389#23#93228>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 178/2022
PROCESSO Nº 01.01.030201.004305/2022-61
TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO TEI Nº 0010/2022-IPAAM. FAÇO 
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem 
que de acordo com a previsão legal constante das Portarias nº 019/2020 
RESENHA DA PORTARIA Nº483/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CON-
SIDERANDO a necessidade de adiar o gozo das férias regulamenta-
res de servidores, período 2019/ 2020 e 2020/2021, por necessidade de 
serviço.RESOLVE:I - ADIAR o gozo das férias regulamentares, período 
2019/2020 e 2020/2021, por necessidade de serviço desta Autarquia, do 
servidor JOSE AMURINE FEITOSA TOMAZ FILHO, matricula 157.725-5 
B, ocupante do cargo de Diretor Técnico.II- A presente Portaria passa 
a vigorar com data retroativa de 1º de maio de 2020. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.Em 
Manaus, 31 de maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#91550#23#93390/>
Protocolo 91550
<#E.G.B#91551#23#93391>
RESENHA DA PORTARIA Nº482/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSI-
DERANDO a necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares de 
servidores, período 2019/ 2020 e 2020/2021, por necessidade de serviço.
RESOLVE:I- ADIAR o gozo das férias regulamentares, período 2019/2020 
e 2020/2021, por necessidade de serviço desta Autarquia, do servidor 
RODRIGO DE SA BARBOSA, matricula 211.513-1 C, ocupante do cargo de 
Diretor Presidente.II- A presente Portaria passa a vigorar com data retroativa 
de 1º de janeiro de 2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.Em Manaus, 31 de maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#91551#23#93391/>
Protocolo 91551
<#E.G.B#91553#23#93393>
RESENHA DA PORTARIA Nº 481/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO a necessidade de adiar o gozo das férias regulamenta-
res de servidores, período 2019/ 2020 e 2020/2021, por necessidade de 
serviço. RESOLVE:I- ADIAR o gozo das férias regulamentares, período 
2019/2020 e 2020/2021, por necessidade de serviço desta Autarquia, 
do servidor HÉRBISON DA SILVA DAMASCENO, matricula 230.228-4 
C, ocupante do cargo de ASSESSOR IV.II- A presente Portaria passa a 
vigorar com data retroativa de 1º de janeiro de 2020. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.Em 
Manaus, 31 de maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#91553#23#93393/>
Protocolo 91553
<#E.G.B#91554#23#93394>
RESENHA DA PORTARIA Nº480/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSI-
DERANDO a necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares de 
servidores, período 2019/ 2020, 2020/2021 e 2021/2022, por necessidade 
de serviço.RESOLVE:I- ADIAR o gozo das férias regulamentares, período 
2019/ 2020, 2020/2021 e 2021/2022, por necessidade de serviço desta 
Autarquia, da servidora EDSLANGELA RODRIGUES DOS SANTOS, 
matricula 179.318-7 E, ocupante do cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA 
E FINANCEIRA.II- A presente Portaria passa a vigorar com data retroativa 
de 1º de janeiro de 2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 31 de maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#91554#23#93394/>
Protocolo 91554
<#E.G.B#91555#23#93395>
RESENHA DA PORTARIA Nº 479/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSI-
DERANDO a necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares de 
servidores, período 2020/2021, por necessidade de serviço.RESOLVE:I- 
ADIAR o gozo das férias regulamentares, período 2020/2021, por necessidade 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO