DOEAM 01/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de junho de 2022
22
realizar atividade educativa que incluem abordagem aos usuários das vias e
entrega de material educativo.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#91423#22#93262/>
Protocolo 91423
<#E.G.B#91425#22#93264>
RESENHA DA PORTARIA Nº 391.2022, DE 13.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) VICTOR
HUGO CORREA MANSUR 2) ALESSANDRA BARROSO ALMEIDA
3) HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO 4) ANDREZA VIEIRA
FERREIRA 5) ISAIAS DE PAIVA VIEIRA 6) JOSE JOAQUIM FREIRE 7)
PAULO DAVID TRIBUZZI DE OLIVEIRA 8) WANDERLAN SENA CRUZ
9) LUIZ CARLOS SILVA LIMA 10) MIRLAN FREITAS DA SILVA 11)
RODRIGO ALMEIDA TAVARES 12) RENATO RODRIGUES DE CASTRO
13) MARCIO AMERICO FIGUEREIDO DA SILVA 14) DENISE DE SOUZA
FIGUEREIDO, para se deslocar ao município PARINTINS-AM, no período
de 19/06/2022 a 27/06/2022, a fim de participarem do 55° Festival Flocorico
de Parintins-AM.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#91425#22#93264/>
Protocolo 91425
<#E.G.B#91426#22#93265>
RESENHA DA PORTARIA Nº 405.2022, DE 17.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) SELMA
DE OLIVEIRA PINHEIRO 2) BRUNA BATISTA RIBEIRO 3) CLEVER
GLORIA DE LIMA 4) HELIO MONTEIRO MOTA 5) CECELIENE RAIMUNDA
PEDROSA 6) MARCIO JOSE SILVA AZEVEDO e 7) WENDELL DANTAS
MENEZES, para se deslocarem ao município PARINTINS-AM, NO
PERIODO DE 22/06/2022 A 27/06/2022 e as servidoras 1) ELISSANDRA
DE SOUZA PORTELA TOMAZ 2) ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA e
3) ADRIANA BRAGA ROCHA no PERIODO DE 22/06/2022 A 28/06/2022,
a fim de participarem do 55° Festival Flocorico de Parintins-AM.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#91426#22#93265/>
Protocolo 91426
<#E.G.B#91534#22#93374>
RESENHA DA PORTARIA Nº 462/2022-DP/DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021,e,-
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,RESOLVE:
- ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;II - Anexo I: com uma
movimentação no valor de R$2.394.127,20 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS
E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E VINTE
CENTAVOS);III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
AMAZONAS, em Manaus, 30 de maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#91534#22#93374/>
Protocolo 91534
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
FUNCIONALP
ROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Remuneração
dePessoal Ativo
do
Estado
eEncargosSociai
s
06.122.0001.2003
A
1
201 3191 0001
5.000,00 3190 0001
5.000,00
Publicidade
ePropaganda
paraDivulgação
deAções
eCampanhasEdu
cativas
deTrânsito
06.131.3264.2092
A
3
203 3390 0011
2.389.127,20 3390 0001
2.389.127,20
4/>
.G.B#91538#22#93378>
RESENHA DA PORTARIA Nº487/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a necessidade de deslocar servidores para a execução
das aludidas atividades em caráter extraordinário. CONSIDERANDO ainda,
a necessidade de atribuir-lhes gratificação, dada a excepcionalidade dos
serviços.RESOLVE: I - INCLUIR os servidores JOSE JOAQUIM FREIRE
e FRANCISCO GOMES DA SILVA, como membro da mesma comissão
e estabelecer a título de gratificação mensal, 23,30 UBAS, (R$ 21,46), no
código 1150/0811, até o final do exercício de 2022.II - A presente portaria
entrará em vigor, a contar de 1º de junho de 2022; CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.Em
Manaus, 01 de junho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#91538#22#93378/>
Protocolo 91538
<#E.G.B#91541#22#93381>
RESENHA DA PORTARIA Nº486/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSI-
DERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão
de Atualização de Processos Administrativos de Penalidade de Condutores
de Veículos, do DETRAN/AM, autorizada pela portaria nº 015/2022,de
10.01.2022; RESOLVE: I - ALTERAR a A da servidora ANDREZA VIEIRA
FERREIRA, como Membro I da sobredita Comissão, e estabelecer a titulo
de gratificação mensal, de 46,60 UBAS, (R$ 21,46); no código 0815, até o
final do exercício de 2022;II- A presente portaria passa a vigorar a contar de
01.06.2022;CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE
DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS.Em Manaus, 01 de junho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#91541#22#93381/>
Protocolo 91541
<#E.G.B#91546#22#93386>
RESENHA DA PORTARIA Nº485/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de alterar a Comissão do Núcleo Espe-
cializado de Operações e Fiscalização de Trânsito - NEOFT, autorizada pela
Portaria nº 003/2022 de 11/01/2022; RESOLVE: I - ALTERAR a Comissão
do Núcleo Especializado de Operações e Fiscalização de Trânsito - NEOFT,
autorizada pela Portaria Nº 003/2022, de 11/01/2022, para INCLUIR
O servidor FABIO LIMA CABRAL, no código 0800/1139:I - A presente
portaria passa a vigorar a contar de 01.06.2022;CIENTIFIQUE-SE,CUM-
PRA - SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.Em
Manaus, 01 de junho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#91546#22#93386/>
Protocolo 91546
<#E.G.B#91548#22#93388>
RESENHA DA PORTARIANº484/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDE-
RANDO, a Lei nº 8.987, de 13.02.1995, que trata da concessão e permissão
da prestação de serviços públicos;CONSIDERANDO a Resolução nº 689,
de 27.09.2017, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, estabelece o
Registro Nacional de Gravames - RENAGRAV e dispõe sobre o Registro de
Contratos com cláusulas de Alienação Fiduciária em operações financeiras,
consórcio, Arrendamento Mercantil, Reserva de Domínio ou Penhor,
nos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito
Federal, para anotação no Certificado de Registro de Veículos - CRV;
autorizado pela Portaria Nº018/2022-DA/DP-DETRAN do dia 10/01/2022.
RESOLVE: ALTERA para INCLUIR o servidor FABIO LIMA CABRAL, como
membro e estabelecer a titulo de gratificação mensal com o valor de 60,57
UBAs (R$21,46) da sobredita Comissão, no código 1073/1158, até o final
do exercício de 2022; II - A presente portaria entrará em vigor, a contar
de 1º de junho de 2022; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO.Em Manaus, 01 de junho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#91548#22#93388/>
Protocolo 91548
<#E.G.B#91550#22#93390>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar