DOEAM 01/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 01 de junho de 2022 27
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$300.000,00 (TREZENTOS 
MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de maio de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#91490#27#93329/>
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
300.000,00 3190 0001
300.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
300.000,00
300.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 91490
<#E.G.B#91490#27#93329>
<#E.G.B#91490#27#93329/>
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#91560#27#93400>
PORTARIA Nº 013/2022 - SNPH
O DIRETOR PRESIDENTE DA SNPH, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento à servidora abaixo 
relacionada, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020:
ADRIANA MOREIRA DA SILVA GUSMÃO. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro 
mil reais); 33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE 
CONTAS: 30 dias
Manaus, 1º de junho de 2022.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#91560#27#93400/>
Protocolo 91560
<#E.G.B#91562#27#93402>
PORTARIA Nº 014/2022 - SNPH
O DIRETOR PRESIDENTE DA SNPH, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento à servidora abaixo 
relacionada, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020 :
ADRIANA MOREIRA DA SILVA GUSMÃO. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro 
mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE 
CONTAS: 30 dias
Manaus, 1º de junho de 2022.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#91562#27#93402/>
Protocolo 91562
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#91427#27#93266>
EXTRATO DE CONTRATO Nº021/2022 - ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 021/2022. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 
2022. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa DIRECTRA NORTE 
COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI. 
OBJETO: Prestação de Serviços de Reparo, Limpeza e Manutenção 
Preventiva e/ou Corretiva de Lanchas, com Fornecimento de Material. 
DO VALOR: o valor global do contrato é de R$ 990.000,00 (novecentos e 
noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: - Unidade 
Orçamentária: 018202, Programa de Trabalho: -20.609.3277.2661.0001, 
Natureza da Despesa: 339039, Vigência: 12 (doze) meses, a partir 
da assinatura. Fonte de Recursos: 160, tendo sido emitido pelo 
CONTRATANTE a nota de empenho nº 2022NE00746 no dia 20/05/2022 
no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº01.01.018202.000807/2022
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de maio de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#91427#27#93266/>
Protocolo 91427
<#E.G.B#91428#27#93267>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o teor da Ata e Planilha apresentadas pelo Centro de 
Serviços Compartilhados para a aquisição, pelo menor preço global, de 
veículos utilitários tipo caminhonete (pick-up), tração 4x4, para a ADAF, 
conforme processo SIGED nº 01.01.018202.000925/2022-16, relativo à 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 334/2022-CSC.
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente no referido 
processo supracitado.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
referente à aquisição supramencionada;
II - ADJUDICAR a empresa GB MANAUS AUTOCENTER LTDA, sob o 
CNPJ nº 10.497.486/0001-79, como vencedora do Lote 01 do objeto licitado 
com a proposta de R$ 1.164.345,00 (Um milhão, cento e sessenta e quatro 
mil, trezentos e quarenta e cinco reais), conforme Ata e Planilha do CSC.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, 
em Manaus, 31 de maio de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#91428#27#93267/>
Protocolo 91428
<#E.G.B#91429#27#93268>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2022- ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 019/2022. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio 
de 2022. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa NORTH BIO 
DA AMAZONIA. OBJETO: Aquisição de Materiais de consumo para uso 
veterinário - Lacres, para atender as necessidades da ADAF. DO VALOR: 
o valor global do contrato é de R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais ).DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:- Unidade Orçamentária: 
018202, 
Programa 
de Trabalho:-20.609.3277.2661.0001, 
Natureza 
da Despesa: 339030, Fonte de Recursos: 201 tendo sido emitido pelo 
CONTRATANTE a nota de empenho nº 2022NE000789 no dia 24/05/2022 
no valor de R$ R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais ). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº01.01.018202.000943/2022
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de maio de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#91429#27#93268/>
Protocolo 91429
<#E.G.B#91513#27#93352>
RESENHA 070/2022 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 
de 12 de dezembro de 2006:
Nome: André Luiz Borborena da Cunha; Cargo: Técnico de Fiscalização 
Agropecuária; Nome: Valéria Cristina de Paula Ferreira; Cargo: Fiscal 
Agropecuária Eng. Agrônomo Destino e Período: Barreirinha, 07/07 
a 08/07/2022; Objetivo: Fiscalizar e orientar o comércio de agrotóxicos 
com base no Decreto Estadual N° 36.107/2015, Capítulo VIII, Artigos 27 e 
28, assim como, realizar Ações de Educação Sanitária sobre Agrotóxicos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO