DOEAM 01/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de junho de 2022
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36. VALDSON ARAUJO DA SILVA/Nível Médio-colaborador. Destino/
Período: Alvarães/Tefé/Manaus (ida/volta) de 26.06 a 03.07.2022.
Objetivo: Participar da Atualização de Revisor- Oficina de Trabalho: Gestão 
da Qualidade no Diagnóstico de Hemoparasitos, em Manaus/Am a se 
realizar no período de 27.06 a 01.07.2022.
37. LARA MARIA DE PINHO PINTO/Nível Superior-colaborador. 38. 
VICTORIA AZEVEDO DINIZ DA SILVA/Nível Superior-colaborador. 
Destino/Período: Manaus/Parintins (ida/volta) de 01 a 03.06.2022. 
Objetivo: Realizar avaliação de estrutura física da Sala de Cievs - Parintins/
Am, visando adequação do espaço e instalação de equipamentos e outras 
ações para o funcionamento da referida sala, visando a realização do evento 
de grande massa que é o Festival Folclórico de Parintins, programação para 
o mês de Junho/2022.
39. RONILTON MOTA OLIVEIRA/Agente de Endemias. Destino/Período: 
Manaus/Parintins (ida/volta) de 01 a 08.06.2022. Objetivo: Realizar serviço 
de manutenção da Sala de Cievs - Parintins/Am, visando adequação do 
espaço e instalação de equipamentos e outras ações para o funcionamento 
da referida sala, visando a realização do evento de grande massa que é o 
Festival Folclórico de Parintins, programação para o mês de Junho/2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 01 de junho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#91511#30#93350/>
Protocolo 91511
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#91381#30#93220>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP.PORTARIA Nº 899/2022 - A Diretora 
Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, 
no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei, RE-
SOLVE:CONCEDER ao servidor CAROLINE RETTO FROTA, matrícula nº. 
215452-8A, Advogado Público, 30 (trinta) dias de licença especial, corres-
pondente ao quinquênio de 2011 a 2016, a serem gozados no período de 
06/06/2022 a 05/07/2022. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas 
cabíveis decorrentes desta Portaria. Manaus, 30 de maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#91381#30#93220/>
Protocolo 91381
<#E.G.B#91382#30#93221>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 846/2022. A 
DIRETORA PRESIDENTE DO FUNDO PREVIDENCIARIO DO ESTADO 
DO AMAZONAS, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 
73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que 
tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei, RESOLVE: 
AUTORIZAR, nos termos do Art. 58, inciso I Da Lei nº 1.762 de 14 de 
novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Amazonas) a AVERBAÇÃO do tempo de serviço prestado de 721 
dias (01 um ano 11 meses e 26 vinte e seis dias) em favor do funcionário 
RONALDO ROSALINO JUNIOR, Analista Previdenciário matricula 
215.978-3A, constante da certidão expedida pelo Instituto Nacional de 
Seguro Social (INSS), trabalhado na: SONY BRASIL LTADA no período 
de 04/10/2004 a 14/08/2006, PANASSONIC DO BRASIL LIMITADA, no 
período de 18/08/2006 a 02/10/2006. DETERMINAR que a COGEP adote 
as medidas cabíveis. Manaus, 31 de maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#91382#30#93221/>
Protocolo 91382
<#E.G.B#91436#30#93275>
PORTARIA Nº 916 /2022 - A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
Artigo 73 da Lei Complementar nº30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado publicado em 29 de julho de 2014; CONSIDERANDO o teor 
da Ata de Registro de Preços Nº 0109/2022-1 oriunda do Pregão Eletrônico 
nº133/22-CSC, contida nos autos do Processo Administrativo nº2022.A.
02668-AMAZONPREV, que visa contratação de empresa especializada em 
serviços de vigilância patrimonial armada para a Fundação Amazonprev; 
CONSIDERANDO que o Parecer GERAF-COMAP nº189/2022 registra o 
atendimento das condições previstas no Projeto Básico e no edital e o 
Parecer GEJUR nº194/2022 registra obediência às diretrizes estabeleci-
das na Lei nº8.666/93, assim como propõe a homologação da adesão à 
Ata de Registro de Preços Nº 0109/2022-1 oriunda do Pregão Eletrônico 
nº133/22-CSC; RESOLVE: 1. HOMOLOGAR a adesão à Ata de Registro 
de Preços Nº0109/2022-1 oriunda do Pregão Eletrônico nº133/22-CSC, 
do Processo N°013102.002357/2022, para contratação do objeto licitado, 
cotado pelo menor preço global pela empresa PROBANK SEGURANÇA 
DE BENS E VALORES EIRELI (CNPJ: 19.107.299/0001-06), no valor 
global de R$ 1.053.744,00 (um milhão cinquenta e três mil setecentos e 
quarenta e quatro reais) para a contratação de empresa especializada em 
serviços de vigilância patrimonial armada para a Fundação Amazonprev. 
2.DETERMINAR a adoção das providências legais decorrentes da 
presente decisão. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus (AM),31 de maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#91436#30#93275/>
Protocolo 91436
<#E.G.B#91450#30#93289>
PORTARIA Nº. 732/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.26506EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA ELIETE FERREIRA 
CAMPOS, no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª Classe, Referência G, 
Matrícula nº 121.198-6F, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.995,09 (dois mil, novecentos e noventa 
e cinco reais e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei 
nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei nº 
5.770, de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e 
cinco centavos), de Gratificação de adicional por tempo de serviço, corres-
pondente a 05% sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta reais) equivalente 
a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.018,34 
(três mil, dezoito reais e trinta e quatro centavos), mensais. Manaus, 17 de 
maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91450#30#93289/>
Protocolo 91450
<#E.G.B#91454#30#93293>
PORTARIA Nº. 765/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.2.22902EXE, resolve: APOSENTAR por idade, nos termos do artigo 14 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, LUIZA LEONOR ALVES DE VASCONCELLOS 
DIAS MENDONÇA, no cargo de Médico, 3ª Classe (Especialista), Referência 
“A”, Matrícula nº. 002.867-3C, do Quadro de Pessoal Suplementar da 
Secretaria de Estado da Saúde, com proventos proporcionais, calculados 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO