DOEAM 01/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 01 de junho de 2022 33
em instituir uma comissão interna de biossegurança para proceder com 
discussões dinâmicas, elaborações, adequações, revisões de procedimentos 
adotados e sobre conjunto de ações, técnicas, metodologias, equipamentos 
e dispositivos capazes de eliminar ou minimizar riscos inerentes às 
atividades clínico-laboratoriais; CONSIDERANDO a portaria 627/2021-GR/
UEA, que designa o Prof. Dr. Márcio de Menezes como Diretor de Órgão 
suplementar da Policlínica Odontológica/UEA; RESOLVE: DESIGNAR os 
servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Biosseguran-
ça da Policlínica Odontológica da UEA, sob a presidência do Coordenador 
Clínico, para proceder a discussão, elaboração, criação, adequação, revisão 
dos Procedimentos Operacionais Padrão (POP), Manual de Biossegurança 
e Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS, 
além de recomendar adequações e condutas na execução dos atendimentos 
clínicos da Policlínica Odontológica da UEA;
NOME
FUNÇÃO
Cristiano Pires e Silva
Coordenador Clínico POUEA
Odirlei Arruda Malaspina 
Coordenador Acadêmico POUEA
Fabíola Mendonça da Silva Chuí 
Gerente CEO
Alexandra Pieri
Membro
Ana Lúcia Diefenbach
Membro
José Osmar Martins Junior
Membro
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91526#33#93366/>
Protocolo 91526
<#E.G.B#91527#33#93367>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 59/2022 - CAEG/PROGRAD/UEA
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRESIDENTE DA 
CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o Termo de Adesão que entre si celebram o Instituto 
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep e a 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com base na Lei nº 13.959, de 
18 de dezembro de 2019, e na Portaria Inep nº 530, de 09 de setembro de 
2020, referente ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos 
Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira - REVALIDA; 
CONSIDERANDO a Portaria Interministerial MEC/MS nº 278 de 17 de março 
de 2011, referente ao Exame Nacional de revalidação de Diplomas Médicos 
Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - REVALIDA; 
CONSIDERANDO o resultado final do REVALIDA 2021, em que foi aprovado 
o Sr. EDUARDO MIGUEL GUERRA FERNÁNDEZ, conforme os documentos 
comprobatórios constantes do processo nº. 01.02.011304.008294/2022-21 
- (SIGED/UEA); CONSIDERANDO a Resolução nº 09/2015 - CONSUNIV/
UEA, que aprova ad referendum o processo de Revalidação de Diploma de 
Curso de Graduação em Medicina expedido por estabelecimento estrangeiro 
de Ensino Superior; CONSIDERANDO finalmente o parecer favorável da 
Comissão de Revalidação de Diplomas do Curso de Medicina constituída 
pela Portaria nº 521/2022-GR/UEA, datado de 12 de abril de 2021 e 
publicada no DOE em: 13/04/2022; CONSIDERANDO ainda, a aprovação 
da revalidação ad referendum pela Câmara de Ensino de Graduação - 
CAEG. RESOLVE: CONCEDER, ad referendum a Revalidação do Diploma 
do Curso de Bacharelado em Medicina à EDUARDO MIGUEL GUERRA 
FERNÁNDEZ, graduado em Medicina, pela Universidad de Ciências 
Médicas de Granma, en Manzanillo - República de Cuba.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de junho de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Pró-Reitor de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91527#33#93367/>
Protocolo 91527
<#E.G.B#91529#33#93369>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 710/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no 
processo nº 01.02.011304.002749/2022-03 de 08/02/2022, RESOLVE: 
CONCEDER, Adicional de Localidade a professora universitária, contratada 
para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências Sociais - 
ESO - Ciências Contábeis - Mediado por Tecnologia, desta Universidade, 
conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 
01/09/2011. A contar de 27/05/2022.
Nome do Candidato
Município
Localidade
Rosimeire Freires Pereira Oliveira
Careiro Castanho
R$ 2.005,58
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91529#33#93369/>
Protocolo 91529
<#E.G.B#91530#33#93370>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 57/2022 - CAEG/PROGRAD/UEA
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRESIDENTE DA 
CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o Termo de Adesão que entre si celebram o Instituto 
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep e a 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com base na Lei nº 13.959, de 
18 de dezembro de 2019, e na Portaria Inep nº 530, de 09 de setembro de 
2020, referente ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos 
Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira - REVALIDA; 
CONSIDERANDO a Portaria Interministerial MEC/MS nº 278 de 17 de 
março de 2011, referente ao Exame Nacional de revalidação de Diplomas 
Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - 
REVALIDA; CONSIDERANDO o resultado final do REVALIDA 2021, em 
que foi aprovada a Sra. GRECIA ESTEFFANY CHUJUTALLI GUERRA, 
conforme os documentos comprobatórios constantes do processo nº. 
01.02.011304.007587/2022-91 
- 
(SIGED/UEA); 
CONSIDERANDO 
a 
Resolução nº 09/2015 - CONSUNIV/UEA, que aprova ad referendum 
o processo de Revalidação de Diploma de Curso de Graduação em 
Medicina expedido por estabelecimento estrangeiro de Ensino Superior; 
CONSIDERANDO finalmente o parecer favorável da Comissão de 
Revalidação de Diplomas do Curso de Medicina constituída pela Portaria 
nº 521/2022-GR/UEA, datado de 12 de abril de 2021 e publicada no DOE 
em: 13/04/2022; CONSIDERANDO ainda, a aprovação da revalidação ad 
referendum pela Câmara de Ensino de Graduação - CAEG. RESOLVE: 
CONCEDER, ad referendum a Revalidação do Diploma do Curso de 
Bacharelado em Medicina à GRECIA ESTEFFANY CHUJUTALLI GUERRA, 
graduada em Medicina, pela Universidad de Oriente, en Cumaná, República 
Bolivariana da Venezuela.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de junho de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Pró-Reitor de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91530#33#93370/>
Protocolo 91530
<#E.G.B#91531#33#93371>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 62/2022 - CAEG/PROGRAD/UEA
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRESIDENTE DA 
CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o Termo de Adesão que entre si celebram o Instituto 
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep e a 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com base na Lei nº 13.959, de 
18 de dezembro de 2019, e na Portaria Inep nº 530, de 09 de setembro de 
2020, referente ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos 
Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira - REVALIDA; 
CONSIDERANDO a Portaria Interministerial MEC/MS nº 278 de 17 de março 
de 2011, referente ao Exame Nacional de revalidação de Diplomas Médicos 
Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - REVALIDA; 
CONSIDERANDO o resultado final do REVALIDA 2021, em que foi aprovado 
o Sr. JEREMIAS ALBERTO FERREIRA, conforme os documentos com-
probatórios constantes do processo nº. 01.02.011304.007910/2022-27- 
(SIGED/UEA); CONSIDERANDO a Resolução nº 09/2015 - CONSUNIV/
UEA, que aprova ad referendum o processo de Revalidação de Diploma de 
Curso de Graduação em Medicina expedido por estabelecimento estrangeiro 
de Ensino Superior; CONSIDERANDO finalmente o parecer favorável da 
Comissão de Revalidação de Diplomas do Curso de Medicina constituída 
pela Portaria nº 521/2022-GR/UEA, datado de 12 de abril de 2021 e 
publicada no DOE em: 13/04/2022; CONSIDERANDO ainda, a aprovação da 
revalidação ad referendum pela Câmara de Ensino de Graduação - CAEG. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO