DOEAM 01/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de junho de 2022
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Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - REVALIDA; 
CONSIDERANDO o resultado final do REVALIDA 2021, em que foi aprovada 
a Sra. ELISANGELA DA GAMA MACHADO, conforme os documentos 
comprobatórios constantes do processo nº. 01.02.011304.008505/2022-26 
- (SIGED/UEA); CONSIDERANDO a Resolução nº 09/2015 - CONSUNIV/
UEA, que aprova ad referendum o processo de Revalidação de Diploma 
de Curso de Graduação em Medicina expedido por estabelecimento 
estrangeiro de ensino superior; CONSIDERANDO finalmente o parecer 
favorável da Comissão de Revalidação de Diplomas do Curso de Medicina 
constituída pela Portaria nº 521/2022-GR/UEA, datado de 12 de abril 
de 2021 e publicada no DOE em: 13/04/2022; CONSIDERANDO ainda, 
a aprovação da revalidação ad referendum pela Câmara de Ensino de 
Graduação - CAEG. RESOLVE: CONCEDER, ad referendum a Revalidação 
do Diploma do Curso de Bacharelado em Medicina à ELISANGELA DA 
GAMA MACHADO, graduada em Medicina, pela Escuela Latino Americana 
de Medicina, en La Habana, República de Cuba.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de junho de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Pró-Reitor de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91547#36#93387/>
Protocolo 91547
<#E.G.B#91549#36#93389>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 706/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento 
Interno do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências 
Humanas e o que consta no processo nº01.02.011304.011869/2022-
93; CONSIDERANDO Art. 11 da Resolução 002/2019 - CPPG/UEA, 
que estabelece a estrutura da Comissão de Coordenação do PPGICH. 
RESOLVE: DESIGNAR a inclusão das acadêmicas ADRIANA NONATO 
BRAGA (representante discente titular) e PRYSCILA NUNES DUARTE DE 
AMORIM (representante discente suplente) na composição da Comissão de 
Coordenação do PPGICH (Portaria Nº 228/2021 - GR/UEA, de 15 de junho 
de 2021), pelo período de 1 ano, a contar de 04/05/2022, em substituição 
do acadêmico Daniel da Silva Brandão como representante discente deste 
PPG, nomeado anteriormente pela Portaria nº228/2021 - GR/UEA.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91549#36#93389/>
Protocolo 91549
<#E.G.B#91556#36#93396>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 714/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
no MEMO Nº 014/2022-PROPESP/UEA; RESOLVE: CONSIDERAR 
DESIGNADA para responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-gradua-
ção da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, a senhora Profª. Drª. 
Patrícia Melchionna Albuquerque, no período de 26/05 a 27/05/2022.
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
01 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91556#36#93396/>
Protocolo 91556
<#E.G.B#91557#36#93397>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 716/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo n.º 
01.02.011304.002427/2022-56 e o Edital n.º 62/2022, do Processo Seletivo 
Simplificado do Curso de Teatro - Área: Voz e Sonoridade de Cena, da Escola 
Superior de Artes e Turismo da Universidade do Estado do Amazonas. 
RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação 
temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - 
COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os 
seguintes membros:
Profa. Dra.Vanessa Benites Bordin - Presidente
Profa. Dra.Rosemara Staub de Barros - Membro
Prof. Dr.Sérgio Anderson de Moura Miranda - Membro
Profa.Dra. Lucyanne de Melo Afonso - Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91557#36#93397/>
Protocolo 91557
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#91517#36#93356>
RESENHA Nº. 027/2022-GP/FEI, DE 31/05/2022.
O Diretor Presidente da FEI, Considerando o Decreto 40.691, de 
16/05/2019, autoriza o deslocamento e pagamento de diárias do servidor 
relacionado abaixo:
a) Nome: Rafael de Moraes Wanderley - Diretor Técnico. Destino/
Período: Manacapuru/AM, 31/05/2022 Obj: Reunião com o Prefeito de 
Manacapuru/AM, para tratar das demandas indígenas. Nome: Rafael de 
Moraes Wanderley - Diretor Técnico. Destino/Período: Careiro da Várzea/
AM, 01/06/2022 Obj: Reunião com Lideranças Indígenas e o Prefeito do 
Município de Careiro da Várzea/AM. Nome: Nara Joaquina Marques 
Mendes - Chefe de Gabinete. Destino/Período: Barreirinha/Parintins, 06 
a 09/06/2022. Obj: Coordenar e acompanhar a organização da Feira de 
Artesanato Indígena, que acontecerá durante o aniversário da cidade de 
Barreirinha/AM. Nome: Sérgio Ricardo Monteiro de Almeida - Assessor III. 
Destino/Período: Manaquiri, 14/06/2022. Obj: Representar a Fundação no 
I Encontro das Atividades da Instrução Normativa do Acordo de Pesca do 
Rio Tupana.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#91517#36#93356/>
Protocolo 91517
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#91446#36#93285>
TERMO DE CONTRATO Nº 002/2022
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO n° 002/2022; data 
de assinatura: 06 de maio de 2022; PARTES: Estado do Amazonas, por 
intermédio da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI 
e a empresa PRODAM - Processamento de dados Amazonas S.A.; Objeto: 
este termo de contrato tem por objetivo a Contratação de Empresa Especia-
lizada para prestar serviço de Desenvolvimento de Sistemas de Informação, 
conforme Projeto Básico; Prazo: 12 (doze) meses; do Valor Global: o valor 
global do presente termo de contrato é de R$ 611.707,20 (seiscentos 
e onze mil, setecentos e sete reais e vinte centavos) da DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: as despesas com a execução correrão à conta da 
seguinte dotação orçamentária UO: 021302; Programa de Trabalho: 
12.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 01450000; Natureza da 
Despesa: 33904008, NE n˚ 2022NE0000009; Fundamento do Ato: Processo 
Administrativo 01.02.021302.000029/2021-98 - (SIGED).
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#91446#36#93285/>
Protocolo 91446
<#E.G.B#91449#36#93288>
TERMO DE CONTRATO Nº 003/2022
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO n° 003/2022; data 
de assinatura: 06 de maio de 2022; PARTES: Estado do Amazonas, 
por intermédio da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - 
FUNATI e a empresa PRODAM - Processamento de dados Amazonas 
S.A.; Objeto: este termo de contrato tem por objetivo a Contratação 
de Empresa Especializada para prestar serviço de fornecimento de 
Licença de uso software de administração de plataforma de virtuali-
zação., conforme Projeto Básico; Prazo: 12 (doze) meses; do Valor 
Global: o valor global do presente termo de contrato é de R$ 19.091,16 
(dezenove mil, noventa e um reais e dezesseis centavos) da DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: as despesas com a execução correrão à conta da 
seguinte dotação orçamentária UO: 021302; Programa de Trabalho: 
12.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 01450000; Natureza da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO