DOEAM 01/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 01 de junho de 2022 37
Despesa: 33904016, NE n˚ 2022NE0000010; Fundamento do Ato: 
Processo Administrativo 01.02.021302.000029/2021-98 - (SIGED).
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#91449#37#93288/>
Protocolo 91449
<#E.G.B#91452#37#93291>
TERMO DE CONTRATO Nº 004/2022
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO n° 004/2022; data 
de assinatura: 06 de maio de 2022; PARTES: Estado do Amazonas, por 
intermédio da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI 
e a empresa PRODAM - Processamento de dados Amazonas S.A.; Objeto: 
este termo de contrato tem por objetivo a Contratação de empresa 04 es-
pecializada para prestação de serviço de hospedagem de Sistema de 
Informação, conforme Projeto Básico; Prazo: 12 (doze) meses; do Valor 
Global: o valor global do presente termo de contrato é de R$ 33.220,80 
(trinta e três mil, duzentos e vinte reais e oitenta centavos) da DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: as despesas com a execução correrão à conta da 
seguinte dotação orçamentária UO: 021302; Programa de Trabalho: 
12.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 01450000; Natureza da 
Despesa: 33904003, NE n˚ 2022NE0000011; Fundamento do Ato: Processo 
Administrativo 01.02.021302.000029/2021-98 - (SIGED).
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#91452#37#93291/>
Protocolo 91452
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#91442#37#93281>
EXTRATO 45/2022/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Contrato 30/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
31/05/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR e FJV ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI EPP. OBJETO: 
PATROCÍNIO EM APOIO AO EVENTO “I BIKE MANAUS”. VALOR 
GLOBAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de 
duração será de 31/05/2022 a 30/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UG 028302; P.T 27.812.3303.2321.0001; ND 33903986; Fonte 03450000; 
NE nº 2022NE0000238, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), 
emitida no dia 31/05/2022.
Manaus, 01 de junho de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#91442#37#93281/>
Protocolo 91442
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#91445#37#93284>
PORTARIA N.º 011/2022-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital nº 001/2022-FPS de chamamento público e seleção 
de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em 
firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o interesse da administração pública em atender um número 
maior de Organizações da Sociedade Civil, proporcionando, assim, maior 
acessibilidade e oportunidade a todas.
RESOLVE:
Prorrogar por mais 02 (dois) dias corridos o prazo para Envio das Propostas/
Plano de Trabalho, pelas Organizações da Sociedade Civil - OSC’s, referente 
ao Edital nº 001/2022 - FPS.
Ficam alteradas as datas das etapas do Edital 001/2022-FPS, conforme 
tabelas a seguir:
DA FASE DE SELEÇÃO:
ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA
DATAS
0
Publicação do Edital de Chamamento Público.
07/04/2022
1
Envio das propostas/plano de trabalho pelas OSCs. 07/04/2022 a 
18/05/2022
2
Avaliação das propostas/plano de trabalho pela 
Comissão de Seleção
19/05/2022 a 
20/06/2022
3
Homologação do resultado preliminar pela 
Comissão de Seleção.
22/06/2022
4
Interposição de recursos contra o resultado 
preliminar.
23/06/2022 a 
29/06/2022
5
Análise dos recursos pela Vice Presidente da 
Comissão de Seleção.
30/06/2022 a 
06/07/2022
6
Homologação e publicação do resultado definitivo 
da fase de seleção, com divulgação das decisões 
recursais proferidas (se houver).
08/07/2022
 
DA FASE DE CELEBRAÇÃO:
ETAPA
DESCRIÇÃO DA ETAPA
DATAS
1
Verificação do cumprimento dos requisitos para 
celebração da parceria e de que não incorre 
nos impedimentos (vedações) legais. Análise do 
plano de trabalho.
11/07/2022 a
31/08/2022
2
Homologação/Publicação do resultado pelo 
Conselho Deliberativo
02/09/2022
3
Apresentação de recursos contra o resultado do 
Conselho Deliberativo pelas OSCs participantes
08/09/2022 a
14/09/2022
4
Análise de recursos pela Presidente do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
15/09/2022 a
21/09/2022
5
Divulgação do resultado definitivo
23/09/2022
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#91445#37#93284/>
Protocolo 91445
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#91524#37#93364>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CIAMA - CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO DE 
CONTRATO - ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 010/2022-CIAMA. PARTES: 
CIAMA e SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA-EPP. 
OBJETO: Realização dos serviços topográficos georreferenciados para 
subsidiar projetos na cidade de Beruri, no interior do Estado do Amazonas. 
PRAZO: 60 dias. VALOR GLOBAL: R$ 84.922,43. FISCAL: Sr. João 
Márcio Bemfica Barbosa Ferreira, Matrícula n. 001062, e como suplente 
o Sr. Alberto Magno Menezes da Costa, Matrícula n. 000640, tendo como 
Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, Matrícula n. 000943. 
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 010/2022-CIAMA. ASSINADO EM: 
24/05/2022. Manaus, 01/06/2022.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#91524#37#93364/>
Protocolo 91524
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#91230#37#93069>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 015/2022
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medidores de 
vazão.
Contratada: LAO INDUSTRIA LTDA.
Valor Global: R$ 10.903,75 (dez mil, novecentos e três reais, setenta e cinco 
centavos).
Prazo de vigência: 06 (seis) meses.
Manaus, 12 de maio de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#91230#37#93069/>
Protocolo 91230
<#E.G.B#91233#37#93072>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO