DOEAM 01/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de junho de 2022
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COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
N. 035/2021
Objeto: Retificação de Cláusula Contratual e Prorrogação do Prazo de 
Vigência do TC 035/2021, por mais 04 (quatro) meses, sem alteração de 
valor.
Contratada: MEDICAL CLIN SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS 
EIRELI-ME
Prazo de vigência: 04 (quatro) meses.
Manaus, 20 de abril de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#91233#38#93072/>
Protocolo 91233
<#E.G.B#91332#38#93171>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2022
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. art. 29, V, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, V do RILC, visando a 
contratação direta de imóvel para armazenamento do cofre antichamas, pelo 
período de 12 (doze) meses; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa 
de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 024/2022 - CIGÁS, à 
empresa EF LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA., pessoa jurídica 
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.665.666/0001-07, com 
sede na Avenida Torquato Tapajós, n. 3282 - Bairro Colônia Santo Antônio, 
CEP: 69.093-018 - Manaus/AM, no valor global de R$ 6.431,76 (seis mil, 
quatrocentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos), e valor mensal 
de R$ 535,98 (quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos).
Manaus, 30 de maio de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#91332#38#93171/>
Protocolo 91332
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#91403#38#93242>
Extrato do Contrato nº 030/2022 datado em 27/05/2022 - celebrado 
entre AMAZONASTUR (CNPJ: 05.662.046/0001-90 e HG SERVICE - 
PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA (CNPJ: 10.764.346/0001-10).
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação 
de palco em Manaus, conforme o PA nº 01.04.016508.001167/2022-08- 
AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 
006/2021-CIL/ADS, art 63, III e art 66 e § 1º da Lei 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 48.200,00 (quarente e oito mil e duzentos reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001; Natureza da Despesa: 33903923; Fonte: 160, Nota 
de Empenho n.º 2022NE0000468.
Manaus, 27 de maio de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#91403#38#93242/>
Protocolo 91403
<#E.G.B#91404#38#93243>
Extrato 
do 
Contrato 
nº 
028/2022-AMAZONASTUR, 
assinado 
em 
27/05/2022 - celebrado entre AMAZONASTUR - CNPJ 05.662.046/0001-
90 e a BERGAMASCO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 
n.02.655.275/0001-99.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação 
de equipamentos de tablados, cadeiras e mesas, para a AMAZONASTUR, 
conforme o PA nº 01.04.016508.001106/2022-32 SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 005/2021 
- CIL-ADS, art. 63, III e art. 66 e §1º da Lei nº 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 228.475,74 (Duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos 
e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001; Natureza da Despesa: 33903923; Fonte: 160, 
tendo emitida a Nota de Empenho n.º 2022NE0000456.
Manaus, 27 de maio de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#91404#38#93243/>
Protocolo 91404
<#E.G.B#91405#38#93244>
Extrato do Contrato nº 031/2022-AMAZONASTUR, assinado em 26/05/2022 
- 
celebrado 
entre 
AMAZONASTUR 
(CNPJ: 
05.662.046/0001-
90) e a ECOART ESTRUTURA E PRODUÇÃO LTDA (CNPJ 
n.11.781.576/0001-50).
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação 
de cadeiras e mesas plásticas, destinadas aos eventos programados 
pela AMAZONASTUR para um período de 12 meses, conforme o PA nº 
01.04.016508.001098/2022-24- SIGED/ AMAZONASTUR
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 005/2021 
- CIL-ADS, art. 63, III e art. 66 e §1º da Lei nº 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 304.116,00 (trezentos e quatro mil cento e dezesseis 
reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001; Natureza da Despesa: 33903923; Fonte: 160, 
tendo emitida a Nota de Empenho n.º 2022NE0000458.
Manaus, 26 de maio de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#91405#38#93244/>
Protocolo 91405
<#E.G.B#91410#38#93249>
Extrato do Contrato nº 032/2022-AMAZONASTUR, assinado em 26/05/2022 
- celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ: 05.662.046/0001-90) e a 
ECOART ESTRUTURA E PRODUÇÃO LTDA (CNPJ: 11.781.576/0001-50).
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação 
de equipamentos de sonorização, destinadas aos eventos programados 
pela AMAZONASTUR para um período de 12 meses, conforme o PA nº 
01.04.016508.001104/2022-43- SIGED/ AMAZONASTUR
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 007/2021 
- CIL-ADS, art. 63, III e art. 66 e §1º da Lei nº 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 860.175,00 (oitocentos e sessenta mil cento e setenta 
e cinco reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001; Natureza da Despesa: 33903923; Fonte: 160, 
tendo emitida a Nota de Empenho n.º 2022NE0000455.
Manaus, 26 de maio de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#91410#38#93249/>
Protocolo 91410
<#E.G.B#91411#38#93250>
Extrato do Contrato nº 035/2022-AMAZONASTUR, assinado em 27/05/2022 
- celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ: 05.662.046/0001-90) e a 
ECOART ESTRUTURA E PRODUÇÃO LTDA (CNPJ: 11.781.576/0001-50).
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação 
de equipamentos de iluminação, destinadas aos eventos programados 
pela AMAZONASTUR para um período de 12 meses, conforme o PA nº 
01.04.016508.001136/2022-49- SIGED/ AMAZONASTUR
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 004/2021 
- CIL-ADS, art. 63, III e art. 66 e §1º da Lei nº 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 4.730.500,00 (quatro milhões setecentos e trinta mil e 
quinhentos reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001; Natureza da Despesa: 33903923; Fonte: 160, 
tendo emitida a Nota de Empenho n.º 2022NE0000471.
Manaus, 27 de maio de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#91411#38#93250/>
Protocolo 91411
<#E.G.B#91413#38#93252>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO