DOEAM 01/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de junho de 2022
40
Maués/Manaus, de 21 a 23.05.2022; Objetivo: Organizar e entregar os 
certificados do curso do CETAM; e
12-Nome e Cargo: Luiz Antônio Batista de Souza - Motorista, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.001179/2022-24; Destino e Período: Manaus/
Itacoatiara/Manaus, em 25.05.2022; Objetivo: Conduzir e reconduzir 
servidores.
Manaus, 31 de maio de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#91506#40#93345/>
Protocolo 91506
<#E.G.B#91402#40#93241>
PORTARIA Nº129/2022-GP-AMAZONASTUR
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO,no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 
de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.217.500,00 (HUM 
MILHÃO, DUZENTOS E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, em Manaus, 31 de Maio de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#91402#40#93241/>
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16508 EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
23.695.3303.1556
P
4
280 4490 0007
1.217.500,00 4490 0001
1.217.500,00
Implantação e
Melhoria da
Infraestrutura
Turística
1.217.500,00
1.217.500,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 91402
<#E.G.B#91402#40#93241>
<#E.G.B#91402#40#93241/>
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#91364#40#93203>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 253/2022.
Processo Administrativo nº. 018502. 00001396/2022-ADS CONTRATADA: 
CONSULTRE 
CONSULTORIA 
E 
TREINAMENTO 
LTDA. 
CNPJ: 
36.003.671/0001-53 OBJETO: Curso Online. VIGÊNCIA: 16 a 20 de maio 
de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 5.670,00 (Cinco mil, seiscentos e setenta 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE0000569, de 16/05/2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico nº. 
173/2022 - JP/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DE-
SENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 
31 de maio de 2022
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#91364#40#93203/>
Protocolo 91364
<#E.G.B#91365#40#93204>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 246/2022.
Processo Administrativo nº. 018502. 0000475/2022-ADS CONTRATADA: 
NASSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI. 
CNPJ: 05.204.514/0001-82 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
CONFECÇÃO DE BONÉS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 
11 de maio de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 37.400,00 (Trinta e sete mil 
e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE000547, de 
10/05/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Pregão 
Presencial nº. 011/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em 
Manaus, 31 de maio de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#91365#40#93204/>
Protocolo 91365
<#E.G.B#91368#40#93207>
RESENHA Nº 22/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE 
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de 
Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 001/2022 
- CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições 
cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da 
Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza - FPS, com vigência de 120 (cento e vinte) dias a contar da 
data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 098/2022 - TEODORICO 
VANCONCELOS NETO, Valor Global: R$ 12.900,00 (Doze mil e novecentos 
reais); 2.CONTRATO Nº 208/2022 - MANOEL FLORES DOS REIS, Valor 
Global: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); 3.CONTRATO Nº 
248/2022 - JOSÉ PEREIRA PONTES, Valor Global: R$ 165.494,10 (Cento e 
sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e dez centavos); 
4.CONTRATO Nº 251/2022 - RENATA ANDRADE PONTES, Valor Global: 
R$ 129.000,00 (Cento e vinte e nove mil reais); FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar 
- PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS - ADS, em Manaus, 31 de maio de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#91368#40#93207/>
Protocolo 91368
<#E.G.B#91366#40#93205>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 064/2021.
Processo Administrativo nº. 018502. 00001086/2022-ADS CONTRATADA: 
BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS 
LTDA. CNPJ: 02.655.275/0001-99 OBJETO: Aditivo de valor em 25%, para 
continuidade dos serviços de Locação de Climatizadores. VALOR GLOBAL: 
R$ 141.375,00 (Cento e quarenta e um mil, trezentos e setenta e cinco 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE0000559, de 12/05/2022 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico nº. 
152/2022 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DE-
SENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 
31 de maio de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#91366#40#93205/>
Protocolo 91366
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#91414#40#93253>
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - SRP Nº 005/2022/CL/AADESAM
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM torna público, para conhecimento dos 
interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL 
- SRP Nº 005/2022/CL/AADESAM, Tipo Menor Preço por Lote, através de 
Sistema de Registro de Preços, para eventual Contratação de Entidade Sem 
fins lucrativos, qualificada em formação Técnico-profissional metódica, para 
Ministração do Programa de aprendizagem e disponibilização de Jovem 
Aprendiz, para atender a demanda da AADESAM e seus Projetos, por um 
período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições e especificações 
estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, disponíveis a partir do dia 
01/06/2022 no site http://www.aades.am.gov.br/.
Data da Sessão: 14/06/2022. Horário: 09 horas.
Manaus, 01 de junho de 2022.
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#91414#40#93253/>
Protocolo 91414
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO