DOEAM 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de junho de 2022
12
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#92548#12#94393/>
Protocolo 92548
<#E.G.B#92549#12#94394>
DECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, 
e
CONSIDERANDO o pedido constante no despacho do Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.011304.012415/2022-30, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 11 de maio de 2022, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 10, no Item III, na 
parte em que nomeou ALINE SARMENTO GOMES, para exercer o cargo 
de provimento em comissão de Assessor Técnico Nível IV, UEA.11, da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, constante do Anexo Único, 
Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de junho de 2022, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LENITA DE FÁTIMA 
GOMES LOBO, para exercer, na Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#92549#12#94394/>
Protocolo 92549
<#E.G.B#92551#12#94396>
DECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 085/2022-
ApoioGab/PCAM e 1689/2022 - GDG/PCAM, subscritos pelo Delegado-
-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.022102.008824/2022-99, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão 
da Polícia Civil do Estado do Amazonas, constantes do Anexo Único, Parte 
26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as espe-
cificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
VALIDADE
RAFAEL DA ROCHA 
ALLEMAND
Chefe de 
Departamento
AD-1
11.5.2022
PAULO ROBERTO RANGEL 
BARBOSA
Gerente
AD-2
16.5.2022
ANDERTON CARDOSO 
MONTEIRO
23.5.2022
LISSANDRO BARROS DA 
SILVA
Subgerente
AD-3
11.5.2022
CLICIANE SILVA DE ARAUJO
01.7.2022
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão 
da Polícia Civil do Estado do Amazonas, constantes do Anexo Único, Parte 
26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as espe-
cificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
VALIDADE
PAULO ROBERTO RANGEL 
BARBOSA
Assessor I
AD-1
16.5.2022
LISSANDRO BARROS DA SILVA
Chefe de 
Departamento
11.5.2022
CLEBER LADYS DA SILVA
Gerente
AD-2
16.5.2022
ALDECI RODRIGUES SOUSA
23.5.2022
RAFAEL DA ROCHA ALLEMAND
Assessor II
11.5.2022
SANDRA MARISTHER 
AZEVEDO BRUST
Subgerente
AD-3
16.5.2022
PAULO DA SILVA CABETE
16.5.2022
AFRO SALES COSTA DA SILVA
MARCELO DO NASCIMENTO 
PEREIRA
KEZIA GOMES DE SOUZA
01.6.2022
ALEXANDRE RODRIGO 
MACEDO RONDON
01.7.2022
JOELBA SILVA DOS SANTOS
Assessor III
16.5.2022
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#92551#12#94396/>
Protocolo 92551
<#E.G.B#92552#12#94397>
DECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Despacho exarado às fls., 40 do Secretário de 
Estado de Administração e Gestão, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.030201.001856/2022-73, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 26 de novembro de 2021, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
MAX NOGUEIRA CAMPOS, Matrícula n.º 200.498-4A, do cargo de Analista 
Ambiental, do Quadro de Pessoal do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#92552#12#94397/>
Protocolo 92552
<#E.G.B#92553#12#94398>
DECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a DECISÃO EXMO. DESEMBARGADOR DO 
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, proferida 
nos autos do Agravo de Instrumento n.º 4003410-44.2022.8.04.0000, que 
deferiu o pedido de efeito suspensivo ao recurso interposto pelo Estado do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO