DOEAM 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de junho de 2022
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ADEQUAÇÃO DO HANGAR DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 
NO AEROPORTO BRIGADEIRO EDUARDO GOMES II, EM MANAUS/
AM. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias corridos. Valor: R$ 343.802,98 
(trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e dois reais e noventa e oito 
centavos). Dotação Unidade Orçamentária: 11108; Programa de Trabalho: 
04.122.3229.2177.0011; Fonte de Recurso: 03450000; Natureza da 
Despesa: 44905107; tendo sido emitida, em 03/06/2022, a Nota de Empenho 
nº 2022NE0001060. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006681.2021-
06-SEINFRA. Manaus, 07 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#92354#8#94199/>
Protocolo 92354
<#E.G.B#92340#8#94185>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM 
EFEITO o extrato do Termo de Contrato nº 045/2022-SEINFRA, veiculado 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 10 de maio de 2022, no caderno 
Poder Executivo - Seção II, Página 19. Manaus, 07 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#92340#8#94185/>
Protocolo 92340
<#E.G.B#92344#8#94190>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, TORNA 
SEM EFEITO a Portaria de Dispensa de Licitação SEINFRA/GS/N° 
00306/2022, veiculada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 21 
de março de 2022, no caderno Poder Executivo - Seção II, Página 11. 
Manaus, 07 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#92344#8#94190/>
Protocolo 92344
<#E.G.B#92361#8#94206>
DECLARAÇÃO DE BENS 2022 - SEINFRA - Nomeação
NADA A DECLARAR
Os servidores abaixo citados declaram que não possuem nenhum bem e se 
responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
SERVIDOR (A)
CARGO
CLODOALDO PEREIRA SILVA
ASSESSOR II, AD-2
FERNANDO DOS REIS ARAGÃO
ASSESSOR III, AD-3
LUCAS FURTADO MAIA PEREIRA
SUBGERENTE, AD-3
HILDEANY LETICIA ARRUDA MONTEIRO
ASSESSOR IV, AD-4
DECLARAÇÃO DE BENS 2022 - SEINFRA - Nomeação
SERVIDOR: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA CHAVES
CARGO: ASSESSOR I, AD-1
BENS: 01 Casa, Rua 20, n. 618, Conj. Planalto da Barra, Vila Velha - 
Fortaleza-CE.
01 Apto, Al. Albania, n.50 Cond. Ilhas Gregas - Ponta Negra (Financiado).
SERVIDOR: RENNAN MAIA DE SOUZA
CARGO: ASSESSOR II, AD-2
BENS: 01 Veículo Etios Sedan, placa NPA 7201, ano 2014.
01 Apto, Rua Padre Monteiro de Noronha, blc. 09, apto 402 - Cidade Nova.
SERVIDOR: ALEANDRA TAVARES MEIRELES
CARGO: GERENTE, AD-2
BENS: 01 Veículo Chevrolet Celta, placa OAF 4261, ano 2014/2015.
SERVIDOR: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA NETO
CARGO: ASSESSOR III, AD-3
BENS: 01 Casa, Rua Carvalho Paes de Andrade, 89B - São Francisco.
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e responsabilizam-se pela autenticidade das 
declarações aqui prestadas.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#92361#8#94206/>
Protocolo 92361
<#E.G.B#92334#8#94179>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00014/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de 
novembro de 2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela 
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, no Processo n.º 
01.01.025704.000006/2022-57 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor 
da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS no valor de R$ 
1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados à celebração de convênio 
junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, tendo como objeto 
a Pavimentação em Concreto Armado, Meio-Fio e Sarjeta na Comunidade 
Abacaxi.
Destaque n.º 00010/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0002
444042
02717045 1.000.0000,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRA-
ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FIDEAM, em Manaus, 06 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#92334#8#94179/>
Protocolo 92334
<#E.G.B#92338#8#94183>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 02.06.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus e a Empresa PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E 
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Reequilíbrio financeiro do Contrato nº 
021/2020-SEINFRA, no valor de R$ 90.338,50 (noventa mil, trezentos e 
trinta e oito reais e cinquenta centavos), em virtude da revisão de preços dos 
insumos betuminosos, utilizados na 2ª e 3ª medições, tudo em conformidade 
com as razões e documentações constantes nos autos do Processo nº 
01.01.025101.002333/2022-32-SEINFRA. Manaus, 02 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#92338#8#94183/>
Protocolo 92338
<#E.G.B#92351#8#94196>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2019-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 06.06.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus - SEINFRA, e a empresa OI S/A. OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto: (i) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 
041/2019-SEINFRA, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período 
de 08/06/2022 a 08/06/2023, contemplando o upgrade do link dedicado 
contratado de 100mbps para 200mbps; (ii) incluir o Parágrafo Único e itens 
na Cláusula Nona do referido ajuste; (iii) conceder o reajuste de preços à 
Contratada no percentual de 10,56%, de acordo com IST acumulado no 
período de Junho/2021 à Março/2022, ficando o valor global atualizado 
em R$ 40.566,60 (quarenta mil, quinhentos e sessenta e seis reais e 
sessenta centavos), e o valor mensal em R$ 3.380,55 (três mil, trezentos 
e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos), tudo em conformidade 
com o Projeto Básico correspondente e a Proposta da Contratada que 
passam a integrar este Termo, como se nele estivesse transcrito, assim 
como as razões e documentos constantes dos autos do Processo n° 
01.01.025101.001768/2022-60-SEINFRA. Manaus, 07 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#92351#8#94196/>
Protocolo 92351
<#E.G.B#92356#8#94201>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 07.06.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus e a Empresa PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E 
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Inclusão dos Corresponsáveis Técnicos 
da obra, o Engenheiro Civil FRANCISCO MARCELO ALECIO HOZANA 
NORONHA, CREA/SP N° 5070269246/SP, RNP N° 261761814-5 e CPF n° 
416.333.198-06, e o Engenheiro Civil SANDER DA COSTA SOUZA, CREA/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO