DOEAM 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de junho de 2022
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Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#92316#10#94160>
DISTRATO AOS TERMOS ADITIVOS 6° E 7° DO CONTRATO 
Nº 008/2016
PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Interna-
cionais - SERFI e INVESTCAR VEÍCULOS LTDA-EPP.OBJETO: Rescisão 
Unilateral do Contrato n° 008/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo n°01.01.040101.00000051.
2021-SIGED.CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Brasília, 
31 de maio de 2022.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas
<#E.G.B#92316#10#94160/>
Protocolo 92316
<#E.G.B#92319#10#94163>
DISTRATO AO 7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2017
PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacio-
nais - SERFI e UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI OBJETO: Rescisão 
Unilateral do Contrato n° 001/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, Inciso II, 
da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo n°:01.01.040101.000004/2022-
40.CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Brasília, 31 de maio 
de 2022.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas
<#E.G.B#92319#10#94163/>
Protocolo 92319
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#92335#10#94180>
RESENHA: 086/22 - CSC DATA: 07/06/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) CC n° 023/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para a Execução de Obra e Serviço de Engenharia para Construção de 50 
Pontes em Concreto Armado para Integração do Sistema Viário e Melhoria 
da Mobilidade no Município de Manaus/AM - Secretaria de Estado de Infra-
estrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 08/07/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 550/2022-CSC: Aquisição de Detergente Enzimático, para 
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON.
2.2) PE n° 551/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviços de Assistência à Saúde na Área de Enfermagem, para atender 
as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
2.3) PE n° 552/2022-CSC: Aquisição de Pacotes de Saco de 40Kg de Gelo, 
para suprir as necessidades da Tropa da Polícia Militar do Amazonas.
2.4) PE n° 553/2022-CSC: Aquisição de Balão Extração de Cálculos Tipo 
Triplo Lúmen, para atender as necessidades da Fundação Centro de 
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
2.5) PE n° 554/2022-CSC: Aquisição de Medicamento MITOTANO, para 
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 22 de junho de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 22 de junho de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 555/2022-CSC: Aquisição de Equipamento Laboratorial 
(Micrótomos), para atender as necessidades da Fundação Centro de 
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
3.2) PE n° 556/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Letrozol, 
Mitotano, Epirubicina e Outros), para Formação de Ata de Registro de 
Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Demais Unidades do Poder 
Executivo Estadual.
3.3) PE n° 557/2022-CSC: Aquisição de Materiais Biológicos (Cefotaxima, 
Cefepima e Outros), para atender as necessidades da Fundação de 
Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP.
3.4) PE n° 558/2022-CSC: Aquisição de Videocolposcópio, para o Programa 
Saúde da Mulher, para atender as necessidades da Policlínica Governador 
Gilberto Mestrinho - PGGM.
3.5) PE n° 559/2022-CSC: Aquisição de Marca-Passo Externo, para atender 
as necessidades do Centro Cirúrgico da Fundação Hospitalar Adriano Jorge.
3.6) PE n° 560/2022-CSC: Aquisição de Ambulância de Suporte Básico para 
o Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro - CPER - Secretaria de Estado de 
Saúde - SES/AM.
3.7) PE n° 561/2022-CSC: Aquisição de Sensor de Capnografia, para 
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON.
3.8) PE n° 562/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação de Fachadas com 
mais de 02 (dois) Pavimentos - Face Externa, com Exposição à Risco e que 
necessitem de Equipamentos Especiais e de Segurança para Realização 
da Limpeza (Tipo Fachadas Envidraçadas, Brises Verticais e Horizontais 
Revestimento Cerâmicos), para atender as necessidades da Fundação 
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
3.9) PE n° 563/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Manutenção e Suporte Técnico do Sistema 
de Ponto Biométrico SPIRIT, Compreendendo a Manutenção Corretiva, 
Preventiva e Evolutiva, para atender as necessidades da Fundação de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
3.10) PE n° 564/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada em Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva na Rede de Ar 
Comprimido Medicinal, Oxigênio, Óxido Nitroso e Vácuo Clínico da Fundação 
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 23 de junho de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 23 de junho de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
4.1) PE n° 565/2022-CSC: Aquisição de Insumos (Lâmpadas Tubular Led), 
para atender as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP.
4.2) PE n° 566/2022-CSC: Aquisição de Veículo Automotor Tipo Sedan, a 
fim atender ao Instituto da Mulher Dona Lindu - IMDL.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 24 de junho de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 24 de junho de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) CC n° 016/2022-CSC, conforme solicitação do órgão.
2) PE n° 526/2022-CSC, conforme solicitação do órgão.
Resultado do Julgamento da Nova Documentação
Concorrência Nº 013/2022-CSC.
Empresa Habilitada:
- FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a TP nº 013/2022-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 15/06/2022, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#92335#10#94180/>
Protocolo 92335
<#E.G.B#92324#10#94168>
PORTARIA Nº 125/2022
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 
de maio de 2007.
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, com a 
instituição do Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
CONSIDERANDO, a Nota Técnica n. 079/22 - CCGOV/CSC, que indicou a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO