DOEAM 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 07 de junho de 2022 15
RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
do PROCON/AM, em Manaus/AM, 06 de junho de 2022.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#92268#15#94110/>
Protocolo 92268
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#92291#15#94134>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO
DO AMAZONAS - ADAF
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Resenha N° 090/2021-ADAF, publicada no D.O.E
de 12/11/2021, Edição nº 34.622, pag. 24.
Nome: Raphael Medeiros e Silva; Cargo: Colaborador; Destino e
Período: Porto Velho-RO/Apuí-Sucunduri; 17/12 a 29/12/2021; Objetivo:
atuar na Barreira de fiscalização agropecuária como plantonista, fazendo a
cobertura das férias dos servidores fixos lotados na BVA
TORNAR SEM EFEITO a Resenha N° 085/2021-ADAF, publicada no D.O.E
de 05/11/2022, Edição nº 34.617, pag. 23.
Nome: Jairo Alves Sobrinho; Cargo: Técnico de Fiscalização
Agropecuário; Destino e Período; Rio Branco/ Manaus; 28/11 a
05/12/2021; Nome: Heuder Fábio Mendes da Costa; Cargo: Fiscal Agro-
pecuário-Médico Veterinário; Destino e Período: Parintins/ Manaus;
28/11 a 04/12/2021; Objetivo: Participar de curso de nivelamento dos
servidores da ADAF, que ingressaram através do concurso - Edital nº
01ADAF/2018, empossados e lotados nesta agência em junho, novembro e
dezembro de 2020, adquirindo conhecimento teórico e prático das atividades
técnicas desenvolvidas pela ADAF, aprimorando ainda as rotinas adminis-
trativas e financeiras desta agencia.
TORNAR SEM EFEITO a Resenha N° 066/2021-ADAF, publicada no D.O.E
de 01/10/2021, Edição nº 34.598, pag. 21.
Nome: André Paranhos Albuquerque; Cargo: Aux. de Fiscalização
Agropecuária; Destino e Período: Humaitá, 04/10/2021 e 08/10 A
09/10/2021; Objetivo: dar apoio ao deslocamento dos servidores da
ULSAV Humaitá, após realização de fiscalização e orientação ao comércio
de agrotóxicos e prestadores de serviço manipuladores de agrotóxicos;
Nome: João Batista Dias Damasceno; Cargo: Fiscal Agropecuário-Eng
Agrônomo; Destino e Período: Manicoré, 04/10 a 08/10/2021; Objetivo:
orientar e fiscalizar o comercio de agrotóxicos e prestadores de serviços ma-
nipuladores de agrotóxicos, com base no decreto estadual nº 36.107/2015,
na localidade s santo Antônio do Matupi, distrito de Manicoré.
TORNAR SEM EFEITO a Resenha N° 058/2021-MAPA/ADAF, publicada
no D.O.E de 03/09/2021, Edição nº 34.580, pag. 29.
Nome: Joelma Serrão da Silva; Cargo: Fiscal Agropecuário-Médico
Veterinário; Nome: Angélica Martina Gonçalves Pereira, Cargo: Fiscal
Agropecuário Médica Veterinária; Destino e Período: Tabatinga, 27/09
a 30/09/2021; Objetivo: Execução da meta 10, etapa 10.3 -Supervisão de
Unidades Veterinárias Regionais e Locais do convênio nº 839205/2016/
MAPA/AM, no município de Tabatinga.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 01 de junho de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#92291#15#94134/>
Protocolo 92291
<#E.G.B#92325#15#94169>
RESENHA 072/2022 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
Nome: Joel Paula Freitas; Cargo: Motorista; Destino e Período:
Itacoatiara/Novo Remanso, 21/06 a 23/06/2022; Objetivo: conduzir
servidores desta autarquia para realização de ações de fiscalização e
inspeção em estabelecimentos comerciais de produtos e subprodutos de
origem animal nos municípios de Rio Preto da Eva, Itacoatiara e Novo
Remanso; Nome: Luiz Antônio da Silva; Cargo: Chefe de Departamento;
Destino e Período: Urucará, 03/06 a 04/06/2022; Objetivo: complementa-
ção de diárias ao servidor desta Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas - ADAF para organizar e participar de inauguração
de unidade local da ADAF no município de Urucará que foi adiada do dia
02/06 para o dia 04/06; Nome: Maria da Silva Melo; Cargo: Aux. de
Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Apuí, 23/06 a 07/07/2022;
Objetivo: realizar apoio nas atividades de escritório na ULSAV/APUÍ, diante
da atual demanda de atendimento devido à Campanha de Atualização
Cadastral; Nome: Raphael Medeiros e Silva; Cargo: Colaborador; Destino
e Período: Sto. Antônio do Matupí (Manicoré)/Apuí, 08/06 a 09/06/2022;
Objetivo: considerando que o colaborador é coordenador do PNCRH, tendo
em vista grande números de notificação de raiva no município, havendo
necessidade da participação do mesmo na auditoria.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 06 de junho de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#92325#15#94169/>
Protocolo 92325
<#E.G.B#92327#15#94171>
RESENHA 073/2022 - MAPA/ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
Nome: Carlos Augusto Nunes da Silva; Cargo: Auxiliar de Fiscalização
Agropecuária; Destino e Período: Rorainópolis/RR, 23/06 a 02/07/2022;
Objetivo: realizar a meta 9, etapa 9.1 - Fiscalização do Trânsito Interestadu-
al de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 06 de junho de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#92327#15#94171/>
Protocolo 92327
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#92347#15#94192>
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 157/21-02, que autoriza
a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada
na Rua Carolina Dineli s/nº, CRD Santa Luzia, Bairro Santa Luzia, Poço
Tubular PT 04, nas coordenadas geográficas: 03º24’45”S e 57º42’27”W,
Maués-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 180 dias
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#92347#15#94192/>
Protocolo 92347
<#E.G.B#92352#15#94197>
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 156/21-02, que autoriza
a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada
na Rua Presidente Castelo Branco, s/nº, Bairro Santa Tereza, Poço Tubular
PT 03, nas coordenadas geográficas: 03º24’03,982”S e 57º42’53,876”W,
Maués-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 180 dias
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#92352#15#94197/>
Protocolo 92352
<#E.G.B#92355#15#94200>
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 153/21-02, que autoriza
a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizada
na Rua Padre Demétrio s/nº, CRD Ramalho Júnior, Bairro Ramalho Júnior,
Poço Tubular PT 02, nas coordenadas geográficas: 03º23’6,998”S e
57º43’0,846”W, Maués-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade
de 180 dias.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#92355#15#94200/>
Protocolo 92355
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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