DOEAM 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de maio de 2022
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Agências reguladoras do Amazonas 
e Pará firmam cooperação técnica
U
m termo de cooperação técnica foi fir-
mado entre a Agência Reguladora de 
Serviços Públicos Delegados e Contra-
tados do Amazonas (Arsepam) e a Agência de 
Regulação e Controle de Serviços Públicos do 
Pará (Arcon-PA). O documento estabelece um 
intercâmbio de práticas e experiências regula-
tórias entre ambas as instituições.
A assinatura do documento ocorreu no dia 
23 de maio, na sede da autarquia amazonense, 
em Manaus, com o diretor-presidente da Arse-
pam, João Rufino Jú-
nior, e o diretor-geral 
da Arcon-PA, Eurípe-
des Reis, acompanha-
dos de equipes técni-
cas das entidades.
O gestor da Agên-
cia 
Reguladora 
do 
Amazonas 
desta-
cou ser importante 
o 
compartilhamento 
dos 
conhecimentos 
adquiridos nas práti-
cas regulatórias, para 
o fortalecimento das 
agências reguladoras 
e do serviço prestado 
aos usuários.
“Nós 
recebemos 
essa demanda da Ar-
con-PA para eles co-
nhecerem 
o 
nosso 
processo regulatório, 
em relação ao gás na-
tural canalizado, e a 
companhia [Cigás] e 
seus processos de dis-
tribuição e comercialização. Tenho certeza que 
foi muito positivo para eles e que irão retornar 
para o Pará com muitas informações e experi-
ências”, destacou Rufino Júnior.
Ele salientou ainda que, em julho do ano 
passado, servidores da Arsepam realizaram 
uma visita técnica junto à Arcon-PA, para co-
nhecer as boas práticas adotadas na regulação 
do transporte hidroviário intermunicipal de 
passageiros. O conteúdo coletado ajudou na 
composição do regulamento da Lei Estadual 
n° 5.604/2021, publicado no dia 14 de janeiro 
deste ano.
O diretor-geral da Arcon-PA, Eurípedes Reis, 
reforçou que o termo proporciona o compar-
tilhamento de informações das áreas nas quais 
as instituições têm experiências.
“A Arcon-PA possui uma expertise no trans-
porte hidroviário há muitos anos, já a Arse-
pam tem na questão do gás natural. Então, 
esse termo de cooperação técnica é para unir 
as duas agências, e isso nos fortalecer. Isso vai 
fazer com que nos tornemos mais preparados 
e quem ganha com isso é a população”, afir-
mou Reis.
Visita à Cigás
No dia da assinatura, a comitiva da Arcon-PA 
também visitou a sede da Companhia de Gás 
do Amazonas (Cigás), em Manaus, ao lado de 
João Rufino Júnior, para apresentar os traba-
lhos desenvolvidos pela provedora de soluções 
energéticas a partir do gás natural.
Na ocasião, a Arcon-PA pôde tirar dúvidas 
sobre a temática com o presidente da Cigás, 
René Levy Aguiar, o diretor técnico comercial 
da companhia, Clovis Correia Junior, entre ou-
tros colaboradores.
A Cigás detém a concessão para a exploração 
do fornecimento de gás natural canalizado no 
Amazonas. A Arsepam, no que lhe diz respeito, 
tem a competência de regular esses trabalhos.
Equipe da Arcon-PA esteve em 
Manaus para conhecer práticas 
regulatórias da Arsepam no gás 
natural canalizado
Rafael Seixas/Arsepam
Termo assinado 
pelos diretores 
João Rufino 
Júnior (à dir.) e 
Eurípides Reis 
estabelece 
intercâmbio entre 
as instituições 
reguladoras
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO