DOEAM 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de maio de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 9
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 9
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .......................11
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus ......................................................................................................11
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 12
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 13
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 16
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 16
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 17
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 17
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI .... 18
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 19
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 20
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 20
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 22
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 22
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 22
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 23
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 24
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 24
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 25
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 25
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 26
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP ........................................................................................... 27
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 28
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
– AMAZONPREV........................................................................................... 28
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 32
Fundação Estadual do Indío – FEI ................................................................ 35
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 35
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 35
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado
do Amazonas – AFEAM................................................................................. 36
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 36
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 37
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 37
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Caapiranga ...................................................................................................... 1
Envira .............................................................................................................. 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1
Pronto Socorro da Criança Zona Sul............................................................... 1
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 84 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO