DOEAM 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 30 de maio de 2022 5
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#91318#5#93157/>
Protocolo 91318
<#E.G.B#91319#5#93158>
DECRETO DE 30 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 1641/2022-DGRH/
GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017101.002382/2022-47, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2022, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, FABRICIA 
NUNES BATALHA, do cargo de provimento em comissão de Gerente de 
Serviços de Enfermagem Tipo III, GE3, da Secretaria de Estado de Saúde, 
constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2022, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MAYARA NUNES 
BATALHA, para exercer, na Secretaria de Estado de Saúde, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de maio de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#91319#5#93158/>
Protocolo 91319
<#E.G.B#91320#5#93159>
DECRETO DE 30 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1885/2022-GAB/
SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.017101.014195/2022-06, resolve
I - TORNAR EFEITO o Decreto de 25 de abril de 2022, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, retificado pelo Decreto de 
12 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma 
data, no item II, na parte em que nomeou EURIANE DA COSTA PEREIRA, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Auditor, AD-2, da 
Secretaria de Estado de Saúde, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 1.º de junho de 2022, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, KRISTIANE NAZARETH 
CAVALCANTE RIBEIRO, para exercer, na Secretaria de Estado de Saúde, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de maio de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#91320#5#93159/>
Protocolo 91320
<#E.G.B#91321#5#93160>
DECRETO DE 30 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 530/2022-GAB/
SUHAB, subscrito pelo Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de 
Habitação, e o que mais consta do Processo n.o 01.03.025204.003814/2022-
88, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de junho de 2022, nos termos do artigo 55, 
II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos 
de provimento em comissão da Superintendência Estadual de Habitação, 
constantes do Anexo Único, Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
IGOR NONATO ALMEIDA PEREIRA
Chefe de 
Departamento
AD-1
SAMUELSON BUZAGLO PIMENTA
Assessor I
FABIANA BEZERRA DE ARAÚJO
Assessor II
AD-2
TALITA DE CASSIA DE SOUZA NOGUEIRA
Assessor III
AD-3
CHELSEA SOUZA DE LIMA
Assessor IV
AD-4
II - NOMEAR, a partir de 1.º de junho de 2022, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercer o cargo 
de provimento em comissão da Superintendência Estadual de Habitação, 
constante do Anexo Único, Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
SAMUELSON BUZAGLO PIMENTA
Chefe de 
Departamento
AD-1
FABIANA BEZERRA DE ARAÚJO
Assessor I
TALITA DE CASSIA DE SOUZA NOGUEIRA
Assessor II
AD-2
CHELSEA SOUZA DE LIMA
Assessor III
AD-3
SOFIA KAROLINE RIBEIRO GUERREIRO
Assessor IV
AD-4
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de maio de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#91321#5#93160/>
Protocolo 91321
<#E.G.B#91323#5#93162>
DECRETO DE 30 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 67/2022-GP-TCE/AM, 
do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o disposto artigo 16 da Lei n.o 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.001147/2022-
71, resolve
PRORROGAR A DISPOSIÇÃO, a contar de 1.o de abril de 2022, junto 
ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) 
meses, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assistente 
de Ouvidoria, CC1, sem ônus para o órgão de origem, do servidor BRUNO 
ARAÚJO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor PF40.ESP-III, 
Matrícula n.o 222.879-3A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de maio de 2022. .
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO