DOEAM 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 27 de maio de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 5
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 6
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 6
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 7
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................. 7
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ....................................... 9
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ............................................ 9
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 10
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.....................................11
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 13
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 15
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 15
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 16
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 17
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 17
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 17
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 18
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ...... 19
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 19
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 19
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 20
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 20
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 21
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 21
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 22
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 25
Fundação Estadual do Indío – FEI ................................................................ 26
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 26
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 27
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 28
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 28
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Atalaia do Norte ............................................................................................... 1
Autazes............................................................................................................ 1
Benjamin Constant .......................................................................................... 2
Boa Vista do Ramos ........................................................................................ 2
Ipixuna ............................................................................................................. 2
Jutaí ................................................................................................................. 2
Manaus ............................................................................................................ 3
Novo Airão ....................................................................................................... 3
Pauini............................................................................................................... 3
Tabatinga ......................................................................................................... 4
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 48 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO