DOEAM 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 27 de maio de 2022
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0147/2022-GSEFAZ-02.05.22 LOTAR LIBERMAN BICHARA MORENO,
AFTE, mat. 015.976-0B, na Gerência de Fiscalização de Contribuintes-G-
FIS, a contar de 02.05.2022. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0085, de 03.05.22, pg. 1. 0149/2022-GSEFAZ-03.05.22 AUTORIZA o
afastamento remunerado de EMÍDIO NIRÓ KOHASHI, mat. 127.118-0A,
pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 02.04.22, para concorrer
a cargo eletivo no pleito do corrente ano. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0085, de 03.05.22, pg. 1-2. 0151/2022-GSEFAZ-04.05.22
DESIGNAR DARIO JOSÉ BRAGA PAIM, Secretário Executivo da Receita,
mat. G190552, para responder pela Secretaria de Estado da Fazenda,
nos dias 04 e 05.05.2022, afastamento legal de seu titular. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0090, de 04.05.22, pg. 1. 0152/2022-
GSEFAZ-06.05.22 DESIGNAR JULIANA DE SOUZA BEZERRIL, AAFE,
mat. 191.152-0A, para responder pela Gerência da Dívida Pública-GDPB,
pelo período de 09.05 a 20.05.2022, folga legal e férias do titular Edson
Melo de Souza, mat. 192.892-9A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0092, de 06.05.22, pg. 1. 0153/2022-GSEFAZ-09.05.22 COLOCAR
à disposição do Sindicato dos Fazendários do Estado do Amazonas-SIFAM,
no período de 01.04.2022 a 01.04.2025, os servidores EMERSON OLIVEIRA
DE QUEIROS, TATE, mat. 191.001-9A e RAIMUNDO EBER DA SILVA
RAMOS, TFE, mat. 131.825-0C. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0093, de 09.05.22, pg. 1. 0154/2022-GSEFAZ-09.05.22 DESIGNA
os membros do Grupo de Trabalho do Programa de Ambientação para os
novos servidores. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0094, de
10.05.22, pg. 1. 0155/2022-GSEFAZ-09.05.22 DESIGNAR ALESSANDRA
MARIA DA COSTA FERREIRA, TFE, mat. 190.358-6A, para responder pela
Gerência de Desembaraço de Documentos Fiscais-GDDF, pelo período
de 09.05 a 23.05.2022 férias do titular Raimundo José Cruz de Oliveira,
mat. 180.899-0B. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0093, de
09.05.22, pg. 1. 0157/2022-GSEFAZ-12.05.22 CREDENCIA peritos, para
emissão de laudos periciais de identificação e quantificação de mercadorias
sujeitas ao controle e fiscalização dos contribuintes no âmbito do Estado do
Amazonas e dá outras providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0097, de 13.05.22, pg. 1-2.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 24 de maio de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#90824#2#92658/>
Protocolo 90824
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#90788#2#92621>
EXTRATO ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº
012/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ: 04.164.794/0001-80;
OBJETO: Alterar a titularidade da Unidade Gestora 017107 (HOSPITAL
E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO) para Unidade Gestora
017101(SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE), conforme projeto
básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa
de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33913929;
Fonte:0121; Nota de Empenho: 1210 no valor de R$ 5.781,12 (cinco mil,
setecentos e oitenta e um reais e doze centavos), ficando o restante a
ser empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101-Secretaria
de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrati-
vos nº 01.01.017101.004918/2022-69 e nº 01.01.017107.000096/2022-97.
Manaus, 12 de Maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#90788#2#92621/>
Protocolo 90788
<#E.G.B#90790#2#92623>
EXTRATO - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2020;
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a VISION CLÌNICA DE
OLHOS LIMITADA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Primitivo por 12 meses a contar de 16/04/2022 a 16/04/2023; VALOR
GLOBAL: R$ 5.649.075,48 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e nove
mil, setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); VALOR MENSAL;
R$ 470.756,29 (quatrocentos e setenta mil, setecentos e cinquenta e seis
reais e vinte e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Gestora Secretária de Estado de Saúde: 017101; SES/AM; Unidade
Orçamentária Fundo Estadual de Saúde; 017701; FES: Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza de Despesa: 33903950;
Fonte: 0231000; Nota de Empenho nº. 01010 de 13/04/2022 no valor de R$
199.768,69 (cento e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais
e sessenta e nove centavos), Fonte: 0121000; Nota de Empenho nº. 01009
de 13/04/2022 no valor de R$ 35.609,45 (trinta e cinco mil, seiscentos e nove
reais e quarenta e cinco centavos), ficando o restante para ser empenhado
posterior; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°.
018/2019-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - nº.
017101.000691/2022-82-SES/AM. Manaus, 11 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#90790#2#92623/>
Protocolo 90790
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#90752#2#92583>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme
Memo. nº 293/2022-GTRANS/SEDUC.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
Nome/Cargo: Raimundo de Souza Marinho/Professor. Destino/Período:
Mao/Tabatinga/Mao/11 a 16 de junho de 2022. Objetivo: Participar da
Inauguração do CETI. Nome/Cargo: Rodrigo dos Santos Vasconcelos/
Assistente Técnico. Destino/Período: Mao/Tabatinga/Mao/ 12 a 15 de junho
de 2022. Objetivo: Realizar a instalação dos equipamentos de Informática
para Inauguração do CETI. Nome/Cargo: 1. Ivony Freitas Maia/Pedagoga.
Nome/Cargo: 2. Ricardo Alfredo Maia da Silva/Professor. Nome/Cargo: 3.
Osvalnei Ramos Pimentel/Bibliotecário. Destino/Período: Mao/Tabatinga/
Mao/12 a 16 de junho de 2022. Objetivo: Participar da Inauguração do CETI.
Nome/Cargo: 1. Sabrina Emanuela de Melo Araújo/Professora. Nome/
Cargo: 2. Hellen Cristina Maciel da Silva/Secretária Executiva Adjunta
Pedagógica. Nome/Cargo: 3. Edirley de Medeiros Castro/Professor.
Destino/Período: Mao/Tabatinga/Mao/13 a 16 de junho de 2022. Objetivo:
Participar da Inauguração do CETI. Nome/Cargo: 1. Elcilene Freitas
dos Santos/Assessora. Nome/Cargo: 2. Jeremias Faraco de Andrade/
Professor. Destino/Período: Mao/São Gabriel da Cachoeira/Mao/21 a 25 de
junho de 2022. Objetivo: Organizar, coordenar e acompanhar as Ações de
Formação do Projeto Prioritário Trilhas do Saber. Nome/Cargo: Aldecione
Nascimento
da
Silva/Assessora.
Destino/Período:
Mao/Eirunepé/
Mao/26 de junho a 03 de julho de 2022.Objetivo: Participar da Equipe de
Preparação da Inauguração do Novo CETI. Nome / Cargo: 1. Vanuzivon
Cassiano Rodrigues/Vigia. Nome/Cargo: 2. Manoel Adaide Figueira
Rocha/Auxiliar Administrativo. Destino/Período: Mao/Eirunepé/Mao/26
de junho a 03 de julho de 2022. Objetivo: Realizar análise da Rede Lógica,
instalação e configuração dos equipamentos de informática do Novo CETI.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#90752#2#92583/>
Protocolo 90752
<#E.G.B#90753#2#92584>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 608, de 25 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 298/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS nº 478, de 20/04/2022, publicada no Diário Oficial
do Estado no dia 29 de abril de 2022, na parte referente à Simbologia da
Escola Estadual Samsung Amazonas, Coordenadoria Distrital de Educação
do Amazonas 04, Município de Manaus/AM, conforme abaixo:
Onde se lê: Tipo I, Simbologia FGD-1;
Leia-se: Simbologia FGD-1A.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#90753#2#92584/>
Protocolo 90753
<#E.G.B#90754#2#92585>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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