DOEAM 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.752 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
27
mai/2022
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#90797#1#92630>
PROCURADORIA
EXTRATO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2017-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 20.5.2022.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a empresa Royal Gestão e Serviços 
de Informática Ltda.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 
04(quatro) meses a contar da assinatura ou até a finalização do Pregão 
Eletrônico n. 259/2022 em trâmite no Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, nos termos do Art. 57, § 4º, da Lei n. 8.666/93.
PRAZO: 04 meses ou até a finalização do Pregão Eletrônico n. 259/2022 em 
trâmite no Centro de Serviços Compartilhados - CSC, nos termos do Art. 57, 
§ 4º, da Lei n. 8.666/93.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$11.605,08.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária n.011103 - Procuradoria Geral do Estado, Programa de 
Trabalho n.03.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso n. 0145, Natureza 
da Despesa n. 33903983, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 
2022NE00164, em 17.5.2022, no valor de R$39.070,44.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 20 de maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90797#1#92630/>
Protocolo 90797
<#E.G.B#90856#1#92694>
PORTARIA N.º 091/2022-GPGE
EXONERA servidora do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR, com efeitos a contar de 30 de maio de 2022, JUCIMAR 
NASCIMENTO DE SOUZA, Matrícula n.º 198.260-5 D, do cargo em comissão 
de Assessor II, símbolo AD-2, do quadro da Procuradoria Geral do Estado 
excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na 
qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no 
nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR DENISA CRISTINA COSTA PARENTE para o cargo de que 
trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o 
nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 27 de 
maio de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90856#1#92694/>
Protocolo 90856
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#90778#1#92610>
PORTARIA Nº 028/2022 - GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais; Resolve autorizar a concessão de adiantamento, ao (s) servidor (es), 
de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.8.2020. JEANE 
MARIA MAR PASSOS. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089. 
APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. GABINETE DO 
CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 
de maio de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90778#1#92610/>
Protocolo 90778
<#E.G.B#90779#1#92611>
PORTARIA Nº 029/2022 - GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais; Resolve autorizar a concessão de adiantamento, ao (s) servidor (es), 
de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.8.2020. JEANE 
MARIA MAR PASSOS. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989. 
APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. GABINETE DO 
CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 
de maio de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90779#1#92611/>
Protocolo 90779
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#90824#1#92658>
RESENHA DE PORTARIAS
0139/2022-GSEFAZ-27.04.22 DESIGNAR RAFAEL CAVALCANTE DE 
ARAÚJO, AAFE, mat. 190.416-7A, para responder pelo Departamento de 
Desenvolvimento de Pessoas-DDGEP, pelo período de 09.05 a 18.05.2022, 
férias do titular Marcelo Delduque Padilha, mat. 190.573-2A. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0083, de 28.04.22, pg. 4. 0140/2022-
GSEFAZ-27.04.22 COLOCAR SELMA SILVA DE OLIVEIRA, TFE, mat. 
109.964-7A, à disposição da FEBRAFISCO, para o período de 01.04.22 a 
31.03.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0097, de 13.05.22, 
pg. 1. 0141/2022-GSEFAZ-28.04.22 PRORROGAR por mais 30 (trinta) 
dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório 
da Comissão instituída pela Portaria nº 0029/2022-GSEFAZ. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0084, de 02.05.22, pg. 1. 0144/2022-
GSEFAZ-29.04.22 ESTABELECE a jornada de trabalho a ser cumprida pelos 
ocupantes de cargos de direção, de provimento em comissão, de chefia 
ou assessoramento e de função de confiança, no âmbito da Secretaria de 
Estado da Fazenda. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0085, de 
03.05.22, pg. 1. 0145/2022-GSEFAZ-29.04.22 INSTITUI Comissão Setorial 
de Avaliação de Documentos e adota outras providências. Publicada na 
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0089, de 04.05.22, pg. 1-2. 0146/2022-
GSEFAZ-29.04.22 DESIGNAR MARCELO REGO SOARES, AAFE, mat. 
190.385-3A, para proceder à Coordenação do Processo de Fiscalização 
da Execução do Contrato nº 01/2022-SEFAZ e a empresa ENGETASK 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0084, de 02.05.22, pg. 1. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO