DOEAM 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 27 de maio de 2022 3
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 612, de 25 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 294/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS nº 261, de 16/02/2022, publicada no Diário Oficial 
do Estado no dia 24 de fevereiro de 2022, que designou para exercer a 
função de Diretor(a) da Escola Estadual de Tempo Integral Garcitylzo do 
Lago e Silva, Coordenadoria Distrital de Educação do Amazonas 07, a 
servidora Gleiciane Cavalcante Januario, em substituição a Oceania 
Rodrigues Dutra, conforme especificado abaixo:
Onde se lê: 21/10/2021 a 17/02/2022;
Leia-se: 30/10/2021 a 17/02/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#90754#3#92585/>
Protocolo 90754
<#E.G.B#90755#3#92586>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 609, de 25 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos 
e de analisar acuradamente os elementos em relação ao processo n° 
01.01.028101.002336/2021-83-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 13/06/2022, os 
efeitos da Portaria GS n° 320, de 09/03/2022, publicada no Diário Oficial do 
Estado em 15/03/2022, objetivando a conclusão dos trabalhos, em virtude 
das dificuldades enfrentadas para notificação das partes interessadas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#90755#3#92586/>
Protocolo 90755
<#E.G.B#90756#3#92587>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 613 de 25 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.015632/2022-25/
SEDUC/SIGED e do Memo. nº 292/2022-DEGESC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Adjunto(a) Pedagógico(a) 
(Simbologia FGCP-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07/Manaus, 
o(a) servidor(a) ROSANA ALVES DA SILVA, Professor PF40.ESP-III, 
matrícula nº 211905-6B, a contar de 18/05/2022.
II. DESIGNAR para exercer a função o(a) servidor(a) MARIA CLEIDE 
ALVES DA SILVA, Pedagogo PD40.LPL-IV, matrícula nº 226176-6B, a 
contar de 18/05/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#90756#3#92587/>
Protocolo 90756
<#E.G.B#90757#3#92588>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 590, de 23 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, o uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 872/2022-GPREV/ SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a contar de 17/05/2022, da Portaria GS n° 1247, 
publicada no Diário Oficial do Estado, de 29/11/2013, que concedeu Licença 
para Acompanhar o Cônjuge a servidora MARCINETE PIRES CARDOSO 
DUARTE, Pedagogo C3 ED-ESP-III, matrícula nº 163.445-3C.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#90757#3#92588/>
Protocolo 90757
<#E.G.B#90758#3#92589>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD 027/2022-CRDM-
SEDUC/Processo 01.01.028101.0010007.2021-06/SEDUC/ SIGED,
RESOLVE:
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 058/2022-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela ABSOLVIÇÃO do servidor ANTONIO TOME 
DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Professor PF20.MSC-II e Professor 
PF40.LPL-IV, matrícula nº 185.745-2 A/B, pertencente ao quadro efetivo 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, por não encontrar nos 
autos provas robustas suficientes para acatamento do ato ilícito denunciado 
formulado contra o servidor indiciado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#90758#3#92589/>
Protocolo 90758
<#E.G.B#90759#3#92590>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 607, de 25 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo - Disciplinar/ 
PAD nº 027/2022-CRDM-SEDUC/Processo 01.01.028101.00100007.2021-
06/SEDUC/ SIGED,
RESOLVE:
DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor ANTONIO TOME DA SILVA 
SOUZA, ocupante do cargo de Professor PF20.MSC-II e Professor PF40.
LPL-IV, matrícula nº 185.745-2 A/B, pertencente ao quadro efetivo da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, por não encontrar nos 
autos provas robustas suficientes para acatamento do ato ilícito denunciado 
formulado contra o servidor indiciado e o consequente arquivamento do 
processo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#90759#3#92590/>
Protocolo 90759
<#E.G.B#90760#3#92591>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD 023/2022-CRDM-
SEDUC/01.01.028101.009971.2021-91/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 060/2022-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela ABSOLVIÇÃO da servidora LUCINEIA 
NEVES PINTO, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV e Professor 
PF20.ESP-III, matrícula nº 202.032-7 B/C, pertencente ao quadro efetivo 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, por não encontrar nos 
autos provas robustas suficientes para acatamento do ato ilícito denunciado 
formulado contra a servidora indiciada.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#90760#3#92591/>
Protocolo 90760
<#E.G.B#90761#3#92592>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 606, de 25 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo - Disciplinar/ 
PAD nº 023/2022-CRDM-SEDUC/01.01.028101.009971.2021-91/SEDUC/ 
SIGED,
RESOLVE:
DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO da servidora LUCINEIA NEVES PINTO, 
ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV e Professor PF20.ESP-III, 
matrícula nº 202.032-7 B/C, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, por não encontrar nos autos provas 
robustas suficientes para acatamento do ato ilícito denunciado formulado 
contra a servidora indiciada e o consequente arquivamento do processo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#90761#3#92592/>
Protocolo 90761
<#E.G.B#90762#3#92593>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO