DOEAM 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 27 de maio de 2022
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 614, de 26 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 531/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Nossa Senhora da
Assunção, (Tipo II, Simbologia FGD-2), município de São Paulo de Olivença/
AM, o (a) servidor (a) KARINA DA COSTA SANTOS, Professor PF20.
ESP-III, matrícula nº 202476-4B, a contar de 01/05/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#90762#4#92593/>
Protocolo 90762
<#E.G.B#90798#4#92631>
TERMO DE CONTRATO Nº. 46/2022
DATA DA ASSINATURA: 25.05.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e
do outro lado, a empresa INTELLI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar
ao CONTRATANTE os serviços de manutenção preventiva e corretiva em
poços artesianos e semi artesianos tubular profundo, destinados a atender
às necessidades das Unidades Educacionais e Administrativas da Capital
e Interior do Estado do Amazonas pertencentes à Secretaria de Estado
de Educação e Desporto, em atendimento ao Memo. 80/2021-GSERV/
DEINFRA, Projeto Básico, Parecer n°. 0506/2022-ASSJUR e especifica-
ções das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de
Contratação: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 141/2022-CSC, publicado no
Diário Oficial do Estado do Amazonas em 03 de maio de 2022. PRAZO:
O prazo de execução dos serviços ora contratados será de doze (12)
meses, contados de 25.05.2022 até 25.05.2023, podendo ser prorrogado
mediante termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 10.987.624,40 (dez milhões,
novecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011, 12.362.3283.2554.0011;
Natureza da Despesa: 33903916; Fonte de Recurso: 0246, tendo sido
emitida em 20.05.2022 a Nota de Empenho n°. 0002885 no valor de R$
1.643.269,44 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil, duzentos e
sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), a NE n°. 0002887
no valor de R$ 1.643.269,44 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil,
duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), a NE n°.
0002888 no valor de R$ 2.019.272,16 (dois milhões, dezenove mil, duzentos
e setenta e dois reais e dezesseis centavos) e a NE n°. 0002890 no valor de
R$ 2.019.272,16 (dois milhões, dezenove mil, duzentos e setenta e dois reais
e dezesseis centavos). O valor de R$ 3.662.541,20 (três milhões, seiscentos
e sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte centavos)
correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.017760/2021-22.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#90798#4#92631/>
Protocolo 90798
<#E.G.B#90800#4#92634>
TERMO DE CONTRATO Nº 45/2022
DATA DA ASSINATURA: 24.05.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e do outro lado, o Senhor JORGE CHALUB PEREIRA. OBJETO:
Por força deste Contrato, o LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO
o imóvel de sua propriedade para acomodar as instalações físicas e ad-
ministrativas da Coordenadoria Distrital de Educação II - CD 02, sendo o
imóvel localizado na Avenida Costa e Silva, nº 755, Bairro do Cachoeirinha,
na cidade de Manaus/AM, abrangendo uma área de terreno de aproxima-
damente 619,82 m² e 1.835,80 m² de área construída, em atendimento ao
Ofício n°. 026/2022-GAB/CDE 02/SEAC/SEDUC, Projeto Básico, Parecer
n° 0932/2022-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes
integrantes do termo. Modalidade de Contratação: DISPENSA, com fulcro
ao Art. 24, X, da lei 8.666/93, através da Portaria GS n° 536, publicado no
Diário Oficial do Estado do Amazonas em 10 de maio de 2022. PRAZO: O
prazo desta locação é de doze (12) meses, contados de 24.05.2022 até
24.05.2023, podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante
Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0011; Natureza da Despesa:
33903615; Fonte de Recurso: 0121, tendo sido emitida pelo LOCATÁRIO
em 20.05.2022 a Nota de Empenho nº. 0002911 no valor de R$ 280.000,00
(duzentos e oitenta mil reais). O valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta
mil reais) será empenhado no presente exercício conforme liberação da
SEFAZ/AM. O valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) será
empenhado no exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária do
exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.028101.005863/2022-20.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#90800#4#92634/>
Protocolo 90800
<#E.G.B#90803#4#92637>
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 199/2017.
DATA DA ASSINATURA: 19.05.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o Senhor ALFREDO MOREIRA DE ALMEIDA e a
empresa MIX SOLUÇÕES EM GESTÃO DE RECURSOS LTDA. OBJETO:
O presente aditamento tem por objeto: A Alteração da Titularidade do
Imóvel, passando o novo Locador a ser: MIX SOLUÇÕES EM GESTÃO DE
RECURSOS LTDA, CNPJ: 41.951.171/0001-83. PRAZO: Este termo entrará
em vigência a contar da data da assinatura e acompanhará a vigência do
Contrato principal. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.009908/2022-36.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#90803#4#92637/>
Protocolo 90803
<#E.G.B#90805#4#92639>
TERMO DE CONTRATO Nº. 49/2022
DATA DA ASSINATURA: 26.05.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e do outro lado, a empresa COMERCIAL DE ESTIVAS REGO
LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato, o LOCADOR dá em locação ao
LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade para a realização das atividades
pedagógicas da Subunidade II da Escola Estadual Elias Nóvoa Alvarez, no
município de Iranduba/AM, atendendo aos alunos, corpo docente e demais
servidores da educação, abrangendo uma área de terreno de aproximada-
mente 6.000m² e 1.109,69m² de área construída, em atendimento ao Ofício
n°. 026/2021-GAB/CREI/SEAI, Projeto Básico, Parecer n° 2.225/2021-
ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do termo.
Modalidade de Contratação: DISPENSA DE LICITAÇÃO, Art. 24, X da Lei
8.666/93, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 17.11.2021. PRAZO:
O prazo desta locação é de doze (12) meses, contados de 26.05.2022 até
26.05.2023, podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante
Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011; Natureza da Despesa:
33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida pelo LOCATÁRIO
em 11.05.2022 a Nota de Empenho nº. 0002745 no valor de R$ 280.000,00
(duzentos e oitenta mil reais). O valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais) será empenhado no exercício vindouro conforme disponibilidade
orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 013.009051/2021 - 011.007252/2021.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#90805#4#92639/>
Protocolo 90805
<#E.G.B#90807#4#92641>
TERMO DE CONTRATO Nº. 48/2022
DATA DA ASSINATURA: 26.05.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e do outro lado, a empresa V M ALUGUEIS DE IMÓVEIS
PRÓPRIOS LTDA-ME. OBJETO: O Contrato tem por objeto: Aquisição
de material, sendo: (ID-93554) Concha, tamanho n°. 12 (3.500 unidades);
(ID-94579) Tábua, 500x400x15mm (1.600 unidades); (ID-95710) Leiteira/
Canecão, capacidade 5 litros (2.500 unidades); (ID-99112) Faca, tam. 10
pol. (2.000 unidades); e, (ID-99116) Faca, tam. 30cm (2.000 unidades),
em atendimento as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual
de Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas, em atendimento
ao Memo. n°. 036/2022-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°.
1.021/2022-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes
integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico
n°. 988/2021-CSC, publicado no DOE em 09.11.2021, Ata de Registro
de Preços n°. 0374/2021-4, publicado no DOE em 19.11.021. PRAZO: O
prazo de vigência do Contrato será de quatro (04) meses, contados de
26.05.2022 até 26.09.2022, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 373.490,00 (trezentos e setenta e três mil,
quatrocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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