DOEAM 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 27 de maio de 2022
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Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2739.0001, 
12.361.3283.2738.0001, 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001, 
12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001, 12.122.3283.2489.0001 
e 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 33903999 e 33903963; 
Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitidas em 09.05.2022 a Nota de 
Empenho nº. 0002651 no valor de R$ 16.707,00 (dezesseis mil, setecentos 
e sete reais), a NE n°. 0002652 no valor de R$ 46.959,93 (quarenta e seis 
mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos), a NE 
n°. 0002653 no valor de R$ 4.346,40 (quatro mil, trezentos e quarenta e 
seis reais e quarenta centavos), a NE n°. 0002655 no valor de R$ 46.959,93 
(quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e 
três centavos), a NE n°. 0002656 no valor de R$ 16.707,00 (dezesseis 
mil, setecentos e sete reais), a NE n°. 0002657 no valor de R$ 4.346,40 
(quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), a NE n°. 
0002658 no valor de R$ 26.491,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e noventa 
e um reais), a NE n°. 0002659 no valor de R$ 47.913,54 (quarenta e sete 
mil, novecentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos) e a NE n°. 
0002660 no valor de R$ 4.412,20 (quatro mil, quatrocentos e doze reais e 
vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. . 
01.01.028101.006593/2022-75.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#90848#6#92686/>
Protocolo 90848
<#E.G.B#90852#6#92690>
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 116/2016.
DATA DA ASSINATURA: 11.05.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa FABITECK SANEAMENTO LTDA. 
OBJETO: Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido o 
Termo de Contrato n°. 116/2016 celebrado entre esta Secretaria e, do outro 
lado, a empresa FABITECK SANEAMENTO LTDA que tem como objeto os 
serviços de Limpeza Sistema de Esgotamento caixa de gordura, limpeza/
desincrustação de canos/tubulações de esgotos, desentupimento de ralos 
de banheiros e cozinhas, vasos sanitários, pias de banheiros e cozinhas em 
atendimento as Escolas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto da 
Capital do Estado/AM, tendo em vista o que consta nos autos do processo 
administrativo n°. 01.01.028101.012103/2022-70, em atendimento Memo. 
n°. 056/2022-GEMAN, Parecer n°. 1.284/2022-ASSJUR e especificações 
das Notas de Empenho, partes integrantes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
DA DESVINCULAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E JUSTIFICATI-
VA - Os recursos orçamentários do Termo foram anulados através das Notas 
de Empenho n°. 0002677 que anulou parcialmente a Nota 2022NE000356 
no valor de R$ 980.000,01 (novecentos e oitenta mil reais) e a NE n°. 
0002678 que anulou parcialmente a Nota 2022NE000357 no valor de R$ 
980.126,43 (novecentos e oitenta mil, cento e vinte e seis reais e quarenta 
e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.012103/2022-70.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#90852#6#92690/>
Protocolo 90852
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#90789#6#92622>
Espécie: Convênio nº 09/2022-SEC. Data: 26.05.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e o Município de Urucará. Objeto: Apoio Financeiro por 
meio da Emenda Parlamentar nº 032/2022 e Emenda de Bancada PP/
PL nº 090/2022, para a realização da Festa do Divino Espirito Santo que 
será realizada no período de 27 de maio de 2022 a 05 de junho de 2022, 
conforme plano de trabalho. Valor Global: R$ 700.000,00 (setecentos mil 
reais). Dot. Orç: UO: 20101; PT: 13.122.3310.2773.0007; ND: 33404161; 
FT: 01600000; NE n° 2022NE0000298, de 26.05.2022, no valor de R$ 
450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e Dot. Orç: UO: 20101; 
PT: 13.122.3310.2793.0007; ND: 33404161; FT: 01600000; NE n° 
2022NE0000299, de 26.05.2022, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e 
cinquenta mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento, mat.: 050.055-0C. 
Prazo: 26.05.2022 a 26.06.2022. Manaus, 27.05.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#90789#6#92622/>
Protocolo 90789
<#E.G.B#90847#6#92685>
Espécie: 6º TA ao CT nº 01/2019-SEC. Data: 18.05.2022. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e AMADEUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 
EPP. Objeto: Prorrogação com reequilíbrio financeiro por 8 (oito) meses, do 
Contrato n.01/2019 de empresa especializada nos serviços de limpeza e 
manutenção na água, rede hidráulica e bombas das piscinas, com material 
próprio e adequado para a manutenção e disponibilização de mão de obra 
(duas pessoas), Qualificada Para a Execução Dos Serviços, conforme descrito 
neste Projeto Básico, para atender as necessidades das Praças Heliodoro 
Balbi e Roosevelt, todos administrados por esta Secretaria de Estado de 
Cultura e Economia Criativa. conforme descrito neste Projeto Básico. Valor 
global: R$ 125.054,96 (cento e vinte e cinco mil, cinquenta e quatro reais 
e noventa e seis centavos). UO: 20101 , PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 
33903704, FT: 01600000, NE nº 2022NE0000271, em 23.05.2022, no 
valor de R$ 46.895,61 (quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e cinco 
reais e sessenta e um centavos). Prazo:01.06.2022 a 01.02.2023. Manaus, 
20.05.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#90847#6#92685/>
Protocolo 90847
<#E.G.B#90850#6#92688>
Espécie: CT nº 15/2022-SEC. Data: 24.05.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Radio TV do Amazonas LTDA. Objeto: Apoio financeiro, 
mediante patrocínio, para realização do Projeto Pipoca em Cena 2022 - 
Cultura como Forma de Desenvolvimento Humano E Social”, pela Rádio 
TV do Amazonas/Rede Amazônica, a ser realizado no mês de maio e 
junho de 2022. Valor Global: R$ 2.500.790,25 (dois milhões, quinhentos 
mil e setecentos e noventa reais e vinte e cinco centavos). UO: 28101, 
Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 
33903986, Fonte: 01000000, com a Nota de Empenho nº 2022NE0000289, 
de 24.05.2022, no valor de R$ 2.500,790,25 (dois milhões, quinhentos mil e 
setecentos e noventa reais e vinte e cinco centavos). Manaus, 27.05.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#90850#6#92688/>
Protocolo 90850
<#E.G.B#90851#6#92689>
Espécie: CT nº 16/2022-SEC. Data: 24.05.2022. Partes: Estado do Amazonas/
SEC e Radio TV do Amazonas LTDA. Objeto: Apoio financeiro, mediante 
patrocínio, para a realização do projeto AULÃO NA REDE, pela Rádio TV 
do Amazonas, a ser realizado nos meses de Maio, Junho e Novembro de 
2022. Valor Global: R$2.800.157,25 (dois milhões, oitocentos mil e cento e 
cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos). UO: 28101, Programa de 
Trabalho: 12.362.3283.2529.0001; Natureza da Despesa: 33903986, Fonte: 
01000000, com a Nota de Empenho nº 2022NE0000288, de 24.05.2022, no 
valor de R$ 2.800.157,25 (dois milhões, oitocentos mil, cento e cinquenta e 
sete reais e vinte e cinco centavos). Manaus, 27.05.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#90851#6#92689/>
Protocolo 90851
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#90720#6#92551>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 007/2022-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
23.05.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa NORTH BIO DA AMAZÔNIA LTDA; OBJETO: Aquisição de 
material de fisioterapia, para atender as necessidades de estruturação do 
Núcleo de Assistência ao Servidor da Segurança Publica do Amazonas, 
para a execução do Eixo de Valorização Profissional da Segurança Publica/
SSP-AM, em cumprimento ao Termo de Adesão n° 030/2019, conforme 
quantidade e especificações contidas no quadro abaixo, consoante 
especificam o Edital do Pregão Eletrônico n.º 005/2022-CSC, o Termo de 
Referência e a Proposta da Contratada; VALOR TOTAL: R$ 4.219,00 (quatro 
mil duzentos e dezenove reais); VIGÊNCIA: A vigência desta Carta Contrato 
é de 12 (doze) meses, a contar de 23.05.2022 a 23.05.2023; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa 
de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 04980000; 
Natureza da Despesa: 44905208; tendo sido emitida, em 18.05.2022 a Nota 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO