DOEAM 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 27 de maio de 2022 9
Servidor
Matrícula
Dias
Exercício
Período
Alberico Lima de Oliveira 051.171-4D
30
2020
11/04 a 
10/05/2022
Alberico Lima de Oliveira 051.171-4D
30
2022
11/05 a 
10/06/2022
Bruna Bezerra de 
Macedo 
257.028-9A
15
2020/2021
03/05 a 
17/05/2022
Cleide Bezerra Barros 
257.107-2A
30
2020/2021
17/05 a 
15/06/2022
Denny Batista Colares
202.509-4H
15
2020/2021
18/04 a 
02/05/2022
Eduardo Mendonça 
Júnior
153.587-0I
30
2021
07/06 a 
06/07/2022
Eleonora Ferreira dos 
Santos 
103.166-0F
30
2016
03/05 a 
01/06/2022
Fernanda N. Sabugosa
249.434-5A
15
2020/2021
27/06 a 
11/07/2022
Francisca do N. Elias
051.074-2E
30
2022
12/04 a 
11/05/2022
German C. Escobal
051.186-2G
30
2022
02/05 a 
31/05/2022
Glayson Luiz O. Peixoto
198.857-3H
10
2020/2021
23/05 a 
02/06/2022
Hanna Beatrice M.Lima
245.913-2D
10
2021/2022
07/06 a 
16/06/2022
Lilia Maria da Mota Silva 118.097-5E
15
2021
16/05 a 
30/05/2022
Lucia Regine Santos da 
Silva
147.284-4E
30
2022
09/05 a 
07/06/2022
Maria Eduarda P. dos 
Santos
051.936-7D
30
2021
01/06 a 
30/06/2022
Maria Eunice P. de 
Carvalho
050.995-7G
30
2022
07/06 a 
06/07/2022
Maria Sônia Fernandes 
da S. Santos
103.064-7D
30
2022
12/05 a 
11/06/2022
Ricardo Ramos de 
Souza
121.649-0G
30
2022
01/06 a 
30/06/2022
Rosangela Macedo 
Rego 
242.889-0C
15
2020/2021
23/05 a 
06/06/2022
II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra 
oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados.
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Fabiana Cruz de Oliveira 
176.850-5B
2021/2022
30
Gabriela Nazareth Bampi
257.095-5B
2021/2022
30
Hanna Beatrice M.Lima
245.913-2D
2021/2022
20
Leonardo Cesar Rabelo Ituassu
182.184-9F
2021/2022
30
Thalita de Freitas Lopes
259.143-0B
2021/2022
30
Gabriel Sales Medeiros
249.640-2A
2021/2022
30
III - TRANSFERIR por interesse do servidor para outra oportunidade as 
férias dos funcionários abaixo relacionados.
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Francisco de Assis Souto 
051.236-2J
2022
30
Suely Brandão da Silva
148.417-6G
2022
30
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus,24 de Maio de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#90808#9#92642/>
Protocolo 90808
<#E.G.B#90804#9#92638>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS-SECT, no 
uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a deliberação do Centro 
de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.019101.000737/2022 -99 
-SECT, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1622/2022-
CSC; CONSIDERANDO, ademais, a inexistência de qualquer recurso 
pendente ao Processo Licitatório; CONSIDERANDO ainda, que a referida 
licitação transcorreu de acordo com a legislação pertinente. RESOLVE: 
I- HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 166/2022-CSC, 
referente a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica espe-
cializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva 
de aparelhos de ar condicionado, incluindo fornecimento de peças, limpeza, 
higienização e mão de obra, necessários para execução do serviço, para 
atender as necessidades da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios 
-SECT. II- ADJUDICAR o objeto do PE nº 1622/2022-CSC à empresa T N 
NETO EIRELI- CNPJ: 23.032.014/0001-92, no valor global de R$ 92.400,00 
(Noventa e dois mil e quatrocentos reais). Publique-se. Gabinete do 
Secretário da SECT, em Manaus, 26 de maio de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#90804#9#92638/>
Protocolo 90804
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#90935#9#92773>
PORTARIA Nº 275/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Andréa Castelo da Costa/
Colaborador; Destino e Período: Juruá/AM - 25/05 a 01/062022; Objetivo: 
Apoiar tecnicamente o município de Juruá, visando garantir apoio qualificado 
à Gestão Municipal de Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a 
continuidade das Ações de Programas, Projetos e Serviços Socioassisten-
ciais; Fonte de Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 27 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#90935#9#92773/>
Protocolo 90935
<#E.G.B#90938#9#92776>
PORTARIA Nº 276/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Davis Dias de Aquino/
Colaborador; Destino e Período: Caapiranga/AM - 20/05 a 27/05/2022; 
Objetivo: Apoiar tecnicamente o município de Caapiranga, visando garantir 
apoio qualificado à Gestão Municipal de Assistência Social, no aprimora-
mento da Gestão e a continuidade das Ações de Programas, Projetos e 
Serviços Socioassistenciais; Fonte de Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 27 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#90938#9#92776/>
Protocolo 90938
<#E.G.B#90942#9#92780>
PORTARIA Nº 277/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Dannyelle Rocha da Costa/ 
Colaborador Eventual e Giselle Rocha da Costa/Colaborador; Destino 
e Período: Manacapuru//AM - 24/05 a 17/06/2022; Objetivo: Apoiar 
tecnicamente o município de Manacapuru, visando garantir apoio qualificado 
à Gestão Municipal de Assistência Social, no aprimoramento da Gestão e a 
continuidade das Ações de Programas, Projetos e Serviços Socioassisten-
ciais; Fonte de Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 27 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#90942#9#92780/>
Protocolo 90942
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#90928#9#92766>
RESENHA N.º 027/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nome e Cargo: CRISTIANO GONÇALVES, Servidor. 
SCDP: 473460. Período: 30/5/2022 a 07/6/2022. Destino: Manaus/Maués/
Parintins/Nhamundá/Parintins/Manaus. Objetivo: Realizar diagnóstico das 
cadeias produtivas da Floresta de Maués, em atendimento ao Programa 
de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental através do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO