DOEAM 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 27 de maio de 2022
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Projeto “Consolidando a Implementação de Políticas Socioambientais no
Sistema Estadual de Unidades de Conservação no Amazonas”. Referência
processo: 01.01.030101.001894/2022-54-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 27 de maio
de 2022
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#90928#10#92766/>
Protocolo 90928
<#E.G.B#90929#10#92767>
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Declaração de Bens 2022
NOME: ALEX SANDRA FARIAS DE ALMEIDA
CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO - AD 1
BENS: 1 carro marca Hyunday/HB20 1.0 - ano 2016.
NOME: IGOR CARDOSO CORRÊA
CARGO: ASSESSOR II - AD 2
BENS: NADA A DECLARAR
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não o
enumerado neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade da declaração aqui prestada.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#90929#10#92767/>
Protocolo 90929
<#E.G.B#90924#10#92762>
PORTARIA SEMA N.° 048/2022 - GS
ALTERA o detalhamento da despesa para o exercício de 2022, aprovado na
Lei Orçamentária nº 5.758, de 29 de dezembro de 2021, e em seus créditos
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558, de
04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - ALTERAR o Detalhamento da despesa para o exercício 2022, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$117.520,00 (cento e
dezessete mil, quinhentos e vinte reais);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 27 de maio
de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#90924#10#92762/>
<#E.G.B#90925#10#92763>
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 026/2021. Processo
n.°: 01.01.030101.001167/2022-97. Data: 09/05/2022 Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa PERIN FILMES EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais
120 (cento e vinte) dias da prestação de serviços de produção audiovisual
Protocolo 90924
ANEXO I
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
18.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
100.000,00 3190 0001
100.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
18.541.3248.2144
A
3
145 3390 0011
17.520,00 3390 0001
17.520,00
Implementação e
Consolidação do
Sistema Estadual
de Unidades de
Conservação
117.520,00
117.520,00
TOTAL (R$)
(vídeos e spots de áudio), com captação e edição de imagem e áudio.
Vigência: O presente Termo de Contrato terá sua vigência prorrogada
pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura,
tendo eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.
Valor: O presente Termo Aditivo não altera o valor consignado no Termo de
Contrato Primitivo. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste
Termo Aditivo correrão da dotação orçamentária consignada no Termo de
Contrato Primitivo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 27 de maio de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#90925#10#92763/>
Protocolo 90925
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#90780#10#92612>
PORTARIA Nº058/2022 - GRH/SEAF/GAB/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO os Artigos 56, 68, 78, 86 e 114 do Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, resolve:
Art. 1º CONCEDER licença especial aos servidores;
Nome
Matrícula
Quinquênio
Período
Dias
Ângela Monteiro
Martins
051.606-6 B
5/2/1987 a
4/2/1992
11/4 a
9/7/2022
90
João Brás de
Oliveira
001.474-5 E
2/11/1989 a
1/11/1994
9/5 a
6/8/2022
90
Júlio Afonso da Silva
Filho
011.510-0 G
13/8/1989 a
12/8/1994
1º/5 a
30/7/2022
90
Marilia Barros
Chayen Martins
110.432-2 D
16/6/2007 a
15/6/2012
17/6 a
11/8/2022
90
Nadege Oliveira da
Silva Santos
110.439-0 G
13/3/2002 a
12/3/2007
11/4 a
9/07/2022
90
Raimundo Eurípedes
Paiva
154.244-3 D
19/7/2016 a
19/7/2021
16/5 a
13/8/2022
90
Rosa Terezinha
Aranha Cardoso
001.467-2 E
24/12/1993 a
23/12/1998
9/5 a
6/8/2022
90
Art. 2º JUSTIFICAR faltas por atestados médicos:
Servidor (a)
Período
Dias
Arizaneide Araújo Leite
5/4 a 19/4/2021
15
Claudia Regina Oliveira Monteiro
15/5 a 16/5/2022
2
Camila Moraes Valle
2/5 a 3/5/2022
2
Eduardo Henrique Archer Pinto
15/3 a 13/5/2021
60
Enedina Pereira de Oliveira
10/3 a 16/3/2022
7
Hercules Antônio Ribeiro Freire
11/4 a 12/4/ 2022
2
Ligia Augusta Ribeiro dos Santos
24/4/2022
1
Nadja Simôes Barbosa Brito
10/5/2022
1
Margarete Socorro lavareda de Oliveira
5/10 a 24/10/2021
20
Paula Francinette de Lima Monari Rodrigues
12/5/2022
1
Sheila de Melo Marti
5/5 a 7/5/2022
3
William Souza da Silva
28/4 a 4/5/2022
7
Silvia Maria Nascimento Braga
7/10 a 21/10/2021
15
Art. 3º RETIFICAR férias do servidor referente ao exercício de 2021:
Nome
Onde se lê
Leia-se
D.O.E
Elisson da Silva
Fonseca
A pedido do
servidor
Por necessidade de
serviço
9/5/2022
Moniky Maciel
Nogueira
A pedido do
servidor
Por necessidade de
serviço
9/5/2022
Art. 4º CONCEDER férias a servidores referente a exercícios anteriores:
Nome
Matrícula
Períodos
Exercícios Dias
Maria Ivani de Castro
Rodrigues
016.052-0 I
1º/6 a 15/6/2022
2017
15
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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