DOEAM 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 27 de maio de 2022 11
Art. 5º ANTECIPAR o retorno do gozo de férias da servidora;
Nome
De
Para
Justificativa
Tania Regina de Sá 
Ribeiro
18/4 a 17/5/2022 18/4 a 
12/5/2022
Demandas 
atividades setor 
Art. 6º ANTECIPAR as férias dos servidores:
Nome
Matrícula
Período
Exercício
Dias
Geny Berony da 
Silva Pinheiro
107.935-2 D
25/5/2022 a 
8/6/2022
2022
15
Deusdedit de Brito 
Ramos
148.485-0 G
27/6 a 6/7/2022
2022
20
25/10 a 
3/11/2022
Vania Rita Martins 
das Neves
008.633-9 E
3/5 a 1º/6/2022
2022
30
Art.7º TRANSFERIR férias referente ao exercício 2021 e 2022, por 
necessidade de serviço:
Nome
De
Para
Justificativa
Josenete 
Cavalcante Costa 
A Definir - 10 
dias
19/12 a 28/12/2022
Demandas de 
serviços setor.
Claudia Regina 
Oliveira Monteiro
Março/2022
1/8 a 15/8/2022
Atividades no 
setor
16/11 a 30/11/2022
Lauro Menezes de 
Araújo
9/5 a 
23/5/2022
12/9 a 26/9/2022
Atividades no 
setor.
Luzanha Budiene 
de Araújo Zanoli
Março/2022
21/11 a 30/11/2022
Atividades no 
setor
23/1 a 11/2/2023
Rosemary Silva 
de Brito
2/5 a 
31/5/2022
1/8 a 15/8/2022
Demanda 
de viagens a 
serviço.
12/9 a 26/9/2022
Art. 8º TRANSFERIR férias, referente ao exercícios de 2022 a pedido do 
servidor:
Nome
De
Para
Joana Maria Vieira Marques
Janeiro/2022
15/2 a 24/2/2022
8/9 a 27/9/2022
Jose Sandro da Mota Ribeiro
Janeiro/2022
3/1 a 12/1/2022
28/3 a 6/4/2022
4/7 a 13/7/2022
Alex Luz de Oliveira
Maio/2022
13/6 a 27/6/2022
2/1 a 16/1/2023
Ângela da Silva Melo
Março/2022
4/7 a 13/7/2022
2/1 a 21/1/2023
Deusdedit de Brito Ramos
Dezembro/2022
A definir - 10 dias
Deusa Maria da Rocha Martiniano
Maio/2022
6/6 a 5/7/2022
John Vanne Bessa Rosa
Maio/2022
4/7 a 13/7/2022
8/2 a 17/2/2023
27/3 a 5/4/2023
Maria Auxiliadora Gomes Bezerra
Maio/2022
23/5 a 6/6/2022
16/11 a 30/11/2022
Murilo Alves da Cunha Junior
Maio/2022
4/7 a 2/8/2022
Nairo Silva Alencar
Maio/2022
15/8 a 24/8/2022
21/11 a 10/12/2022
Neila Moreira de Oliveira
Maio/2022
3/10 a 2/11/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 19 de 
maio de 2022.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#90780#11#92612/>
Protocolo 90780
<#E.G.B#90951#11#92789>
PORTARIA Nº 057/2022 - GRH/DDOF/SEAF/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria 
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-
-SEDECTI, resolve:
NOME
CARGO/SIMB.
NÍVEL
A CONTAR
JOSE SELVIO 
TEIXEIRA PICANÇO
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO AD-1
15
28/04/2022
VITOR HUGO 
SCHUNEMANN 
VARGAS
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO AD-1
15
02/05/2022
ELIAS LOURENÇO 
VASCONCELOS 
NETO
CRISTIANA JORGE 
DE OLIVEIRA
ASSESSOR I AD-1
15
09/05/2022
ITAMAR FERREIRA 
DO AMARAL JUNIOR
GERENTE AD-2
14
PATRICK COSTA DE 
AMORIM LIMA
SUBGERENTE AD-3
13
MARIA MERCEDES 
ANDRADE SENNA
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 16 de 
maio de 2022.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#90951#11#92789/>
Protocolo 90951
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#90906#11#92744>
EXTRATO Nº 20/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 10/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAUÉS. OBJETO visando prover recursos financeiros 
para incentivar, fomentar e custear as atividades para o desenvolvimento 
do setor primário, evidenciando a melhoria do escoamento da produção 
agrícola apresentando alternativas lógicas para o município de Maués/AM, 
conforme o plano de trabalho SISCONV nº 2742 que passa a integrar o 
presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 
170.000,00 (cento e setenta mil reais), sendo que o valor a ser repassado 
pelo CONCEDENTE é de R$ 164.900,00 (cento e sessenta e quatro e 
novecentos reais) e o valor de contrapartida do CONVENENTE é de R$ 
5.100,00 (cinco mil e cem reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0000806 no valor R$ 164.900,00 
(cento e sessenta e quatro e novecentos reais) Programa de Trabalho: 
20.608.3277.2587.0002 Natureza de Despesa: 44404241. Fonte: 036.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#90906#11#92744/>
Protocolo 90906
<#E.G.B#90907#11#92745>
RESENHA Nº42/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Aristeu 
Bonifácio dos Santos Neto - Alison Salviano Ugarte. Cargo: Colaborador. 
Período: 04 a 10/06/2022. Objetivo: Participar da capacitação em 
Agricultura Indígena e capacitação da equipe técnica do Projeto e gestão da 
AADESAM, para cumprimento de indicadores e metas do Projeto de Apoio 
ao Fortalecimento das Ações de Fomento. 02. Andrea Araújo de Oliveira 
Liberato. Cargo: Chefe de Gabinete. Período: 24 e 25/05/2022. Destino: 
Presidente Figueiredo. Objetivo: Dia de Campo. 03. Edinelso Cabuia 
Maraguá. Cargo: Colaborador. Período: 04 a 11/06/2022. Destino: Manaus. 
Objetivo: Participar da capacitação em Agricultura Indígena e capacitação 
da equipe técnica do Projeto e gestão da AADESAM, para cumprimento de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO