DOEAM 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 27 de maio de 2022 15
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.005087/2022-81, referente ao PE 331/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 331/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 5, 6, 9, 10, 13, 14;
FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - item(ns) 2, 11, 12; JFB COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 1, 3, 4, 7; WN COMERCIO
ODONTO-CIRURGICO LTDA - item(ns) 8; CONVOCAR o(s) respon-
sável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de
Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
do presente ato.
Manaus, 27 de maio de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#90895#15#92733/>
Protocolo 90895
Polícia Militar do Estado do Amazonas
– PMAM
<#E.G.B#90926#15#92764>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 012/2022-PMAM. ASSINATURA:
26 de maio de 2022. PARTÍCIPES: PMAM e TRANSGLOBAL SERVIÇOS
LTDA - CNPJ nº 01.362.266/0001-47. OBJETO: Serviço de locação de balsa
medindo, no mínimo, 40x12 metros, com empurrador de potência mínima
de trezentos e cinquenta HP de motorização, incluindo tripulação, para o
transporte de viaturas, colchão, equipamentos militares e outros que sejam
necessários para operação, a fim de atender às necessidades da Polícia
Militar do Estado do Amazonas, no trecho compreendido entre as Cidades de
Manaus / Borba e Borba / Manaus. VIGÊNCIA: 22 (vinte e dois) dias, de 27
de maio de 2022 a 17 de junho de 2022. VALOR: R$ 208.250,00 (duzentos
e oito mil e duzentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa:
33903310; Fonte: 160. Manaus, 27 de maio de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90926#15#92764/>
Protocolo 90926
<#E.G.B#90880#15#92718>
RESENHA DA PORTARIA Nº 007/DF-5/2022. O Cmt Geral da PMAM
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, o
seguinte: CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus/Borba/Manaus:
Maj PM Sergio Andre Lima de Oliveira (12313); Cap PM Herley de Jesus
Colares dos Reis (13446); ST PM Chirley de Oliveira Cunha (10080); ST PM
Antonio Pereira Lima Mesquita (13326); ST PM Alcione Pereira Cavalcante
(13519); ST PM Eronaldo Dantas Chunha (13687); ST PM Wilson Gomes
de Carvalho (13290); 1º Sgt PM Michael Coutinho Siqueira Manguinho
(15994); 2º Sgt PM Domingos Silva de Souza (16654); Cb PM Aldenor
Aires de Souza (19828); Cb PM Milena Garrido de Lima (20341); Período:
27/05/2022 à 16/06/2022; Objetivo: Realizar Apoio Logístico, por ocasião da
Operação Borba 2022. BG nº 095, de 24 de maio de 2022.CONCESSÃO
DE PASSAGENS E DIÁRIAS: Destino: Manaus/Borba/Manaus: TC PM
Sidraki da Silva Menezes (15796); Cap PM Cleane Tavares Vieira (17211);
Cap PM Denner Yvens de Almeida Maduro Moura (20833); Cap PM Marcio
Jorge da Silva Santos (23675); 1º Ten PM Luiz da Silva Ramos (22928);
1º Ten PM Welton Michel da Silva (22968); 1º Ten PM Jose Fabiano Alves
da Silva (17518); 2º Ten PM Rubem Ramires Costa (12437); 2º Ten PM
Francisco Antonio da Silva Lima (13766); 2º Ten PM Ebia Laborda da Costa
(13833); ST PM Reginaldo Vasconcelos Noronha (12859); ST PM Edimilson
Motta de Souza (12982); ST PM Antonio Ricardo de Jesus Ribeiro (13772);
ST PM Marcondes dos Santos Negreiros (13854); ST PM Aldemir Lima da
Costa (13029); 1º Sgt PM Edimar Gomes de Alencar (16099); 1º Sgt PM
Berenice do Socorro Lopes Viana (14463); 1º Sgt PM Marcelo Henrique
Silva da Gama (15574); 1º Sgt PM Paulo Valerio de Souza (15611); 1º Sgt
PM Vitor Douglas Neves da Cunha (14824); 1º Sgt PM Francine Cristine
da Silva Borges (14993); 1º Sgt PM Sergio Pereira da Cruz (14794); 1º Sgt
PM Diogenes Rocha De Oliveira (16106); 1º Sgt PM Iranildo da Silva Leite
Junior (15499); 1º Sgt PM Michele Acosta Miguel (15070); 1º Sgt PM Marcia
da Silva Oliveira (14685); 2º Sgt PM Nilson Franco de Morais (17570); 2º
Sgt PM Arlindo Pedroso Ferreira Neto (16606); 2º Sgt PM Fran Welington
Ericeira Santana (16714); 2º Sgt PM Jaqueline Cavalcante Picanco (17505);
3º Sgt PM Christiany da Silva Martins (18846); 3º Sgt PM Gemerson Cardoso
Sousa (19070); 3º Sgt PM Januario Nunes Sarmento Neto (17831); 3º Sgt
PM Emerson Alves de Almeida (17764); 3º Sgt PM Pedro Nascimento Moura
Junior (19449); 3º Sgt PM Allen dos Santos Branco (18740); 3º Sgt PM
William Miranda Pereira (22314); 3º Sgt PM Celso Pantoja Tenorio (17718);
3º Sgt PM Karinny Picanco Matos (18248); 3º Sgt PM Marcelo Gomes de
Oliveira (19331); 3º Sgt PM Paulo Andress Peixoto (19435); 3º Sgt PM
Abelardo Silva de Araujo (17663); 3º Sgt PM Auxiliadora Maria Gonzaga
da Silva (17710); 3º Sgt PM Josiane Pimentel da Silva (19236); 3º Sgt PM
Saulo Freitas Caldas (19559); 3º Sgt PM Andreza de Almeida Guimaraes
(23100); Cb PM Luiz Claudio Santa Brigida (20047); Cb PM Andre Lima
da Mota (22370); Cb PM Carlos Cesar Lopes do Nascimento (19867); Cb
PM Rui Rafael Quintas Barbosa (22166); Cb PM Leandro Santana Maciel
(23484); Cb PM Sneury dos Santos Hidalgo (20378); Cb PM Carmelita
Cassia Rocha de Araujo (20222); Cb PM Odevilson de Souza Felicio
(22682); Cb PM Dayanne Ramos Farias (22990); Cb PM Deifison Ribeiro de
Andrade (23265); Cb PM Francisco Laranjeira da Silva (21478); Cb PM Aldai
Junior da Silva Queiroz (21002); Cb PM Jucilan Fonseca da Silva (22618);
Cb PM Pedro Grijo dos Santos Neto (20108); Cb PM Alesandro de Lima
Gomes (21007); Cb PM Natan Perdigao Luniere (21965); Cb PM Luiz da
Silva Oliveira (23970); Cb PM Vanessa Santana Barbosa (22262); Cb PM
Jaime Saldanha de Oliveira (20433); Cb PM Felipe Azevedo dos Santos
(23331); Cb PM Michele Ferreira Barroso (23540); Cb PM Kinaia Zenir da
Silva Nunes (23470); Cb PM Karolline de Assis Pereira (23464); Período:
31/05/2022 à 14/06/2022; Objetivo: Reforçar o policiamento, por ocasião da
Operação Borba 2022. BG nº 095, de 24 de maio de 2022. Manaus-AM, 27
de maio de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90880#15#92718/>
Protocolo 90880
<#E.G.B#90887#15#92725>
PORTARIA Nº 074//DPA-7 DE 27 DE MAIO DE 2022.
O Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Lei n° 1.154, de 09dez75;
CONSIDERANDO a Portaria n° 001/2021/DPA-7/PMAM, publicada no
D.O.E. n° 34.408, de 11jan2021, Poder Executivo - Seção II, p. 9, e transcrita
no Boletim Geral n° 010, de 15jan2021, que concedeu Licença para Tratar
de Interesse Particular - LTIP, a contar de 05jan2021 a 04jan2023 (02 anos),
ao CABO QPPM FABRISON LIMA DO NASCIMENTO (19937 SI/PMAM);
CONSIDERANDO o requerimento, de 13mai2022, no qual o referido Policial
Militar solicita a interrupção da LTIP, por não ser mais do seu interesse;
CONSIDERANDO que o militar foi submetido à Inspeção de Saúde pela Junta
Ordinária de Inspeção de Saúde -JOIS/PMAM, em 24mai22, na Sessão n°
038/22, sendo considerado “APTO”, fins de interrupção de LTIP, conforme
publicação no BG n° 097, de 26mai22. RESOLVE: 1. INTERROMPER a
LTIP, a contar de 24 de maio de 2022, do CABO QPPM FABRISON LIMA
DO NASCIMENTO (19937 SI/PMAM), matrícula n° 204.624-5 A, nos termos
do art. 67, da Lei n° 1.154, de 09dez75; 2. REVERTER, nos termos do
art. 78, da Lei n° 1.154, de 09dez75 c/c art. 1°, do Decreto n° 33.992, de
19set 13, o CABO QPPM FABRISON LIMA DO NASCIMENTO (19937 SI/
PMAM), por interrupção de LTIP; 3. RESTABELECER o soldo, gratificação
de tropa e demais vantagens pecuniárias do referido Policial Militar, a contar
de 24 de maio de 2022; 4. CLASSIFICAR, nos termos do art. 5°, § 1°, letra
“a”, item 1, do Decreto n° 4.541, de 07Mar79, no CPM/PMAM (68.0), o
CABO QPPM FABRISON LIMA DO NASCIMENTO (19937 SI/PMAM), por
interrupção de LTIP; Determinar à Diretoria de Pessoal da Ativa que tome
todas as providências administrativas pertinentes, de acordo com legislação
vigente. Gabinete do Comandante-Geral da Policia Militar do Amazonas, em
Manaus, 27 de maio de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90887#15#92725/>
Protocolo 90887
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#90860#15#92698>
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
AMAZONAS
Espécie: Contrato nº 001/2022-FUNESBOM; Partícipes: Fundo Especial
do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - FUNESBOM e a Empresa:
M P PINHEIRO, inscrita no CNPJ nº 21.205.087/0001-03; Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços
de rastreamento via satélite para atender às necessidades do Corpo de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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