DOEAM 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 27 de maio de 2022
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INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 285/2022
PROCESSO N. º 01.01.030201.003494/2022-55-SIGED
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA 
INDUSTRIA DO MOBILIÁRIO
INTERESSADO: MADEIREIRA SÃO THOMÉ
DECISÃO
1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, em face dos 
argumentos declinados no PARECER/IPAAM/PMA/DJ Nº. 265/2022.
2. Encaminhem-se os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência 
competente para adoção das providências que se fizerem necessárias, 
quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM, em Manaus/AM, 27 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#90903#18#92741/>
Protocolo 90903
<#E.G.B#90905#18#92743>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 54/2022
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei Delegada nº 102 de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO a necessidade de promover a apuração de irregularida-
des mediante processo administrativo disciplinar, como garantia da ordem 
administrativa;
CONSIDERANDO a necessidade de implantar rodízio entre os servidores 
do IPAAM para compor a comissão, objetivando atingir o princípio da im-
pessoalidade.
CONSIDERANDO o princípio da transparecia pública, fica consignado o 
prazo de 10 (dez) dias, para que a atual comissão de sindicância apresente 
relatório dos trabalhos já efetuados, bem como, aqueles que estão em 
andamento, objetivando uma melhor transição para a equipe de servidores 
que irá assumir.
RESOLVE:
I - EXCLUIR os servidores abaixo relacionados da Comissão de Sindicância:
Presidente: Nivea Geovana Feitosa de Oliveira Moura - Matricula n°. 
174.820-3D;
Membros:
• Ana Paula Mendes Simões Pereira - Matricula n° 150.222.0B;
• Alexandre Souza e Silva - Matricula n°. 189.366-1B;
• Priscila Silveira da Silva Carvalho - Matricula n° 208.611-5ª
Suplente:
• Sandra Regina Souza dos Santos - Matricula n° 051.047-5B
II - DESIGNAR e REMANEJAR os servidores para compor a comissão.
Presidente: Sônia Luzia Canto Serafini - Matricula n° 166.793-9D;
Membros:
• Luiz Henrique da Silva Santana - Matricula n° 168.872.3C;
• Elcione do Socorro Barbosa Pamplona - Matricula n° 191.955-4C;
• Sandra Costa Amorim - Matricula n° 051.071-8-J
• César Leandro Abozaglo Umana - Matricula n° 150.223.9B;
Suplentes:
• Cleuza Olinda Picolli - Matricula n° 050.959-0B
• Danielle Gonçalves Costa - Matricula n° 200.257-4ª
• Eduardo Radman - Matricula n° 200.508-5ª;
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE REGISTRE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 26 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#90905#18#92743/>
Protocolo 90905
<#E.G.B#90916#18#92754>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 173/2022
PROCESSO Nº 1503.0632.2018
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso de suas atribuições conferidas pela 
Lei Delegada 102/07, CONVOCA o Senhor MIZAK BRUNO VIEIRA, morador 
da Comunidade Jacariquara, município de Itapiranga/AM, para comparecer a 
sede do IPAAM, no prazo de dez (10) dias, a partir da publicação do presente, 
sito à Rua Mario Ypiranga Monteiro, 3.280, Parque Dez de Novembro, no 
horário de 8h às 17h, a fim de apresentar comprovação de pagamento do 
valor de R$500,00 (quinhentos reais), referente a multa descrita no Auto de 
Infração nº 008/2018-GEFA. Manaus/AM, 27 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#90916#18#92754/>
Protocolo 90916
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#90913#18#92751>
Resenha Nº 051 /2022 - GDAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Leonardo Barbosa da Silva; Gerente; Juruá/Tefé/Juruá; 21 a 
29/05/2022;
02.Pedro Rodrigues Reinaldo Filho; Gerente; Japurá/Tefé/Japurá; 21 a 
28/05/2022;
Objetivos dos itens 01 e 02: participar da capacitação de crédito rural no 
municipio de Tefé-AM, conf. Processos n° 11778/2022-90 e 11623/2022-54.
03.Maurício Borges; Tec. Agrop.; Autazes/Careiro/Autazes; 22 a 
28/05/2022;
04.Cristiane Mara Silva da Costa; Med. V-III; Autazes/Careiro/Autazes; 22 
a 28/05/2022;
05.Jaime Gatenha Ferreira Filho; Assessor III; Manacapuru/Mao/Careiro 
Castanho/Mao/Manacapuru;
06.Sabrina Siani Viana Araújo; Eng.-III; Pres. Figueiredo/ Mao/Careiro 
Castanho/Mao/Pres. Figueiredo;
07. Ticiana Araújo Villela;Eng.-III; Autazes/Careiro/Autazes; 22 a 
28/05/2022;
Objetivos dos itens 03 a 06: participar da capacitação de crédito rural 
no municipio de Careiro Castanho-AM, conf. Processo n° 12150/2022-02, 
12146/2022-44, 12149/2022-88, 12179/2022-94 e 12147/2022-99.
08.Nelildo Ribeiro Secundino; Colab. (N/M); Codajás/Mao/Manacapuru/
Mao/Codajás; 21 a 28/05/2022; Participar da capacitação de crédito rural no 
municipio de Manacapuru-AM, conf. Processo n° 12153/2022-46.
09.Tomas Igo Munoz Sanches; Direitor Presidente; Mao/Parintins/Mao; 
02 e 03/06/2022; Participar da VIII Feiras de Bubalinos, conf. Processo n° 
12185/2022-41.
10.Ruan Cordeiro de Carvalho Pacheco; Colab. (N/M); Mao/Pres. 
Figueiredo/Mao; 13 a 15/06/2022; Realização de visita técnica para 
levantamento e análise, conf. Processo n° 11682/2022-22.
11.Tomas Igo Munoz Sanches; Diretor Presidente; Mao/Manacapuru/
Anamã/Caapiranga/Anamã/Manacapuru/Mao; 19 e 20/05/2022; Visita a 
Unidade Local de Manacapuru e participação nas ações do governamentais, 
conf. Processo n° 11939/2022-46.
12.Willis Vieira Meriguete; Gerente; Mao/Eirunepé/Mao; 26 a 29/05/2022; 
Realizar levantamento das estruturas físicas das comunidades Vila União, 
Deixa Falar e Malagueta, conf. Processo n° 12051/2022-20.
13.Jalpery Viana de Souza; Assist. Tec., Mao/Iranduba/Manacapuru/Mao; 
Realizar levantamento patrimonial dos bens, conf. Processo n° 12351/2022-
00.
14.Sergio Augusto Froes Cavalcante; Tec. em Agrop.; Itapiranga/Silves/
Itapiranga; 17 e 18/05/2022; Participar do evento ‘Dia do Campo’ sobre a 
cultura do café, conf. Processo n° 10904/2022-90.
15.Maria Benedita Guedes da Silva; Colab. (N/M); Autazes/Careiro/
Autazes; 22 a 28/05/2022; Capacitação de Agentes de Dsenvolvimento, 
conf. Processo n° 11682/2022-22.
16. Sergio Augusto Froes Cavalcante; Tec. Em Agropec.; Itapiranga/
Silves/S. Seb. Do Uatumã/Urucará/Itapiranga; 20 a 29/04/2022; Realizar 
apoio para as Unidades Locais do Idam, conf. Processo n° 9109/2022-59.
17.Luiz Aldiney de Oliveira; Tec. em Agrop.; Mao/Eirunepé/Envira/
Eirunepé/Itamarati/Eirunepé/Mao; 
02 
a 
21/06/2022; 
Acompanhar 
implantação de Projetos Prioritários, conf. Processo n° 12353/2022-07.
18.Helenio Araújo Figueiredo; Chefe de Departamento; Mao/Autazes/
Borba/Autazes/Mao; 30/05 a 02/06/2022; Participar de reunião técnica com 
produtores rurais, conf. Processo n° 12397/2022-29.
19.Helenio Araújo Figueiredo; Chefe de Departamento; Mao/Itamarati/
Mao; 06 a 11/06/2022; Assessorar a equipe da Unidade Local de Itamarati-
AM, conf. Processo n° 12399/2022-18.
20.Tomas Igo Munoz Sanches; Diretor Presidente; Mao/Itacoatiara/
Silves/Mao; 16 a 18/05/2022; Participar da Semana da Cultura do Café, conf. 
Processo n° 10585/2022-12.
21.Vanessa Magalhães Teixeira; Colab. (N/M); Mao/Pres. Figueiredo/
Iranduba/Manacapuru/Rio P. da Eva/Silves/Mao; 26/04 a 10/05/2021; 
Apoiar a elaboração e a correção do relatório de atividades trimestral, conf. 
Processo n° 446/2022-80.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#90913#18#92751/>
Protocolo 90913
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO