DOEAM 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 27 de maio de 2022 21
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#90956#21#92794>
ERRATA - PORTARIA N° 051/2022-GDP/FUNTEC
Item 1. Onde se lê: Destino/Período: Lábrea/AM, Boca do Acre/AM, 
Humaitá/AM e Apuí/AM- 24/05/2022 a 01/06/2022.
Leia-se: Destino/Período: Humaitá/AM e Boca do Acre/AM - 24/05/2022 
a 29/05/2022. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 
27/05/2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#90956#21#92794/>
Protocolo 90956
<#E.G.B#90919#21#92757>
PORTARIA N° 054/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 
01.01.028301.000366/2022-80-FUNTEC.
RESOLVE: I - INTERROMPER, a pedido, licença para interesse particular ao 
servidor WELDER ALVES PEDROSO, Vídeo Designer, Mat. nº 207.993-3A, 
concedida através da Portaria n° 016/2022-GDP/FUNTEC publicada no 
DOE em 08/02/2022 na Edição 34.680, em razão do pedido de exoneração 
conforme processo acima citado, com previsão legal no artigo 65, V e 75 da 
Lei n° 1.762/86;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 26/05/2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#90919#21#92757/>
Protocolo 90919
<#E.G.B#90920#21#92758>
PORTARIA N° 057/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 
01.01.028301.000385/2022-06 SIGED.
RESOLVE: I - PRORROGAR a pedido, a suspensão do contrato de trabalho 
do servidor NASSON SAMPAIO DE SOUZA, matrícula n° 174.733-9C, 
Motorista do quadro de pessoal CLT desta Fundação, pelo período de 1 
(um) ano, a contar de 06/05/2022, conforme previsão na Consolidação das 
Leis do Trabalho - CLT.
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 27/05/2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#90920#21#92758/>
Protocolo 90920
<#E.G.B#90954#21#92792>
PORTARIA Nº 055/2022 - GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - JAQUELINE RODRIGUES DE FREITAS
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 27 de maio de 2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#90954#21#92792/>
Protocolo 90954
<#E.G.B#90955#21#92793>
PORTARIA Nº 056/2022 - GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es)
de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - JAQUELINE RODRIGUES DE FREITAS
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 27 de maio de 2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#90955#21#92793/>
Protocolo 90955
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#90829#21#92663>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
PORTARIA N.º 022/2022-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Portaria n.º 001/2008 - FAPEAM publicada no D.O.E./
AM N.º 31.262, Caderno Poder Executivo, pág.8 em 14/01/2008, que compôs 
a Comissão Interna de Recebimento e Aceitação de Bens de Consumo ou 
Permanentes da FAPEAM; CONSIDERANDO a Portaria n.º 012/2019-DAF/
FAPEAM publicada no D.O.E./AM em 19/08/2019, que reconstituiu a 
Comissão Interna de Recebimento e Aceitação de Bens de Consumo ou 
Permanentes da FAPEAM;
RESOLVE:
I - RECONSTITUIR a Comissão Interna de Recebimento e Aceitação de 
Bens de Consumo ou Permanentes da FAPEAM; II - DESIGNAR para 
compor a Comissão, os servidores abaixo relacionandos: ERNESTINA 
FARIAS PINTO NETA (presidente), matrícula n. 223.439-4C; FRANCISCA 
SUELY ALENCAR DOS SANTOS (suplente), matrícula n. 001.256-4D; 
ANDRESON DE SENA FONTINELE (membro), matrícula n. 264.265-4; 
RAFAEL DA SILVA CAMPOS (membro), matrícula n. 257.850-6A, a 
contar desta data. III - DETERMINAR que em caso de itens que demandem 
conhecimento técnico especializado, o recebimento seja precedido de 
relatório de conformidade elaborado por especialista da área pertinente 
e que sejam revogadas as disposições anteriores. IV - CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Diretora-Presidente da 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, em 
Manaus 27 de maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#90829#21#92663/>
Protocolo 90829
<#E.G.B#90831#21#92667>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DOESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 145/2022. Processo: 
01.02.016301.001671/2022-45- FAPEAM. Data de Assinatura: 27/05/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Guilherme 
Peixoto Tinoco Arêas, de CPF nº 105.014.697-29. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV, Edital nº 005/2021, Resolução n.º 010/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000566, emitida 
em 17/05/2022, no valor de R$ 99.997,00 (noventa e nove mil novecentos 
e noventa e sete reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término 10 (dez) dias úteis após o período do evento. Manaus, 27 
de Maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#90831#21#92667/>
Protocolo 90831
<#E.G.B#90921#21#92759>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 003/2020. 
Processo: 01.02.016301.000764/2022-52- FAPEAM. Data da assinatura: 
15/05/2022. Partes: FAPEAM (contratante), de CNPJ n.º 05.666.943/0001-
71, e Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (contratada), de CNPJ 
n.º 
04.164.794/0001-80. 
Objeto: 
Acréscimo 
de 
aproximadamente 
25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato Primitivo. Vigência: 
15/05/2022 a 15/10/2022. Valor Global: R$ 37.775,53 (trinta e sete mil e 
setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Dotação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO