DOEAM 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 27 de maio de 2022
22
Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001,
Natureza da Despesa: 33913963, Fonte: 01000000, Nota de Empenho n.º
2022NE0000513, emitida em 04/05/2022, no valor de R$ 27.473,12 (vinte e
sete mil quatrocentos e setenta e três reais e doze centavos). Manaus, 15
de maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#90921#22#92759/>
Protocolo 90921
<#E.G.B#90922#22#92760>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 267/2020. Processo:
01.02.016301.001007/2021-15- FAPEAM. Data da assinatura: 27/05/2022.
Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade
do Amazonas - FUA, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Erico Luis Hoshiba
Takahashi, de CPF nº 295.352.818-01. Objeto: 1. A prorrogação da vigência
do Termo de Outorga nº 267/2020, no período de 19/07/2022 a 19/01/2023;
2. Correção do endereço, CEP, CNPJ e Razão Social da Interveniente.
Manaus, 27 de maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#90922#22#92760/>
Protocolo 90922
<#E.G.B#90923#22#92761>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 134/2022. Processo:
01.02.016301.003258/2021-34-FAPEAM. Data de Assinatura: 27/05/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Cristine de Mello
Dias Machado, de CPF nº 596.263.052-15. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa
BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I para Ambiência e Biodiversidade no Estado
do Amazonas-Ano I, Edital nº 007/2021, Resolução n.º 013/2021 do Conselho
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte:
01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000467, emitida em 12/04/2022,
no valor de R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais). Prazo de
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em
90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 27 de maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#90923#22#92761/>
Protocolo 90923
<#E.G.B#90927#22#92765>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DOESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 139/2022. Processo:
01.02.016301.003204/2021-79 - FAPEAM. Data de Assinatura: 27/05/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional
de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60,
e Ligia Uribe Gonçalves, de CPF n.º 282.992.278-60. Objeto: concessão
de auxílio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do
Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense-
PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte:
01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000502, emitida em 26/04/2022, no
valor de R$ 108.026,00 (Cento e oito mil e vinte e seis reais). Prazo de
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em
90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 27 de Maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#90927#22#92765/>
Protocolo 90927
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#90763#22#92594>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N°
853/2022
-
CONSIDERANDO o Acórdão n° 209/2022-TCE-SEGUNDA CÂMARA e o
que mais consta do processo n° 2022.T.02598EXE, a Diretora Presidente
da Fundação AMAZONPREV, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a
PORTARIA N° 1345/2021, publicada no DOE do dia 27 de agosto de 2021,
conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária aos
beneficiários do ex-servidor ativo da PMAM, JOSE GOMES DOS SANTOS,
falecido em 14/02/2021, no cargo de 2º Tenente, matrícula nº. 148.946-1A,
cuja remuneração totalizava o valor de R$ 12.791,88 (doze mil, setecentos
e noventa e um reais e oitenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão de R$ 10.884,39 (dez mil, oitocentos e oitenta
e quatro reais e trinta e nove centavos), calculado com base no artigo 40,
§ 7°, lI, da Constituição Federal, seja pago para: MARIA PERLUCIANA
PEREIRA MELO DOS SANTOS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, lI, “a”, 32, VIII, “c”, item
6, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, SARAH LETHICIA RODRIGUES
DOS SANTOS, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, a partir da
data do óbito até 18/01/2030, data anterior ao implemento da idade limite
de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2°, lI, “b”, 32, VII, “a” e 33, I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar
nº. 181, de 06/11/2017 e DEBORAH SOPHIA RODRIGUES DOS SANTOS,
filha menor de 21 anos, benefício de pensão, a partir da data do óbito até
25/03/2032, data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, tendo
em vista os Artigos 2º, lI, “b”, 32, VII, “a” e 33, I, da Lei Complementar nº.
30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017, no percentual de 33,33% e no valor de R$ 3.628,13 (três mil,
seiscentos e vinte e oito reais e treze centavos), cada. Manaus/AM, 24 de
maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90763#22#92594/>
Protocolo 90763
<#E.G.B#90764#22#92595>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N°
848/2022
-
CONSIDERANDO o Acórdão n° 191/2022-TCE-SEGUNDA CÂMARA e o
que mais consta do processo n° 2022.T.02692EXE, a Diretora Presidente
da Fundação AMAZONPREV, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a
PORTARIA N° 1150/2021, publicada no DOE do dia 23 de julho de 2021,
conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenci-
ária à beneficiária do ex-segurado inativo da Polícia Militar, RENATO
JOSÉ MONTEIRO ROLA, falecido em 22/01/2021, no graduação de
3º SARGENTO, matrícula nº. 053.807-8C, proventos de aposentado-
ria totalizavam de R$ 8.396,99 (oito mil, trezentos e noventa e seis reais
e noventa e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
de pensão de R$ 7.807,96 (sete mil, oitocentos e sete e noventa e seis
centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, I, da Constituição Federal,
seja pago a ITELVINA MOURA DE OLIVEIRA, companheira, benefício de
pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6 e 33, I, da Lei Complementar
nº 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº 181, de
06/11/2017. Manaus/AM, 25 de maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90764#22#92595/>
Protocolo 90764
<#E.G.B#90765#22#92596>
PORTARIA Nº. 630/2022 A Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001,
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o valor referente a Gratificação
de Saúde ter sido erroneamente duplicado e CONSIDERANDO o que mais
consta do processo nº 2021.4.25221EXE, resolve; RETIFICAR, na forma
abaixo, a Portaria de nº 278/2022, publicado no Diário Oficial do Estado, 11 de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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