DOEAM 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 27 de maio de 2022
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Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#90853#26#92691>
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2017-FEI
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 
006/2017 - FEI. PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI e 
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. DATA DA 
ASSINATURA: 23/05/2022. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência 
do contrato original por mais 12 (doze) meses, ref. a prestação de serviços 
de licença de uso de gestor de conteúdo web. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a contar de 23 de maio de 2022 a 23 de maio de 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 27.459,48 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta 
e nove reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Fonte 145, Programa de Trabalho 14.122.0001.2643.0001, Natureza de 
Despesa 339040, tendo sido emitida a Nota de Empenho:2022NE0000117 
de 19.05.2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
459/2022-FEI. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 27 de maio de 2022.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#90853#26#92691/>
Protocolo 90853
<#E.G.B#90854#26#92692>
PORTARIA N°25/2022 - GP/FEI- O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, no uso de suas atribuições, e 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. ° 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação do Índio 
- FEI, RESOLVE:
DESIGNAR os servidores CLAUDINEI ORIGENES BRAGA - Gerente, e 
JEORGE FERREIRA FREITAS - Gerente, para a partir desta data e durante 
toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO 
CONTRATO Nº 005/2022, cujo objeto refere-se a Contratação de empresa 
para prestação de serviço de vigilante patrimonial, sendo 02 (dois) postos 
armados diurnos, 02 (dois) postos desarmados diurnos, 02 (dois) postos 
noturnos e 02 (dois) postos desarmados noturnos, totalizando 08 (oito) 
postos mensais, em período de 12x36h, conforme especificações e quan-
titativos estabelecidos no Termo de Referência e documentos norteadores 
da Adesão da Ata de Registro de Preço nº 109/2022- E-COMPRAS/AM - 
CSC, Pregão Eletrônico nº 133/2022 - CSC, firmado entre a FUNDAÇÃO 
ESTADUAL DO ÍNDIO- FEI e PROBANK SEGURANÇA DE BENS E 
VALORES EIRELI.
DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº. 
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
INDIO - FEI, em 27 de maio de 2022.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#90854#26#92692/>
Protocolo 90854
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#90830#26#92666>
EXTRATO 37/2022/FAAR
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 02/2021/FAAR. DATA 
DE ASSINATURA: 24/05/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR E AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: 
I - O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do Plano 
de Trabalho Primitivo, totalizando no presente Termo Aditivo o valor de R$ 
1.299.907,08 (um milhão duzentos e noventa e nove mil novecentos e sete 
reais e oito centavos); II - A readequação do quadro de pessoal inserindo na 
Equipe de Gestão o quantitativo de 02 (dois) Coordenadores; 16 (dezesseis) 
Assessores e na Equipe Técnica o quantitativo de 06 (seis) Monitores e 
04 (quatro) Técnicos Especialistas (por modalidade); e III - acréscimo na 
Despesa Operacional, com aparelhos e equipamentos para Esporte e 
Diversão. VALOR GLOBAL: R$ 1.299.907,08 (um milhão duzentos e 
noventa e nove mil novecentos e sete reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 
Prazo de 02/08/2021 a 02/11/2022. DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: UG: 
028302; P.T: 27.812.3303.2321.0001; ND: 33504199; Fonte: 03600000; 
NE: nº 2022NE0000193, no valor R$ 1.299.907,08 (um milhão duzentos 
e noventa e nove mil novecentos e sete reais e oito centavos), emitida 
em 16/05/2022.
Manaus, 27 de maio de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#90830#26#92666/>
Protocolo 90830
<#E.G.B#90833#26#92670>
EXTRATO 38/2022/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Contrato 12/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
24/05/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR E COMERCIAL MIX PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA. OBJETO: 
Fornecimento de MATERIAL DESPORTIVO, sendo eles, bola de futebol de 
campo e bola de futsal, para atender as demandas desta Fundação Amazonas 
de Alto Rendimento - FAAR. VALOR MENSAL: Primeiro valor mensal de 
R$ 76.836,90 (setenta e seis mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa 
centavos) e nos dois meses subsequentes receberá o valor mensal de R$ 
76.774,00 (setenta e sete mil setecentos e setenta e quatro reais). VALOR 
GLOBAL: R$ 230.384,90 (duzentos e trinta mil trezentos e oitenta e quatro 
reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: O prazo de duração da contratação 
será de 90 (noventa) dias a contar da assinatura do termo de contrato. 
DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; P.T 27.812.3303.2321.0001; 
ND 33903014; Fonte 03600000; NE nº 2022NE0000213 no valor de R$ 
230.384,90 (duzentos e trinta mil trezentos e oitenta e quatro reais e 
noventa centavos).
Manaus, 27 de maio de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#90833#26#92670/>
Protocolo 90833
<#E.G.B#90836#26#92675>
EXTRATO 39/2022/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Contrato 22/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
24/05/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR E COMERCIAL MIX PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA. OBJETO: 
Fornecimento de MATERIAL DESPORTIVO, sendo eles troféu, kit tênis de 
mesa, halter e rede de voleibol para atender as demandas desta Fundação 
Amazonas de Alto Rendimento - FAAR. VALOR MENSAL: R$ 62.172,10 
(sessenta e dois mil cento e setenta e dois reais e dez centavos) no primeiro 
mês, R$ 62.075,20 (sessenta e dois mil e setenta e cinco reais e vinte 
centavos) no segundo mês, R$ 62.055,70 (sessenta e dois mil e cinquenta e 
cinco reais e setenta centavos) no terceiro mês e R$ 61.735,70 (sessenta e 
um mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta centavos) no quarto mês. 
VALOR GLOBAL: R$ 248.038,70 (duzentos e quarenta e oito mil e trinta e 
oito reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de duração da contratação 
será de 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura do termo de contrato. 
DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; P.T 27.812.3303.2321.0001; 
ND 33903014; Fonte 03600000; NE nº 2022NE0000215 no valor de R$ 
248.038,70 (duzentos e quarenta e oito mil trinta e oito reais e setenta 
centavos).
Manaus, 27 de maio de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#90836#26#92675/>
Protocolo 90836
<#E.G.B#90840#26#92678>
EXTRATO 40/2022/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Contrato 23/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
24/05/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR E BC SOBRINHO ME. OBJETO: Fornecimento de MATERIAL 
DESPORTIVO, sendo eles bola futevôlei, medalhas e troféus para 
atender as demandas desta Fundação Amazonas de Alto Rendimento - 
FAAR. VALOR MENSAL: R$ 81.182,65 (oitenta e um mil cento e oitenta 
e dois reais e sessenta e cinco centavos) no primeiro mês, R$ 81.169,50 
(oitenta e um mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) no 
segundo mês, R$ 80.888,50 (oitenta mil oitocentos e oitenta e oito reais e 
cinquenta centavos) no terceiro mês e R$ 80.882,30 (oitenta mil oitocentos 
e oitenta e dois reais e trinta centavos) no quarto mês. VALOR GLOBAL: 
R$ 324.122,95 (trezentos e vinte e quatro mil cento e vinte e dois reais e 
noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de duração da contratação 
será de 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura do termo de contrato. 
DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; P.T 27.812.3303.2321.0001; 
ND 33903014; Fonte 03600000; NE nº 2022NE0000216 no valor de R$ 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO