DOEAM 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 27 de maio de 2022
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COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 006/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de seguro de 
risco nomeado e operacional.
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, caput, da 
Lei n. 13.303/2016, e art. 10, caput, do Regulamento Interno de Licitações 
e Contratos.
Contratada: CHUBB SEGUROS BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito 
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.502.099/0001-18, com sede na 
Avenida Rebouças, n. 3970, Andar 25 a 28, Eldorado Business Tower - 
Bairro Pinheiros, CEP: 05.402-918, São Paulo/SP.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor global: R$ 792.793,57 (setecentos e noventa e dois mil, setecentos e 
noventa e três reais e cinquenta e sete centavos).
Processo: 009/2022
Manaus, 16 de maio de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#90588#28#92423/>
Protocolo 90588
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#90900#28#92738>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com 
base 
nas 
informações 
constantes 
no 
Processo 
nº 
01.04.016508.000801/2022-87, referente à Licitação, na modalidade: 
PREGÃO PRESENCIAL, sob o Nº 005/2022-COPIL- AMAZONASTUR/
REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022, e, considerando que foram atendidos 
os requisitos formais do edital, ADJUDICO o objeto “Contratação de 
empresa especializada em organização, coordenação e gerenciamento de 
estandes em feiras, exposições e eventos, com a prestação de serviços em 
logística integrada, contratação de atrações artísticas, clipagem em diversos 
formatos, envolvida desde a pré-produção, produção e pós-produção, no 
Brasil e no Exterior”, licitado pelo menor preço global, à empresa:
1. OP PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, CNPJ N° 21.307.841/0001-16, 
vencedora dos lotes 1 e 2.
Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade 
competente.
Manaus, 27 de maio de 2022.
ANA PAULA CARDOSO NAZARÉ
Presidente da Comissão Permanente Interna de Licitação
<#E.G.B#90900#28#92738/>
Protocolo 90900
<#E.G.B#90901#28#92739>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - 
AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente 
Interna de Licitação - COPIL, no Processo nº 01.04.016508.000801/2022-
87, referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, sob o Nº 
005.2022-COPIL/AMAZONASTUR e REGISTRO DE PREÇOS Nº 005.2022;
CONSIDERANDO que o objeto “Contratação de empresa especializada 
em organização, coordenação e gerenciamento de estandes em feiras, 
exposições e eventos, com a prestação de serviços em logística integrada, 
contratação de atrações artísticas, clipagem em diversos formatos, envolvida 
desde a pré-produção, produção e pós-produção, no Brasil e no Exterior.”.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Permanente 
Interna de Licitação - COPIL/AMAZONASTUR, referente ao objeto do Pregão 
Presencial Nº 005.2022-COPIL/AMAZONASTUR e Registro de Preços Nº 
005/2022 à empresa:
1. OP PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, CNPJ N° 21.307.841/0001-16, 
vencedora dos lotes 1 e 2.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR.
Manaus, 27 de maio de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas<#E.G.B#90901#28#92739/>
Protocolo 90901
<#E.G.B#90902#28#92740>
Extrato do Contrato nº 025/2022-AMAZONASTUR, assinado em 27/05/2022 
- celebrado entre AMAZONASTUR - CNPJ 05.662.046/0001-90 e a BARRA 
SOM SISTEMAS DE AUDIO E VIDEO LTDA - CNPJ n. 03.340.266/0001-71.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de 
equipamentos de sonorização, destinados aos eventos programados pela 
AMAZONASTUR, conforme o PA nº 01.04.016508.001099/2022-79 SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 007/2021 
- CIL-ADS, art. 63, III e art. 66 e §1º da Lei nº 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 1.937.750,00 (Um milhão, novecentos e trinta e sete 
mil, setecentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001; Natureza da Despesa: 33903923; Fonte: 160, 
tendo emitida a Nota de Empenho n.º 2022NE0462.
Manaus, 27 de Maio de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#90902#28#92740/>
Protocolo 90902
<#E.G.B#90915#28#92753>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da S. Brito - Motorista, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.001122/2022-25; Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/
Manaus, em 23 a 26.05.2022; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores;
2-Nome e Cargo: Marcelo Rafael Campos - Motorista, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.001121/2022-80; Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/
Manaus, em 23 a 26.05.2022; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores;
3-Nome e Cargo: Patrícia Penha Moreira - Engenheira, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.001123/2022-70; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 24.05.2022; Objetivo: Participar do Festival de Artesanato a fim 
de alavancar o setor de turismo na Região; e
4-Nome e Cargo: Robson Guimarães de Sousa - Assistente Técnico, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.001079/2022-06; Destino e Período: 
Manaus/Santa Isabel do Rio Negro/Barcelos/Manaus, de 24.05 a 03.06,2022; 
Objetivo: Participar junto a Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, da oficina 
de validação do levantamento de informações dos Acordos de Pesca nos 
Municípios informados.
Manaus, 24 de maio de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#90915#28#92753/>
Protocolo 90915
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#90944#28#92782>
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 007/2022; Processo n.º 2167/2021; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Comercial Mix Promoção de Vendas Ltda (CNPJ: 
01.064.966/0001-55); Objeto: Registro de Preços da empresa vencedora 
da licitação Pregão Presencial Nº 009/2022-SRP/CEL/AADC para eventual 
contratação pelo Sistema de Registro de Preço de empresa especializa-
da no fornecimento do ‘’Kit Liceu’’ do Projeto Sala Cultural para atender 
às necessidades do Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro - LAOCS, 
espaço administrado e apoiado pela Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural - AADC; Fundamento: Decreto Estadual n.º 40.674/2019, Lei 
Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 
n.º 147/2014, Decreto Estadual n.º 28.182/2008, e, subsidiariamente, pela 
Lei n.º 8.666/1993. Valor Global: R$ 1.086.720,00 (Um milhão, oitenta e seis 
mil, setecentos e vinte reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da 
Assinatura: 26 de maio de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#90944#28#92782/>
Protocolo 90944
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO