DOEAM 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.752 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
sexta-feira
27
mai/2022
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#90605#1#92440>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
Espécie: 1º aditivo ao Termo de Contrato nº 012/2021.
Pregão Presencial nº 016/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratado: C. Saldanha Santos, CNPJ sob o nº 13.344.554/0001-58.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de forma 
continua de limpeza, na higienização e desinfecção da unidade secundária 
de saúde hospital Eduardo Braga em Apuí - AM.
Valor: R$ 227.400,00 (duzentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais).
Vigência: 24 de maio de 2022 á 23 de maio de 2023.
Da Dotação Orçamentária - no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/
Fundo Municipal de Saúde.
04.01.01- Fundo Municipal de Saúde
10.301.0051.2066.000-Manutenção do Programa de Média e Alta 
Complexidade
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica
Fonte: 062-FES-FTI
Ficha: 603
Data: 16/05/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#90605#1#92440/>
Protocolo 90605
Atalaia do Norte
<#E.G.B#90609#1#92444>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão 
Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que realizará 
os seguintes processos licitatórios:
1 - PELO SISTEMA DE TOMADA DE PREÇO - A TP Nº 005/2022 - CML 
PMATN, TIPO: “EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL”.
OBJETO: 
“CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECILIZADA 
EM 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE 
CONVIVÊNCIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM”.
Data e horário: 13 de Junho de 2022, às 08h30minh (Horário Local).
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da 
Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, na Sala da Comissão de Licitação 
situada na Rua Augusto Luzeiro, n° 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. 
Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no 
horário das 08h00min às 12h00min horas, de segunda a sexta feira.
Atalaia do Norte (AM), 25 de Maio de 2022.
JARDEL OLIVEIRA GARCIA
Presidente da CML
<#E.G.B#90609#1#92444/>
Protocolo 90609
Autazes
<#E.G.B#90792#1#92625>
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO-CGL da Prefeitura Municipal 
de Autazes/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 05/2022 - CGL. OBJETO: 
Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia para 
Pavimentação em Área Rural do Município de Autazes (Comunidade Monte 
Sinai), conforme Projeto Básico. ABERTURA: 30 de junho de 2022 às 09h. 
O editaL e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na 
CGL, a partir do dia 30.05.2022 mediante depósito bancário identificado 
no Banco Bradesco S/A, Agência n. 0437-5, C/C n. 1.024-3 - Prefeitura 
Municipal de Autazes, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) referente à 
custa de reprografia do instrumento convocatório. Devendo o interessado 
retirar o edital na Comissão Geral de Licitação - CGL, no horário das 08:00 
às 12:00h. com a apresentação do comprovante do depósito. Autazes/AM, 
27 de maio de 2022.
ARIANNY VANESSA SOUZA DA ENCARNAÇÃO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Autazes
<#E.G.B#90792#1#92625/>
Protocolo 90792
<#E.G.B#90795#1#92628>
AVISO DE REVOGAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO-CGL da Prefeitura Municipal de 
Autazes/AM torna público aos interessados que a CONCORRÊNCIA Nº 
05/2022 - CGL. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras 
de Engenharia para Pavimentação em Área Rural do Município de Autazes 
(Comunidade Monte Sinai), conforme Projeto Básico. ABERTURA: 27 de 
junho de 2022 às 11h. Será REVOGADO decorrente da falta da autorização 
da Caixa Econômica Federal quando foi lançado o aviso de licitação. 
Autazes/AM, 27 de maio de 2022.
ARIANNY VANESSA SOUZA DA ENCARNAÇÃO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Autazes
<#E.G.B#90795#1#92628/>
Protocolo 90795
<#E.G.B#90794#1#92627>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2022
Número 
do 
Contrato 
Nº 
029/2022. 
Concorrência 
nº 
002/2022, 
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: 
MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
o nº 34.592.592/0001-08. Objetivo Serviço de Reforma e Ampliação e 
Construção de 01 Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Rosalina 
Almeida Pinheiro na Comunidade Monte Sinai no Municipio de Autazes, 
Conforme Projeto Básico, Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. 
Vigência: de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação 
deste extrato. Execução: de 120 (centro e vinte) dias a contar da Ordem de 
Serviço. Valor do Contrato R$ 5.138.204,49 (Cinco milhões cento e trinta 
e oito mil duzentos e quatro reais e quarenta e nove centavos). Dotação 
Orçamentária: 02.007.12.361.1201.1030 - Construção, Reforma Unidade 
Educacional de Ensino, Dotação Orçamentária: 02.007.12.361.0071.1031 
- Construção e Reforma de Quadra Poliesportiva. natureza de despesa: 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, fonte de recurso: 31 - Conv. SEDUC. 
Data da assinatura: 27/05/2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#90794#1#92627/>
Protocolo 90794
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO