DOEAM 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 27 de maio de 2022
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Benjamin Constant
<#E.G.B#90957#2#92795>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para 
abertura de envelopes da seguinte Concorrência:
CONCORRÊNCIA Nº 002/2022
Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para 
“PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/
AM”.
Tipo: Menor preço global. Data da Abertura de envelopes: 29 de junho 
de 2022. Hora: 09:00. Local de abertura dos envelopes: Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant/AM, situada 
na Rua Frei Ludovico, n. 750, Bairro Coimbra, CEP 69.630-000. Regência 
Legal: Lei 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006. Informações: 
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Frei Ludovico, 750 - 
Coimbra - CEP: 69.630-000, Benjamin Constant/AM.
Benjamin Constant, 26 de maio de 2022.
LUIGGE HENRIQUE ANDRADE CORRÊA
Presidente da CPL
<#E.G.B#90957#2#92795/>
Protocolo 90957
Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#90567#2#92401>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2022
CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 
04.629.283/0001-96 e J R DA SILVA COMERCIO, CNPJ nº 10.224.658/0001-
30; DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 
equipamentos e utensílios de cozinha para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições, quantidades 
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DO VALOR: O 
presente contrato terá valor global de R$ 333.674,96 (Trezentos e trinta e 
três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), nele 
estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita 
execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrati-
vo será de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 02.07 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de 
Trabalho: 1.017 - Aquisição de Equipamentos para Unidade Educacional do 
Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e 
Material Permanente; Fonte: 106 - Transferência da União
BOA VISTA DO RAMOS/AM, 11 de novembro de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#90567#2#92401/>
Protocolo 90567
<#E.G.B#90570#2#92405>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2022
CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 
04.629.283/0001-96 e I. S. BUZAGLO, CNPJ nº 08.834.496/0001-00; DO 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de utensílios e 
materiais escolares em forma de kit para serem utilizados pelas Escolas 
Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, de acordo com 
as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus 
anexos. DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 259.710,53 
(Duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e dez reais e cinquenta e três 
centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários 
à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato 
administrativo será de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 02.07 - Secretaria Municipal de Educação; Programa 
de Trabalho: 1.017 - Aquisição de Equipamentos para Unidade Educacional 
do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e 
Material Permanente; Fonte: 106 - Transferência da União.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 11 de fevereiro de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#90570#2#92405/>
Protocolo 90570
Ipixuna
<#E.G.B#90791#2#92624>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021
2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços da Tomada Preço 
Nº 005/2021.
Data: 26/05/2022.
Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa TERRAPLANAGEM & 
CONSTRUÇÃO FARIAS E OLIVEIRA LTDA-ME.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços “Pavimentação em concreto 
com drenagem e calçadas em vias urbana na sede do Município de Ipixuna”.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original, previsto 
na cláusula sexta por mais 90 (noventa) dias, a contar de 09/06/2022 a 
06/09/2022.
Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Tomada de Preço Nº 
005/2021.  
Publicado por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de 
Ipixuna em 27/05/2022, em consonância com o art. 98 da Lei Orgânica do 
Município.
<#E.G.B#90791#2#92624/>
Protocolo 90791
<#E.G.B#90793#2#92626>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços da Tomada Preço 
Nº 005/2022.
Data: 23/05/2022.
Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa H A DE AGUIAR-CO-
MERCILA-ME.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços “Conclusão da Construção 
do Centro de Esporte e Lazer, localizado no Município de Ipixuna”.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original, previsto 
na cláusula sexta por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 19/06/2022 a 
17/08/2022.
Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Tomada de Preço Nº 
005/2022.  
Publicado por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de 
Ipixuna em 24/05/2022, em consonância com o art. 98 da Lei Orgânica do 
Município.
<#E.G.B#90793#2#92626/>
Protocolo 90793
Jutaí
<#E.G.B#90888#2#92726>
RATIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 
Nº 002/2022-PMJ
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO do MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, 
RATIFICA o aviso de licitação da CONCORRÊNCIA Nº 002/2022-PMJ; 
Objeto: Serviços de Engenharia para PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO 
EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE 
JUTAÍ/AM. Onde se lê: Data e Horário: 28/06/2022, às 08:30 horas; Lê-se: 
Data e Horário: 27/06/2022, às 08:30 horas
Jutaí (AM), 26 de maio de 2022.
ANTÔNIO CARDOSO JÚNIOR
Presidente da CML
<#E.G.B#90888#2#92726/>
Protocolo 90888
<#E.G.B#90890#2#92728>
RATIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 
Nº 003/2022-PMJ
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO do MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, 
RATIFICA o aviso de licitação da CONCORRÊNCIA Nº 003/2022-PMJ; 
Objeto: Serviços de Engenharia para PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE 
JUTAÍ/AM. Onde se lê: Data e Horário: 29/06/2022, às 08:30 horas; Lê-se: 
Data e Horário: 27/06/2022, às 15:00 horas
Jutaí (AM), 26 de maio de 2022.
ANTÔNIO CARDOSO JÚNIOR
Presidente da CML
<#E.G.B#90890#2#92728/>
Protocolo 90890
<#E.G.B#90531#2#92362>
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022-PMJ.
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO do MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM 
torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA 
DE PREÇOS N° 002/2022-PMJ; Objeto: Serviços de Engenharia para 
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA 
ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE JUTAÍ/AM, de acordo com o 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO