DOEAM 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 26 de maio de 2022
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V
ocê sabia que a falta de documento pes-
soal, de comprovante de residência ou 
o tipo de roupa usada não são motivo 
para uma pessoa em situação de rua deixar 
de receber atendimento nos órgãos públicos? 
Que mesmo sem moradia fixa, ela tem direito 
de se matricular numa escola? A remédios gra-
tuitos, vagas de emprego e a ser protegida pe-
las forças de segurança?
Respostas para essas e outras perguntas estão 
na cartilha “Sou+”, trabalho pioneiro da Defen-
soria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), 
lançado durante a Semana da Defensoria, pelo 
programa Ruas do Amazonas.  A proposta é le-
var mais informações às pessoas que vivem nas 
ruas de Manaus e ir além: facilitar o acesso delas 
à DPE-AM, garantindo cidadania e respeito. 
A cartilha Sou+ também funciona como pas-
saporte: com ela em mãos, qualquer pessoa em 
situação de rua pode obter atendimento em 
qualquer unidade da DPE-AM, sem precisar de 
agendamento prévio nem enfrentar filas. 
“Geralmente as pessoas em situação de rua 
são invisibilizadas, excluídas e sofrem violações 
de direitos constantemente. Mas o nosso papel 
é de assegurar esses direitos e facilitar para que 
elas tenham acesso à justiça, sejam vistas e res-
peitadas. Por isso, com o passaporte, a pessoa 
pode buscar auxílio na Defensoria, sem preci-
sar de agendamento”, explicou a coordenadora 
do programa, defensora pública Stéfanie So-
bral, que desenvolveu o manual junto com o 
defensor público Daniel Bettanin.
O passaporte vai ajudar pessoas como o seu 
José (nome fictício), de 53 anos. Ele não lem-
bra ao certo quando deixou de conviver com 
os familiares e mal sabe o nome dos pais. Mas 
precisa da certidão de nascimento para emitir 
os demais documentos. Há dois meses, ele foi 
acolhido em um abrigo e, desde então, está na 
luta para recuperar os documentos e conseguir 
reconstruir a vida, longe das ruas e do vício.
“Eu lembro que saí de casa logo que meus 
pais morreram, e me sentia empregado dos 
meus tios. Eu não aguentei e saí. Morava debai-
xo de uma árvore e sobrevivi pedindo as coisas 
das pessoas. Mas hoje eu quero sair dessa situ-
ação e ter uma vida normal. Quero ter uma casa 
e um emprego”, afirmou.
No lançamento da cartilha, o assistido con-
seguiu atendimento na Defensoria, que vai ofi-
ciar os dez cartórios da capital para confirmar 
se existe algum registro no nome dele. Se não 
houver, a instituição vai entrar com uma ação 
para que ele possa fazer o registro tardio.
Exclusividade e referência
O projeto Sou+, por meio do programa Ruas 
do Amazonas, foi criado não só para ouvir a 
população em situação de rua, mas também 
desenvolver políticas públicas. “Vamos dar 
continuidade ao trabalho, para que ele se tor-
ne referência para o nosso público. Para que no 
momento em que alguém perceber que sofreu 
alguma violação de direito, possa nos procurar 
com a segurança de que na Defensoria recebe-
rá o atendimento necessário”, destacou Sobral.
Semana da Defensoria e dia do Defensor
No dia 19 de maio é comemorado do Dia 
Nacional da Defensoria Pública e dia do De-
fensor Público. A Semana do Defensor tam-
bém foi marcada pela inauguração da Carre-
ta da Defensoria, que vai levar os serviços da 
DPE-AM aos bairros mais distantes de capital 
e também comunidades da Região Metropoli-
tana de Manaus.
Defensoria lança ‘passaporte’ para 
população em situação de rua
Evandro Seixas/DPE-AM
Cartilha “Sou+” assegura 
acesso livre e sem filas para 
atendimento nas unidades da 
Defensoria Pública no estado
Proposta é 
levar mais 
informações 
às pessoas 
que vivem nas 
ruas, e também 
facilitar o 
acesso delas à 
Defensoria
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO