DOEAM 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 26 de maio de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
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Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 14
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 2
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 10
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus ......................................................................................................11
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................11
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC ...................................................................................11
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 12
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 12
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 12
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 14
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 15
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 17
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 17
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 17
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 17
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 19
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 19
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 19
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 20
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 22
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 22
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 23
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor
Vieira Dourado” – FMT-AM ............................................................................ 23
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ....................................................... 23
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 24
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 26
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 26
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 29
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 29
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 29
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 29
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 30
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 30
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 30
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Autazes............................................................................................................ 1
Benjamin Constant .......................................................................................... 1
Carauari ........................................................................................................... 1
Humaitá ........................................................................................................... 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
SPA São Raimundo ......................................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 62 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO