DOEAM 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 26 de maio de 2022
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DECRETO DE 26 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no expediente subscrito pelo 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.02.011304.011637/2022-35, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de maio de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANDRÉA CÍNTIA 
FERNANDES BARRETO, do cargo de provimento em comissão de Gerente 
de Núcleo, UEA.06, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 
constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de maio de 2022, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ESTERLANE DE LIMA 
PALHETA, para exercer, na Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de maio de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#90883#18#92721/>
Protocolo 90883
<#E.G.B#90884#18#92722>
DECRETO DE 26 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0196/2022 - GDP/
FUHAM, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de 
Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, e o que 
mais consta do Processo n.o 01.02.017303.000694/2022-85, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de junho de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da Fundação Hospitalar de Dermatologia 
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, constantes no Anexo 
Único, Parte 44, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
SUELY FERREIRA DA SILVA
Gerente
AD-2
TANIA REGINA SILVA E SILVA
ROGÉRIO NOGUEIRA DE CAMARGOS
Subgerente AD-3
RAIMUNDA NONATA MESTRINHO DE OLIVEIRA
II - NOMEAR, a partir de 1.º de junho de 2022, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de 
provimento em comissão da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical 
e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, constantes no Anexo Único, 
Parte 44, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
JÚLIO CÉSAR LIMA SAMPAIO
Gerente
AD-2
JACKELINE DE SOUZA MÁXIMO
LEIDE INGRID DE ALMEIDA MENEZES
Subgerente
AD-3
SUELY FERREIRA DA SILVA
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de maio de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#90884#18#92722/>
Protocolo 90884
<#E.G.B#90886#18#92724>
DECRETO DE 26 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, XVIII, da Constituição 
Estadual;
CONSIDERANDO o Decreto Legislativo n.º 1.004, de 11 de maio de 
2022, publicado no Diário Oficial do Legislativo, que aprova os nomes 
indicados para a composição do Conselho de Segurança Alimentar e 
Nutricional - CONSEA/AM;
CONSIDERANDO 
o 
que 
mais 
consta 
do 
Processo 
n.º 
01.01.031101.000663/2022-96, resolve
DESIGNAR, nos termos do artigo 16, caput, e §1.º da Lei n.º 3.476, de 
03 de fevereiro de 2010, combinado com o Decreto n.º 24.142, de 07 de 
abril de 2004, para a composição do Conselho de Segurança Alimentar e 
Nutricional - CONSEA/AM, os senhores CLODOALDO RAMOS PONTES 
e CARLOS HENRIQUE SILVA CONCEIÇÃO, na função de Presidente e 
Secretário Geral, respectivamente, a fim de cumprir o mandato correspon-
dente ao biênio 2021/2023.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de maio de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#90886#18#92724/>
Protocolo 90886
<#E.G.B#90889#18#92727>
DECRETO DE 26 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
competência que lhe confere o art. 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1496/2022/GP/
CSC, subscrito pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.013102.005272/2022-76, resolve
RECONDUZIR, para cumprir mandato de 01 (um) ano, nos termos do 
artigo 51, § 4.º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com o 
artigo 3.º, parágrafo único, inciso I, da Lei Delegada n.º 93, de 18 de maio de 
2007, republicada no Diário Oficial do Estado, edição de 31 de maio de 2007, 
para continuarem exercendo a função de Membro de Subcomissão Especial 
do Centro de Serviços Compartilhados, constantes do Anexo Único, Parte 
25, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com o 
artigo 7.º, inciso II, alínea “h”, da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 
2019, e pelo Decreto n.º 43.973, de 1.º de junho de 2021, republicado no 
Diário Oficial do Estado, edição do dia 10 do mesmo mês e ano, conforme 
as especificações abaixo:
N.º DE
ORDEM
IDENTIFICAÇÃO 
DO SERVIDOR
MATRÍCULA
FUNÇÃO
A PARTIR
1 
Antonina Maria de 
Sousa Ponte
186.990-6D
Membro
01/08/2022
2 
Gyese Kanawati 
Lasmar
161.848-2E
01/08/2022
3 
Leandro da Silva 
Aguiar
222.169-1A
07/08/2022
4 
Carlos Augusto 
Lauria Noronha
199.310-0D
01/09/2022
5 
Cibele Sampaio de 
Araújo
235.149-8D
01/09/2022
6 
Flaviano Drumond 
de Oliveira
249.466-3A
02/09/2022
7 
Antonio José 
Guerreiro da Silva
249.448-5A
08/09/2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO