DOEAM 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.751 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
26
mai/2022
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#90555#1#92387>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ESPÉCIE: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018 - 
SECOM. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2022. PARTES: Secretaria de 
Estado de Comunicação Social - SECOM e PRODAM - PROCESSAMEN-
TO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo 
tem por objetivo suplementar em 25% (vinte e cinco por cento) o valor 
global do contrato a partir de maio de 2022, conforme Art. 58. O regime 
jurídico dos contratos administrativos instituído pela Lei 8.666/93 confere à 
Administração, em relação a eles, a prerrogativa de: I - Modificá-los, uni-
lateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, 
respeitados os direitos do contratado e de acordo com a Cláusula Décima 
Sétima do Contrato Primitivo e a DIRAF 202/2022. PRAZO: O prazo de 
vigência permanece inalterado de 13/12/2021 a 12/12/2022. VALOR: O 
valor global do contrato é de R$ 184.357,05 (cento e oitenta e quatro mil, 
trezentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos) e o valor mensal é de 
R$ 15.363,08 (quinze mil, trezentos e sessenta e três reais e oito centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes 
do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Unidade 
Orçamentária 37101, Programa de Trabalho 24.122.0001.2643.0001, Fonte 
01450000, Natureza da Despesa 33904004, tendo sido emitida a Nota de 
Empenho No. 2022NE0000343, em 23 de maio de 2022, no valor de R$ 
61.452,32 (sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta 
e dois centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da 
dotação que for consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 24 de maio de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#90555#1#92387/>
Protocolo 90555
<#E.G.B#90557#1#92389>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ESPÉCIE: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018 - 
SECOM. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2022. PARTES: Secretaria de 
Estado de Comunicação Social - SECOM e PRODAM - PROCESSAMEN-
TO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo 
tem por objetivo suplementar em 25% (vinte e cinco por cento) o valor 
global do contrato, a partir de maio de 2022 em conformidade com o Art. 
58. O regime jurídico dos contratos administrativos instituído pela Lei 
8.666/93 confere à Administração, em relação a eles, a prerrogativa de: 
I - Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de 
interesse público, respeitados os direitos do contratado, com a Cláusula 
Décima Sétima do Contrato Primitivo e com a DIRAF 203/2022. PRAZO: 
O prazo de vigência permanece inalterado de 13/12/2021 a 12/12/2022. 
VALOR: O valor mensal desse Termo Aditivo é de R$ 8.770,47 (oito mil, 
setecentos e setenta reais e quarenta e sete centavos) e o valor global 
é de R$ 105.245,70 (cento e cinco mil, duzentos e quarenta e cinco 
reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: 
As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da 
seguinte dotação: Unidade Orçamentária 37101, Programa de Trabalho 
24.122.0001.2643.0001, 
Fonte 
01450000, 
Natureza 
da 
Despesa 
33904003, tendo sido emitida a Nota de Empenho Nº 2022NE0000344, em 
23 de maio de 2022, no valor de R$ 35.081,88 (trinta e cinco mil, oitenta 
e um reais e oitenta e oito centavos). No exercício seguinte, as despesas 
correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - 
DOE E CUMPRA-SE. Manaus, 24 de maio de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#90557#1#92389/>
Protocolo 90557
<#E.G.B#90607#1#92442>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Andressa Moraes da Costa - Chefe de Gabinete.
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus - 24.05.2022.
Objetivo: Realizar visita técnica junto com equipe da Secretaria de Cultura 
e Secretaria de Infraestrutura para os preparativos das dependências do 
bumbodromo para o 55º Festival Folclórico do município.
2. Nomes e Cargos: Indiara Cabral Bessa Siqueira - Assessor II AD-2, 
Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1, Lucas Silva e Silva 
- Assessor II AD-2 e Janio Augusto Espindola Pena - motorista.
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus - 12.05.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da agenda do Governador Wilson 
Lima, com ações do Programa Governo Presente e anuncio do início da 
Operação Enchente.
3. Nomes e Cargos: Indiara Cabral Bessa Siqueira - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus - 08.05 a 09.05.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da agenda do Governador Wilson 
Lima, nas ações do governo e visita a locais afetados pelas fortes chuvas 
que atingiu o município.
4. Nomes e Cargos: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Caapiranga / Manaus - 19.05 a 20.05.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da agenda do Governador Wilson 
Lima, na entrega de implementos para o setor primário, Operação Enchente 
e ações do Programa Governo Presente.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 25 de maio 
de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#90607#1#92442/>
Protocolo 90607
<#E.G.B#90632#1#92467>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Raimundo Nonato de Almeida Duarte - Assistente 
Técnico.
Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus - 10.05.2022.
Objetivo: Realizar translado da equipe que foi realizar cobertura jornalística 
da agenda de compromissos do Governador Wilson Lima no município.
2. Nomes e Cargos: Isabella Farias dos Santos - Assessor II AD-2 e Rubercy 
Sena - Assistente Técnico.
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus - 12.05.2022.
Objetivo: Realizar visita técnica para realizar o lançamento do auxílio 
enchente, ações de saúde e inauguração da Defensoria Pública.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 18 de maio 
de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#90632#1#92467/>
Protocolo 90632
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO