DOEAM 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 26 de maio de 2022 7
Antóvila Mourão Vieira, município de Manaus/AM, atuando como Auxiliar de 
Biblioteca, no turno vespertino, a contar de 26.04.2022 a 23.08.2022;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor às atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#90554#7#92386/>
Protocolo 90554
<#E.G.B#90556#7#92388>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 321, de 25 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.014953/2022-02/SEDUC/SIGED
NAZARÉ DA CRUZ BATISTA, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 
004.718-0A, município de Tabatinga/AM, referente aos períodos laborados 
de 03/03/1997 a 31/12/1999; 01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#90556#7#92388/>
Protocolo 90556
<#E.G.B#90558#7#92390>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 319, de 25 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 047/2022-GEPE/DGP/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item II da 
Lei nº 2607, de 28.06.2000, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICÍPIO: MANAUS
QUITERIA DE SOUZA E SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
242.476-2A, a contar de 01.02.2022;
MUNICÍPIO: MANACAPURU
MARIA ELI PINHEIRO FEITOZA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
128.766-4B, a contar de 06.07.2021;
MUNICÍPIO: MANICORÉ
MARIA DE LOURDES RIBEIRO SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
027.243-4E, a contar de 10.01.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#90558#7#92390/>
Protocolo 90558
<#E.G.B#90559#7#92391>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 318, de 25 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 048/2022-GEPE/DGP/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item IV da 
Lei nº 2607, de 28.06.2000, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICIPIO: ATALAIA DO NORTE
MARIA JOSE MARTINS DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR 
Matrícula nº 255.508-5A, a contar de 12.04.2022;
MUNICIPIO: CARAUARI
GENILCE MARQUES DESIDERIO DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR 
Matrícula nº 151.818-6H, a contar de 19.04.2022;
MUNICIPIO: CAREIRO DA VÁRZEA
ANTONIA LUCIA NICE DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
241.505-4B, a contar de 25.04.2022;
MUNICIPIO: COARI
FRANCIELMA SOUZA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
202.287-7D, a contar de 27.03.2022;
ZAIREANE RAMOS CORDEIRO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
255.970-6A, a contar de 08.02.2022;
MUNICIPIO: IRANDUBA
MARINETE DOS SANTOS PEREIRA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
221.535-7D, a contar de 01.03.2022;
MUNICIPIO: IPIXUNA
LAIANE DE FREITAS ALENCAR - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
260.548-1A, a contar de 01.03.2022;
MUNICIPIO: LABREA
FRANCISCA TEIXEIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
025.508-4E, a contar de 10.05.2022;
MUNICIPIO: MANAUS
ANA RITA TORRES FROTA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 263.362-0A, 
a contar de 19.05.2022;
FELIPE AGENOR DE OLIVEIRA CANTALICE - Cargo: PROFESSOR 
Matrícula nº 234.661-3B, a contar de 24.04.2022;
HELSO JOSE DE SOUZA DIAS FILHO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
002.868-1C, a contar de 06.05.2022;
MARIA DA GLORIA MACEDO DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR, 
a contar de 10.03.2022;
MUNICIPIO: MARAA
DANIEL LOPES DE OLIVEIRA- Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
221.201-3C, a contar de 30.04.2022;
MUNICIPIO: MANICORÉ
GLIMAR COSTA PINTO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 255.733-9A, a 
contar de 02.05.2022;
JACQUELINE DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
255.389-9A, a contar de 02.05.2022;
ROSELINDA BATISTA RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
242.447-9B, a contar de 18.03.2022;
MUNICIPIO: NHAMUNDÁ
ARIVANEY GOMES DE AZEVEDO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
205.163-0D, a contar de 14.03.2022;
MUNICIPIO: PRESIDENTE FIGUEIREDO
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR Matrícula 
nº 191.291-7D, a contar de 28.04.2022;
MUNICIPIO: SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
ALBERTO EDWIRGES DOS SANTOS BATISTA - Cargo: PROFESSOR 
Matrícula nº 256.222-7A, a contar de 24.03.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#90559#7#92391/>
Protocolo 90559
<#E.G.B#90615#7#92450>
PORTARIA CEE/AM N.º 14 DE 19 DE MAIO DE 2022.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de 
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme 
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado 
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho 
Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de 
Licenciatura em Computação na Universidade do Estado do Amazonas - UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00000260.2018-
CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em 
Computação, de oferta regular no município de Manaus, operacionalizado 
pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência do primeiro:
. Me. Emmerson Santa Rita da Silva (Avaliador Externo).
. Me. Antonio Gadelha Cavalcante Filho (Avaliador Externo);
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 
de maio de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#90615#7#92450/>
Protocolo 90615
<#E.G.B#90617#7#92452>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO