DOEAM 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 26 de maio de 2022
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PORTARIA CEE/AM N.º 15 DE 19 DE MAIO DE 2022.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de 
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme 
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado 
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho 
Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de 
Bacharelado em Turismo na Universidade do Estado do Amazonas - UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00000363.2019-
CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Bacharelado em 
Turismo, de oferta regular no município de Manaus, operacionalizado pela 
Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência do primeiro:
. Dr. Tristão Socrates Baptista Cavalcante (Avaliador Externo).
. Dra. Maria Leônia Alves do Vale Brasil (Avaliadora Externa);
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 
de maio de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#90617#8#92452/>
Protocolo 90617
<#E.G.B#90619#8#92454>
PORTARIA CEE/AM N.º 16 DE 19 DE MAIO DE 2022.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de 
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme 
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado 
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho 
Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de 
Bacharelado em Ciências da Computação na Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00000145.2020-
CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Bacharelado em Ciências 
da Computação, de oferta especial no município de Itacoatiara, operacionali-
zado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência do primeiro:
. Me. Emmerson Santa Rita da Silva (Avaliador Externo);
. Me. Antonio Gadelha Cavalcante Filho (Avaliador Externo).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 
de maio de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#90619#8#92454/>
Protocolo 90619
<#E.G.B#90621#8#92456>
PORTARIA CEE/AM N.º 17 DE 19 DE MAIO DE 2022.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de 
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme 
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado 
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho 
Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso Superior de 
Tecnologia em Gestão de Turismo na Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00000197.2020-
CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso Superior de Tecnologia 
em Gestão de Turismo, de oferta especial nos municípios de Humaitá e de 
Presidente Figueiredo, operacionalizado pela Universidade do Estado do 
Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência do primeiro:
. Dr. Tristão Socrates Baptista Cavalcante (Avaliador Externo).
. Dra. Maria Leônia Alves do Vale Brasil (Avaliadora Externa);
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 
de maio de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#90621#8#92456/>
Protocolo 90621
<#E.G.B#90623#8#92458>
PORTARIA CEE/AM N.º 18 DE 19 DE MAIO DE 2022.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de 
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme 
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado 
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho 
Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de 
Licenciatura em Ciências Biológicas na Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00000073.2021-
CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em Ciências 
Biológicas, de oferta especial nos municípios de Ipixuna, de Nova Olinda 
do Norte e de Santo Antônio do Içá, operacionalizado pela Universidade do 
Estado do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência do primeiro:
. Dr. Dayson José Jardim Lima (Avaliador Externo).
. Dra. Ana Lúcia Silva Gomes (Avaliadora Externa);
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 
de maio de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#90623#8#92458/>
Protocolo 90623
<#E.G.B#90626#8#92461>
PORTARIA CEE/AM N.º 19 DE 24 DE MAIO DE 2022.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a implementação da Base Nacional Curricular - BNCC 
que exige atualização em todas as etapas e modalidades da Educação 
Básica;
CONSIDERANDO a homologação do Referencial Curricular Amazonense - 
RCA da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio;
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de atualização dos critérios 
definidos na Resolução n.º 138/2012-CEE/AM, referente à oferta da 
Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado do Amazonas;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR o Grupo de Trabalho para a REVISÃO da Resolução n.º 
138/2012-CEE/AM, que estabelece Normas Regulamentares para a oferta 
da Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado do Amazonas,
II. DESIGNAR para compor a referida Comissão os membros abaixo 
descritos sob a presidência do primeiro:
1. Fernanda do Nascimento Melo Aroucha - Conselheira/CEB;
2. Denise Silva do Nascimento - Conselheira/CEB;
3. Lorena Gomes Serqueira Gregório - Conselheira/CEB;
4. Hortencia Macêdo da Silva - Secretária Executiva/CEE;
5. Sandra Maria de Oliveira Ortiz - Assessora Pedagógica/CEE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 
de maio de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#90626#8#92461/>
Protocolo 90626
<#E.G.B#90628#8#92463>
PORTARIA CEE/AM N.º 20 DE 24 DE MAIO DE 2022.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de 
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme 
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado 
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho 
Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO