DOEAM 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 26 de maio de 2022 13
7.Servidor(es): André Nogueira Viana Mota - Secretário Executivo; Henrique 
Costa Miranda - Assessor III;
Destino/Período: Manaus/ Careiro Castanho/ Manaus - 9/6/2022;
Objetivo: Participar do monitoramento da implantação do Projeto Laboratório 
Competitivo, cujo objetivo do projeto é aperfeiçoar, inovar e fomentar a 
cadeia do artesanato.
8.Servidor(es): Lucineide da Silva Frazão - Colaborador, Adilson da Silva 
Joanico - Colaborador, Ramon Weinz Morato - Colaborador, Adriana Kulaif 
Terra - Colaborador, Livia Prestes Vieira - Colaborador, Sandra Soares Amud 
Neves - Colaborador;
Destino/Período: Manaus/ São Paulo/ Manaus - 5/6 a 13/6/2022;
Objetivo: Participar como representante da Associação Comunitária da 
Missão do Município de Tefé e fazer visitas técnicas/institucionais.
9.Servidor(es): André Nogueira Viana Mota - Secretário Executivo; Henrique 
Costa Miranda - Assessor III;
Destino/Período: Manaus/ Olinda/ Manaus - 5/7 a 10/7/2022;
Objetivo: Participar da 22ª Edição da Feira Nacional de Negócios do 
Artesanato - FENEART, cujo o objetivo é propiciar iniciativas que visam a 
geração de renda ao segmento artesanal do Estado.
Manaus, 26 de maio de 2022.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#90683#13#92514/>
Protocolo 90683
<#E.G.B#90684#13#92515>
PORTARIA N° 63/2022 - GAB/SEDECTI
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SEDECTI, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, preceitua ser 
inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;
CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Secretários Estaduais do 
Planejamento - CONSEPLAN foi instituído para atuar no desenvolvimento do 
sistema estadual de planejamento e coordenação das políticas públicas de 
desenvolvimento em âmbito nacional, conforme o Atestado de Capacidade 
de fl. 68;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço da anuidade é o mesmo para todos 
os associados, segundo a Ata de fls. 4/6.
CONSIDERANDO, 
finalmente, 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.016101.001020/2022-76 - Siged.
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
caput, da Lei nº 8.666/93, do pagamento da anuidade de 2022 do Conselho 
Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento - CONSEPLAN, CNPJ 
nº 08.768.532/0001-85;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de 
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
À consideração do Secretário de Estado da SEDECTI.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SEDECTI, em Manaus, 
26 de maio de 2022.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
RATIFICO , nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, de acordo com as 
disposições acima citadas, a decisão supra.GABINETE DO SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 26 de maio de 2022.
ANGELUS CRUZ FIGUEIRA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#90684#13#92515/>
Protocolo 90684
<#E.G.B#90685#13#92516>
PORTARIA N° 62/2022 - GAB/SEDECTI
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SEDECTI, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, preceitua ser 
inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;
CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Secretários Estaduais do 
Planejamento - CONSEPLAN foi instituído para atuar no desenvolvimento do 
sistema estadual de planejamento e coordenação das políticas públicas de 
desenvolvimento em âmbito nacional, conforme o Atestado de Capacidade 
de fl. 91;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço da anuidade é o mesmo para todos 
os associados, segundo a Ata de fls. 33/34.
CONSIDERANDO, 
finalmente, 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.016101.002760/2021-49 - Siged.
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
caput, da Lei nº 8.666/93, do pagamento da anuidade de 2021 do Conselho 
Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento - CONSEPLAN, CNPJ 
nº 08.768.532/0001-85;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de 
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
À consideração do Secretário de Estado da SEDECTI.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SEDECTI, em Manaus, 
26 de maio de 2022.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
RATIFICO , nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, de acordo com as 
disposições acima citadas, a decisão supra.GABINETE DO SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 26 de maio de 2022.
ANGELUS CRUZ FIGUEIRA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#90685#13#92516/>
Protocolo 90685
<#E.G.B#90690#13#92521>
PORTARIA Nº 064/2022 - GRH/SEAF/GAB/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO o artigo n° 62 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a escala de férias para o exercício de 2022, publicada no 
DOE nº 34.634, de 01/12/2021, Poder Executivo - Seção II, págs. 15 a 17, 
resolve:
Art. 1°- ALTERAR a escala de férias do servidor:
NOME
MATRÍCULA
DE
PARA
MARIA ELIZABETH DE 
AZEVEDO NORONHA
148.235-1 G
Dezembro
Junho
Art. 2º- DETERMINAR a Gerência de Recursos Humanos os imediatos 
registros funcionais decorrentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 25 de 
maio de 2022.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#90690#13#92521/>
Protocolo 90690
<#E.G.B#90541#13#92373>
ÓRGÃO: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 065/2022 - GAB/SEDECTI
I - MARCO ANTONIO LIMA DE AGUIAR
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 25 de maio de 2022
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#90541#13#92373/>
Protocolo 90541
<#E.G.B#90542#13#92374>
ÓRGÃO: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 066/2022 - GAB/SEDECTI
I - MARCO ANTONIO LIMA DE AGUIAR
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 - 5.200,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 25 de maio de 2022
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#90542#13#92374/>
Protocolo 90542
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO