DOEAM 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 26 de maio de 2022
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ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 55/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placa:JXW-5B23, JXR-9277, NOR-4I41, JWZ-2899, PHM-3994,
OAM-0875, NOV-2150, JWV-1359, QZS-3F28, PHW-2529, JWW-5844,
QZA-3D93, PHI-4905, PHC-3404, PHG-9071, NOO-1054, JXG-0832,
PHT-8559, PHS-4249, QZW-0A88, OXM-1095, PHA-5885, QZW-7H87,
QNE-4B31, JXF-6913, NOU-8803, NAU-0171, OAH-5268, PHQ-2626,
PHL-8285, JWW-5227, PHJ-9887, QZZ-7A68, PHK-3983, PHT-9A79,
PHA-0027, PHA-3933, PHS-2220, JXL-1631, QZY-3A06, NOI-1165,
PHK-4358, PHS-6250, JXX-3823, JWX-8H11, OAE-8787, QZC-2I83,
PHI-0318, JXM-1617, NOV-7215, PHN-5550, PHO-5136, PHY-3100,
NOY-7271, NOU-5575, NOK-3112, NOJ-8991, QZC-5G25, PHX-9F97,
PHZ-3A35, QOW-8J46, PHF-3753, NOZ-7671, NOV-4296, PHU-3B41,
OAA-1548, QZB-0J36, PHM-5049, facultando a efetivar Recurso em 1ª
instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site:
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus,25
de maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#90659#18#92492/>
Protocolo 90659
<#E.G.B#90661#18#92494>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 56/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placa:JXM-7011, QZP-5H76, PHQ-9G74, PHU-2C86, facultando
a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar
da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá
ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da
JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art.
288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais. Manaus, 26 de maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#90661#18#92494/>
Protocolo 90661
<#E.G.B#90663#18#92496>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº056/2022-
DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: NOW-0978, QZY-2D36,
facultando a efetivar apresentação do condutor e Defeso da Autuação no
prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. O
formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/
formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do
veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica -
previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.
detran.am.gov.br/editais. Manaus, 26 de maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#90663#18#92496/>
Protocolo 90663
<#E.G.B#90585#18#92420>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 30/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Sr. José Amurinê Feitosa Tomaz
Filho e o Sr.Raimundo Nonato de Oliveira Marques.OBJETO:30 (trinta)
horas aulas ministradas nos Cursos: Reciclagem de Condutor Infrator - RCI
e Monitor de Transporte Escolar, respectivamente ministrados nos períodos
de 06/12/2019 a 20/12/2019 e 07/12/2019 a 21/12/2019.VALOR:R$ 900,00
(novecentos reais).FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320,
de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer n°723/2022- DETRAN/AM/AJUR,
emitido em 24/05/2022. PROCESSO SIGED:01.03.022201.006720/2022-
00- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 25
de maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#90585#18#92420/>
Protocolo 90585
<#E.G.B#90566#18#92402>
Resenha da Portaria nº319/2022 de 29.04.2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) WALLACE
MENEZES DE SOUZA, para se deslocarem ao município de TEFE-AM, no
período de 29/04/2022 a 02/05/2022, realizar visita técnica ao posto PAD
TEFÉ que esta lotado atualmente no PAC - TEFÉ.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#90566#18#92402/>
Protocolo 90566
<#E.G.B#90569#18#92404>
Resenha da Portaria nº414/2022 de 17.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) MARIA
LEONICE REIS BATISTA, para se deslocar ao município de HUMAITA-AM,
no período de 21/05/2022 a 25/05/2022, a fim de ministrar curso especiali-
zado para moto-taxista.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#90569#18#92404/>
Protocolo 90569
<#E.G.B#90571#18#92406>
Resenha da Portaria nº 416/2022 de 18.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) KIRK
DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA e 2) JOAO CLEUSIMAR LUCAS
VALENTE, para se deslocar ao município de ITACOATIARA - AM, no
período de 01/06/2022 a 05/06/2022, a fim de realiza uma reconstituição de
pericia de acidente de transito.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#90571#18#92406/>
Protocolo 90571
<#E.G.B#90574#18#92409>
Resenha da Portaria nº294/2022 de 12.04.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores. 1)
LUCIMAYRE ALVES CARVALHO 2) MARIA AUXILIADORA SOUZA
CORREA e 3) OSVALDO ALLAN MEDEIRAS CHAVES, para se deslocarem
aos municípios de AUTAZES - AM e NOVA OLINDA DO NORTE - AM, no
período de 22/04/2022 a 25/04/2022, a fim de realizarem a aplicação dos
Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#90574#18#92409/>
Protocolo 90574
<#E.G.B#90579#18#92414>
Resenha da Portaria nº326/2022 de 03.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) HELENA
CASSIA DA SILVA , para se deslocar ao município de TABATINGA-AM,
no período de 16/05/2022 a 27/05/2022, a fim de ministrar o curso para
mototaxistas.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#90579#18#92414/>
Protocolo 90579
<#E.G.B#90582#18#92417>
Resenha de Portaria nº298/2022 de 18.04.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores 1) MÁRCIO
JOSÉ SILVA AZEVEDO e 2) CLEVER GLÓRIA DE LIMA, para se deslocar
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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