DOEAM 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 26 de maio de 2022 17
e RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, provido, referente à 
Concorrência N° 007/2022-CSC.
Empresa Habilitada:
- RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA
Empresas Inabilitadas:
- ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
- EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
- JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS 
EIRELI
- MCA CONSTRUTORA EIRELI
- QUEOPS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
A abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 007/2022-CSC 
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 27/05/2022, às 08:30 
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#90701#17#92532/>
Protocolo 90701
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#90689#17#92520>
PORTARIA Nº 628.2022-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.001010/2022-23. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - 
DESIGNAR ALAOR JOSE DALTROZO, EPC, Mat nº 211413-5 A para 
responder em substituição pela gestão da 46ª DIP/Boa Vista do Ramos, 
no período de 04 de dezembro de 2021 a 04 de janeiro de 2022; II - 
AUTORIZAR, em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986, o 
pagamento da Função Gratificada, simbologia FG-1, Gestor de DIP, a 
ALAOR JOSE DALTROZO, EPC, Mat nº 211413-5 A, que respondeu pela 
gestão da 46ª DIP/Boa Vista do Ramos, no período de 04 de dezembro de 
2021 a 04 de janeiro de 2022. Manaus, 25.05.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90689#17#92520/>
Protocolo 90689
<#E.G.B#90692#17#92523>
RESENHA DA PORTARIA Nº 627/2022-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que 
mais consta no Processo Nº 01.01.022102.006731/2022-20, de interesse de 
OSMAR DE ANDRADE BARRETO, Aux. Serviços Gerais, Mat. nº 009853-1 
B, a contar de 25/04/2022. Manaus, 25.05.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90692#17#92523/>
Protocolo 90692
<#E.G.B#90697#17#92528>
RESENHA DA PORTARIA Nº 626/2022-GDG/PC
Proc.01.01.022102.008764/2022-04. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER 
LINDOMAR RODRIGUES DA SILVA, IPC, Mat.nº.007.658-9B, da 56ª DIP/
Jutaí para 42ª DIP/Barreirinha, sem adicional de penosidade, com ajuda 
de custo e com auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 25.05.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90697#17#92528/>
Protocolo 90697
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#90652#17#92485>
PORTARIA n. 5/AJAI-PMAM/2022.
Assunto: Resultado da Inspeção de saúde e convocação para a avaliação 
psicológica - sub judice. Referência: Edital n. 01/2011/PMAM de 02 de 
fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a decisão 
judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0651800-03.2018.8.04.0001. 
Considerando o Memo. nº 032/JOIS/DS/PMAM-2022, que encaminha o 
resultado da Inspeção de Saúde realizada pela JOIS/PMAM, publicado no BG 
nº 039 de 24/02/2022, fl. 2294. Considerando a decisão proferida nos autos 
do SIGED nº 01.01.022103.005265/2022-55 que determina que a candidata 
realize o Teste de Aptidão Física, em data oportuna, por encontrar-se em 
adiantado estado de gravidez, com fulcro no artigo 7º, § único da Lei 3.498 
de 2010. RESOLVE: Art.1° DIVULGAR o nome da candidata que realizou a 
2ª Etapa - Inspeção de Saúde, considerada APTA:
Edital 1 - Curso de Formação de Oficiais.
Inscrição
Nome
Class
1062050
KEILA REGINA DELGADO VIEIRA
281
Art.2º CONVOCAR a candidata relacionada no artigo 1º a comparecer no 
dia 1º de junho de 2022, às 08:00h, no Centro de Psicologia da PMAM, 
localizado no Comando Geral da PMAM (Rua Benjamin Constant, S/
Nº, Petrópolis, CEP: 69063-010, Manaus/AM), para realizar a 4ª Fase do 
certame: Avaliação Psicológica, na condição de sub judice. A candidata 
deverá comparecer ao local designado com antecedência mínima de 60 
(sessenta) minutos do horário fixado para o seu início e nas seguintes 
condições: a) Munida do documento de identificação e caneta esferográ-
fica preta ou azul. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do 
Amazonas, 18 de maio de 2022
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90652#17#92485/>
Protocolo 90652
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#90682#17#92513>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: Contrato nº 005/2022-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros 
Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: CS BRASIL FROTAS LTDA; 
CNPJ: nº 27.595.780/0001-16; Objeto: serviço de locação de veículos 
automotores para o corpo de bombeiros militar do Amazonas - CBMAM por 
12 (doze) meses; a contar de 23/05/2022 a 23/05/2023; Valor Global: R$ 
R$ 71.520,00; Programa de Trabalho: 06.182.3264.2153.0001; Fonte de 
Recurso: 0160; Natureza de Despesa:33903308; Assinatura: 23/05/2022; 
Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.0221040008987/2022-
12-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário 
Oficial do Estado. Manaus - AM, 25 de maio de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#90682#17#92513/>
Protocolo 90682
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#90657#17#92490>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº055/2022-
DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: JXL-5874, PHG-5724, 
JXR-7419, JWU-3492, JXH-7311, PHE-3B62, QZF-4G93, NOX-0946, 
NOM-0574, QZA-0G18, PHJ-9F28, PHX-7098, JXA-4984, OAG-1816, 
JXJ-6993, NON-7372, PHO-5799, OSC-2341, PHA-8334, QZP-4C97, 
JXV-6517, NOV-4819, NOM-2202, NPA-1647, JWS-7231, PHE-0987, 
NPA-0891, QZG-5F26, NOI-3881, NOV-6692, OAH-4B27, NOP-0660, 
NOU-2233, PHZ-4J06, PHP-7A54, NPB-4191, NOR-1596, QZD-1G25, 
OAO-1594, NOX-9A98, NOQ-5595, NAM-6H24, PHT-6J36, QZG-9J13, 
NOJ-1905, PHV-3E67, JXI-9813, NOW-2779, OAG-5742, OAO-7146, 
JXP-7012, PHZ-0J66, facultando a efetivar apresentação do condutor e 
Defeso da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação 
do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor 
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela 
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 25de Maio 
de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#90657#17#92490/>
Protocolo 90657
<#E.G.B#90659#17#92492>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO