DOEAM 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 26 de maio de 2022 19
ao município de TABATINGA-AM, no período de 14/04/2022 a 19/04/2022 
, a fim de participar da ação governo presente.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#90582#19#92417/>
Protocolo 90582
<#E.G.B#90587#19#92422>
Resenha de Portaria nº300/2022 de 18.04.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor 1) 
DAVID FERNANDES DOS SANTOS, para se deslocar ao município 
de TABATINGA-AM, no período de 17/04/2022 a 19/04/2022 , a fim de 
participar da ação governo presente.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#90587#19#92422/>
Protocolo 90587
<#E.G.B#90590#19#92425>
Resenha de Portaria nº 301/2022 de 18.04.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor 1) WALLACE 
MENEZES DE SOUZA, para se deslocar ao município de TABATINGA-
AM, no período de 17/04/2022 a 23/04/2022 , a fim de participar da ação 
governo presente.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#90590#19#92425/>
Protocolo 90590
<#E.G.B#90592#19#92427>
Resenha de Portaria nº332/2022, de 05.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor 1) WALLACE 
MENEZES DE SOUZA, para se deslocar ao município de TABATINGA-AM, 
no período de 25/05/2022 a 02/06/2022, a fim de realizar a visita das futuras 
instalações do posto de atendimento descentralizado do Detran/AM.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#90592#19#92427/>
Protocolo 90592
<#E.G.B#90593#19#92428>
Resenha de Portaria nº412/2022, de 09.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor 1) RICARDO 
BIANCHI RAMALHO DE CASTRO, para se deslocar aos municípios de 
AUTAZES-AM, CAREIRO-AM E MANAQUIRI-AM no dia 12/05/2022, a fim 
de realizar vistoria nos CFC´S LANOA, TLA, METROPOLITANA, SUMAUNA 
E MANAQUIRI para a obtenção de alvará de funcionamento.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#90593#19#92428/>
Protocolo 90593
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#90643#19#92478>
PORTARIA Nº 094/2022-GAB/PRES/JUCEA, A PRESIDENTE DA JUNTA 
COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 04 
(quatro) diárias, em favor da Vice-Presidente, Sra. JACQUELINE ALFAIA 
DE OLIVEIRA, Matrícula 127.425-2H, e do Colaborador, CAIO AUGUSTUS 
DO NASCIMENTO FERNANDES, CPF nº. 200.293.302-20, Destino e 
período: São Paulo de Olivença/AM, de 29/05 a 01/06/2022, Objetivo: 
Participar da Inauguração do Posto de Atendimento da JUCEA, no PAC do 
referido Município. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE, em 
Manaus, 26 de maio de 2022.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#90643#19#92478/>
Protocolo 90643
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#90679#19#92510>
SUPERITENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
NOTIFICAÇÃO
O 
DIRETOR-PRESIDENTE, 
da 
SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL 
DE HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de tornar público os atos administrativos 
que advém do poder vinculado à lei.
RESOLVE:
NOTIFICAR: as famílias desalojadas na ocupação Monte Horebe que estão 
pendentes, ou seja, que ainda não fizeram o recadastramento, conforme 
lista disponível no endereço eletrônico http://www.suhab.am.gov.br, bem 
como entrar em contato com a Gerência de Serviço Social, por meio do 
Telefone (92) 3647-1008 / Whatsapp (92) 98422-3705, para agendamento 
de atendimento presencial.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#90679#19#92510/>
Protocolo 90679
<#E.G.B#90681#19#92512>
Portaria 011/2022 GERH - SUHAB
O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO-SUHAB, no exercício de suas funções, e considerando o 
processo nº 01.03.025204.002958/2022-17, resolver suspender, a pedido, 
o contrato de trabalho da servidora abaixo identificado:
Nome: Vanessa César da Costa de Andrade
Matricula: 154.337-7 A
Cargo: Assistente Técnico
A contar de 02 de maio de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO-SUHAB, Em Manaus, 
17 de maio 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#90681#19#92512/>
Protocolo 90681
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#90644#19#92479>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº053/2022 - O Diretor-Presidente do INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio 
de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, 
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos ad-
ministrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM,
RESOLVE: I-DESIGNAR o servidor SÉRGIO EDGAR VIEIRA DA ROCHA, 
matrícula nº 167.964-3C, a partir de 13 de maio de 2022 e durante toda 
a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por 
outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos Termos de 
Contrato nº. 008/2022, 009/2022 e 010/2022, firmados entre o ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM e as empresas VILA DA BARRA COMÉRCIO E RE-
PRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA, ECONTROL 
CONTROLE DE PRAGAS LTDA, ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei 
nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 
26 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#90644#19#92479/>
Protocolo 90644
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO