DOEAM 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 26 de maio de 2022
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Humaitá
<#E.G.B#90610#2#92445>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, Estado do Amazonas, por sua Comissão 
Permanente de Licitações - CPL, instituída pela Portaria nº 002/2021-GAB.
PREF., de 07 de janeiro de 2021, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas 
alterações e em observância ás condições editalícias, torna público que fará 
realizar licitação na modalidade de Concorrência Pública, tipo menor preço, 
forma de execução indireta, regime de empreitada por preço unitário, critério 
de julgamento menor preço global.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2012/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços 
de PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ / AM, com recurso 
oriundos do Contrato de Repasse nº 918258/2021/MDR/CAIXA, firmado 
entre o município e o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, 
através da Caixa Econômica Federal, em atendimento a Secretaria Municipal 
de Infraestrutura (SEMINF) do Município de Humaitá, Estado do Amazonas.
DATA DE ABERTURA: 27/06/2022
HORÁRIO: 10h00min (horário local)
ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 
13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - Fone/
Fax: (092) 98597.3878 - e-mail: cplc@humaita.am.gov.br, de segunda-feira 
a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min.
EDITAL consulta e retirada: O Instrumento Convocatório e todos os 
elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada 
no endereço eletrônico: www.humaita.am.gov.br, ou ainda, mediante 
requerimento à Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 
13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - Fone/
Fax: (092) 98597.3878 - e-mail: cpl@humaita.am.gov.br, de segunda-fei-
ra a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min; maiores informações sobre 
o certame serão prestados pelo Pregoeiro  e Equipe de Apoio através do 
telefone ou no supracitado endereço.
Humaitá-AM, 25 de maio de 2022.
EDIVAN PEREIRA DE SOUZA
Presidente da CPL/PMH
<#E.G.B#90610#2#92445/>
Protocolo 90610
<#E.G.B#90612#2#92447>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2022
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, ESTADO DO AMAZONAS, 
por meio do  Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada por força das 
disposições contidas na Portaria Nº 002/2021-GAB.PREF., de 07 de janeiro 
de 2021, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na 
modalidade de PREGÃO, forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, critério 
de julgamento menor preço por item, n.º 043/2022, tendo por finalidade a 
qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme 
disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com 
a Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, 
com a Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal nº 119/2009,  Lei 
Municipal nº 607/2012, e demais legislações vigentes.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1757/2022
OBJETO: Aquisição de equipamento de construção e implemento agrícola, 
com recurso oriundo do Convênio n.º 916781/2021, celebrado entre a União,  
por intermédio do Ministério  da Defesa e o Município de Humaitá, Estado do 
Amazonas. Em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca  e 
Aquicultura - SEMAPA.
DATA DE ABERTURA: 15/06/2022
HORÁRIO: 10h00min (horário local)
ENDEREÇO:           Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: 
Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - 
Telefone 092 985973878- e-mail: cpl@humaita.am.gov.br, de segunda-feira 
a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min.
EDITAL consulta e retirada: O Instrumento Convocatório e todos os 
elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada, 
pelo endereço eletrônico: www.humaita.am.gov.br. ou ainda, mediante 
requerimento à Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: 
Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM 
- Telefone 092 985973878- e-mail: cpl@humaita.am.gov.br, de segunda-fei-
ra a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min, maiores informações sobre 
o certame serão prestados pelo Pregoeiro  e Equipe de Apoio através do 
telefone ou no supracitado endereço.
Humaitá-AM, 26 de maio de 2022.
EDIVAN PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
<#E.G.B#90612#2#92447/>
Protocolo 90612
<#E.G.B#90613#2#92448>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2022
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, ESTADO DO AMAZONAS, 
por meio do  Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada por força das 
disposições contidas na Portaria Nº 002/2021-GAB.PREF., de 07 de janeiro 
de 2021, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na 
modalidade de PREGÃO, forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, critério 
de julgamento menor preço por item, n.º 044/2022, tendo por finalidade a 
qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme 
disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com 
a Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, 
com a Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal nº 119/2009,  Lei 
Municipal nº 607/2012, e demais legislações vigentes.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1758/2022
OBJETO: Aquisição de equipamento de construção e equipamento agrícola, 
com recurso oriundo do Convênio n.º 916752/2021, celebrado entre a União,  
por intermédio do Ministério  da Defesa e o Município de Humaitá, Estado do 
Amazonas. Em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca  e 
Aquicultura - SEMAPA.
DATA DE ABERTURA: 15/06/2022
HORÁRIO: 12h00min (horário local)
ENDEREÇO:           Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: 
Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - 
Telefone 092 985973878- e-mail: cpl@humaita.am.gov.br, de segunda-feira 
a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min.
EDITAL consulta e retirada: O Instrumento Convocatório e todos os 
elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada, 
pelo endereço eletrônico: www.humaita.am.gov.br. ou ainda, mediante 
requerimento à Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: 
Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM 
- Telefone 092 985973878- e-mail: cpl@humaita.am.gov.br, de segunda-fei-
ra a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min, maiores informações sobre 
o certame serão prestados pelo Pregoeiro  e Equipe de Apoio através do 
telefone ou no supracitado endereço.
Humaitá-AM, 26 de maio de 2022.
EDIVAN PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
<#E.G.B#90613#2#92448/>
Protocolo 90613
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO