DOEAM 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.751 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quinta-feira
26
mai/2022
PREFEITURAS
Autazes
<#E.G.B#90510#1#92340>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 02/2022-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0740/2022-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO 
DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado para 
Reforma e Ampliação da Escola Municipal Rosalina Almeida Pinheiro 
e Construção de 01 Quadra Poliesportivos na Escola Municipal Rosalina 
Almeida Pinheiro na Comunidade Monte Sinai do Município de Autazes, 
conforme Projeto Básico, oriundo do processo administrativo nº 0740/2022-
PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com 
atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, 
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse 
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou 
diligência complementar; RESOLVE: ADJUDICAR o processo licitatório 
da modalidade CONCORRÊNCIA Nº 02/2022-CGL, oriundo do processo 
administrativo nº 0740/2022-PMA, tendo como empresa vencedora 
MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
o nº 34.592.592/0001-08 com o preço global de R$ 5.138.204,49 (Cinco 
milhões cento e trinta e oito mil duzentos e quatro reais e quarenta e 
nove centavos) incluso o BDI.
Gabinete Do Prefeito, Autazes Em 05 De Maio De 2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#90510#1#92340/>
Protocolo 90510
<#E.G.B#90511#1#92341>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 02/2022-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0740/2022-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO 
DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado para 
Reforma e Ampliação da Escola Municipal Rosalina Almeida Pinheiro 
e Construção de 01 Quadra Poliesportivos na Escola Municipal Rosalina 
Almeida Pinheiro na Comunidade Monte Sinai do Município de Autazes, 
conforme Projeto Básico, oriundo do processo administrativo nº 0740/2022-
PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com 
atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, 
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse 
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou 
diligência complementar; RESOLVE: HOMOLOGAR o processo licitatório 
da modalidade CONCORRÊNCIA Nº 02/2022-CGL, oriundo do processo 
administrativo nº 0740/2022-PMA, tendo como empresa vencedora 
MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
o nº 34.592.592/0001-08 com o preço global de R$ 5.138.204,49 (Cinco 
milhões cento e trinta e oito mil duzentos e quatro reais e quarenta e 
nove centavos) incluso o BDI.
Gabinete Do Prefeito, Autazes Em 06 De Maio De 2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#90511#1#92341/>
Protocolo 90511
Benjamin Constant
<#E.G.B#90604#1#92439>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para 
abertura de envelopes da seguinte Concorrência:
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para 
“PAVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM”.
Tipo: Menor preço global. Data da Abertura de envelopes: 27 de junho 
de 2022. Hora: 09:00. Local de abertura dos envelopes: Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant/AM, situada 
na Rua Frei Ludovico, n. 750, Bairro Coimbra, CEP 69.630-000. Regência 
Legal: Lei 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006. Informações: 
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Frei Ludovico, 750 - 
Coimbra - CEP: 69.630-000, Benjamin Constant/AM.
Benjamin Constant, 26 de maio de 2022.
LUIGGE HENRIQUE ANDRADE CORRÊA
Presidente da CPL
<#E.G.B#90604#1#92439/>
Protocolo 90604
Carauari
<#E.G.B#90393#1#92223>
ERRATA
No EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2022 para aquisição de 
insumos para indústria de leite de soja, publicado no quadro de avisos da 
Prefeitura no dia 01 de fevereiro de 2022; no Diário Oficial dos Municípios 
do Estado do Amazonas - Ano: XIII / Número: 3049, no dia 08 de fevereiro 
de 2022 e no Diário Oficial do Estado do Amazonas Número 34.682 | Ano 
CXXIX, MUNICIPALIDADES, Protocolo 76853, no dia 10 de fevereiro de 
2022:
ONDE SE LÊ:
Unidade Orçamentária: 02.10 - Secretaria Municipal de Produção e Abas-
tecimento.
Programa de Trabalho: 20.122.0011.2028.0000 - Funcionamento da 
Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Material de consumo / gêneros de 
alimentação
Fonte: 99 - SEPROR
LEIA-SE:
Unidade Orçamentária: 02.10 - Secretaria Municipal de Produção e Abas-
tecimento.
Programa de Trabalho: 20.122.0011.2028.0000 - Funcionamento da 
Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Material de consumo / gêneros de 
alimentação
Fonte: 030 - Programa dinheiro direto na escola - PDDE/FNDE
Carauari/AM, 15 de fevereiro de 2022.
JOSÉ CARDOSO VIANA
Prefeito em Exercício
<#E.G.B#90393#1#92223/>
Protocolo 90393
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO