DOEAM 24/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 24 de maio de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
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Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
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MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
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RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 12
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM.................................................... 10
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................. 10
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 15
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 16
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus .............................................................................. 16
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 17
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 17
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 18
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 19
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI .... 20
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 20
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 21
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 23
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 23
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 23
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 24
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 24
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 24
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 25
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ............................................... 25
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 27
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 27
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 27
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 27
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 31
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 33
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 34
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 34
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Autazes............................................................................................................ 1
Boa Vista do Ramos ........................................................................................ 1
Envira .............................................................................................................. 3
Lábrea ............................................................................................................. 3
Manacapuru..................................................................................................... 3
Novo Airão ....................................................................................................... 4
Santo Antônio do Içá ....................................................................................... 4
Silves ............................................................................................................... 4
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
CADERNO V - PODER LEGISLATIVO
Assembleia Legislativa .................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 62 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO