DOEAM 24/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 24 de maio de 2022
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.700, DE 24 DE MAIO DE 2022
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
50.000,00
04 122 0001 2001
0001A 160 3390
50.000,00
0001A 160 4490
16.277,90
23 122 0001 2001
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1489 Reforma e Aparelhamento de Prédios da SEDECTI
0001P
160 4490
100.000,00
04 122 3229 1489
TOTAL
100.000,00
116.277,90
216.277,90
                TOTAL POR SECRETARIA
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2449 Administração e Apoio à Execução de Políticas de Desenvolvimento Cultural
0001A 160 3350
2.147.331,86
13 392 3303 2449
0001A 360 3350
1.700.000,00
TOTAL
3.847.331,86
3.847.331,86
                TOTAL POR SECRETARIA
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento
0005P
100 4490
162.172,20
14 422 3269 1222
2584 Formação e Aperfeiçoamento dos Defensores Públicos e dos Servidores da DPE
0001A 100 3390
2.400,00
14 128 3269 2584
TOTAL
2.400,00
162.172,20
164.572,20
                TOTAL POR SECRETARIA
1
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.700, DE 24 DE MAIO DE 2022
37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 4490
27.610,00
24 122 0001 2001
TOTAL
27.610,00
27.610,00
                TOTAL POR SECRETARIA
4.255.791,96
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
16.277,90
23 122 0001 2001
3301 AMAZONAS PRESENTE
2029 Articulação Política do Governo do Amazonas
0001A 160 3390
1.000,00
19 122 3301 2029
3302 DESENVOLVE AMAZONAS
2234 Promoção Comercial e Atração de Investimentos
0011A 160 3390
30.000,00
04 691 3302 2234
2677 Estruturação e Incentivo aos Setores Mineral e de Arranjos Produtivos Locais da Região
0001A 160 3390
1.000,00
04 662 3302 2677
0001A 160 3390
10.000,00
2722 Promoção do Segmento de Energia Renovável e Gás Natural
0011A 160 3390
1.679,00
04 752 3302 2722
0011A 160 3390
5.000,00
0011A 160 3390
8.400,00
2730 Incentivo à Criação de Hub para o Comércio Atacadista e Varejista
0011A 160 3390
30.000,00
04 692 3302 2730
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2083 Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas
0001A 160 3390
1.000,00
19 392 3303 2083
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
1532 Implantação da Central de Produção e Disseminação de Análises e Estatísticas Socioeconômicas, Demográficas e de
Base Territorial
0011P
160 3390
16.000,00
19 573 3306 1532
1551 Fortalecimento da Rede de Museus Culturais e Científicos no Amazonas
0001P
160 3390
1.000,00
19 573 3306 1551
2694 Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I
0001A 160 3390
5.921,00
19 571 3306 2694
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.700, DE 24 DE MAIO DE 2022
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
2695 Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação
0001A 160 3390
3.000,00
19 573 3306 2695
2737 Meninas e Mulheres na Ciência e no Empreendedorismo Científico
0001A 160 3390
4.000,00
19 571 3306 2737
3307 BIOECONOMIA AMAZONAS
1526 Interconexão Digital para o Amazonas
0001P
160 3390
1.000,00
19 126 3307 1526
1538 Desenvolvimento de Inovação Financeira e Sustentável no Estado do Amazonas
0001P
160 3390
18.000,00
19 572 3307 1538
2711 Fortalecimento do Ecossistema do Turismo no Amazonas
0001A 160 3390
1.000,00
19 695 3307 2711
2731 Fortalecimento do Ecosistema de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Economia Digital no Amazonas
0001A 160 3390
2.000,00
19 572 3307 2731
2741 Desenvolvimento de Ações Sustentáveis na Faixa de Fronteira
0001A 160 3390
10.000,00
19 571 3307 2741
2757 Fortalecimento do Ecossistema de Bioeconomia no Estado do Amazonas
0001A 160 3390
50.000,00
19 571 3307 2757
TOTAL
216.277,90
216.277,90
                TOTAL POR SECRETARIA
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2077 Realização e Apoio às Festas Populares na Capital e Interior
0001A 160 3390
686.413,48
13 392 3303 2077
0004A 360 3340
750.000,00
0006A 360 3340
750.000,00
0011A 360 3340
200.000,00
2223 Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais
0011A 160 3390
378.918,38
13 392 3303 2223
0011A 160 3390
582.000,00
2683 Edição Governo do Estado
0001A 160 3390
500.000,00
13 392 3303 2683
TOTAL
3.847.331,86
3.847.331,86
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.700, DE 24 DE MAIO DE 2022
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
2150 Ampliação e Manutenção da Estrutura de Tecnologia da Informação
0001A 100 3390
2.400,00
14 126 3269 2150
0001A 100 3390
162.172,20
TOTAL
164.572,20
164.572,20
                TOTAL POR SECRETARIA
37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
1521 Planejamento e Execução da Comunicação Interna do Governo do Amazonas
0001P
145 3390
27.610,00
24 126 3304 1521
TOTAL
27.610,00
27.610,00
                TOTAL POR SECRETARIA
4.255.791,96
TOTAL DAS ANULAÇÕES
4
Protocolo 90430
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO